Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

domingo, agosto 30, 2015

Combate à corrupção – Coragem somente em comunistas e bloquistas



A corrupção e a democracia

Ao invés do que o título do post indicia, este texto não visa ser uma apologia das ideias políticas dos comunistas ou bloquistas. Como se confirmará, o título pretende tão-só refletir objetivamente o statu quo. Se bem que não se conheçam, em qualquer país, ideologias que constituam o arquétipo da probidade, constata-se que em Portugal são anormalmente desproporcionais os cinco dedos da mão da liberdade com assento parlamentar.

A corrupção está para a democracia do mesmo modo que a escravidão está para a civilização. Não se resumem a assuntos do foro ideológico; nada se prendem com opções políticas nem com questões culturais. Numa sociedade civilizada é inaceitável a escravidão, de igual forma que numa sociedade democrática a corrupção deve ser banida. Não há meio termo. Ora, sendo a corrupção uma das maiores enfermidades que ofende a democracia, na prática tem merecido complacência desdourada por parte dos partidos do arco da governação, evidência abordada na secção seguinte.

Para os 136 territórios em que existe simultaneamente informação relativa ao desvio dos fundos públicos e à influência política na justiça – variáveis qualitativas que integram o índice de competitividade global calculado pelo Fórum Económico Mundial –, e outrossim ao estádio de desenvolvimento democrático – disponibilizado por The Economist –, regista-se uma relação positiva entre, por um lado, este estádio e, por outro, a boa utilização dos fundos públicos (0,404) e a independência do sistema judicial (0,498).

Conquanto tais variáveis qualitativas sejam algo subjetivas – por serem obtidas mediante inquéritos de opinião dirigidos aos gestores executivos de cada país (prima facie cidadãos bem esclarecidos) –, não deixam de ser sintomáticas do patamar em que as nações se encontram em termos de corrupção, isonomia e transparência. Trata-se de cidadãos que não se inebriam com brisas nublosas, promessas ocas ou programas descolados. Verifica-se uma forte correlação (0,907) entre esses dois indicadores da dimensão da corrupção: o desvio dos fundos públicos e a influência política na justiça.

A corrupção (ou a ausência dela) não está associada à esquerda ou à direita – o que signifique esta dicotomia –, mas sim e unicamente à seguinte circunstância: o exercício do poder. Basta ver o regime político antidemocrático que tem vigorado no maior Estado deste planeta – a cleptocracia russa – para comprovar o que se acaba de escrever. A pústula está enraizada em vários países de diferentes continentes, cujos povos anseiam a concessão da alforria. Antros onde se falam diversas línguas, incluindo a portuguesa, aquém e além-mar.

A corrupção e a vontade dos partidos

Quer para os já enrugados partidos da alternância governamental – Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD) –, quer para o figurante partido chamado quando aqueles dois não conseguem, pelo próprio pé, enfiar-se no sapato do poder – Centro Democrático Social (CDS) –, a chaga da corrupção continua a não ter suficiente mérito para ser atacada de frente, como que se consistisse num tabu. Entre as cinco principais organizações, aparentemente apenas a bicípite força corajosa – composta pelo decano Partido Comunista Português (PCP) e pelo émulo Bloco de Esquerda (BE), ora anacrónicos ora inovadores – exala uma intenção inequívoca de debelar tal chaga.

Conforme não se admite o cenário em que os acomodados arquirrivais dominadores do poder, PS e PSD, parlamentam um com o outro quanto à omissão de medidas combativas da corrupção, exclui-se a hipótese de os intrépidos bolchevistas viscerais, PCP e BE, estarem amaciados entre si na luta contra a corrupção. Em abono da verdade, cumpre sublinhar que os dois últimos são os que têm entrado no âmago da guerra declarada à maleita. Sem máscaras e sem cores; munidos somente de vontade. Eis a cáustica realidade.

A propósito da mão da liberdade, traga-se à colação as ideias acerca da corrupção apontadas nas legislativas de 2011 por cada um dos cinco dedos – quadro da secção D.4 do post «Ou abstenção crescente ou prospetos eleitorais simplificados (parte I/III)», de 12 de fevereiro p.p. Dado que estes prospetos são uma miragem senão mesmo uma utopia, proceda-se a um exercício semelhante ao constante do citado post, baseado nos programas ou manifestos eleitorais relativos ao sufrágio das próximas legislativas de 4 de outubro. O quadro seguinte resume as medidas expostas por cada partido, inscritas nos programas e manifestos elaborados para efeitos das legislativas de 2011 e 2015.



Em 2011, o PS era a organização política que transmitia menos ânimo para enfrentar a corrupção. Estranhamente a situação não se alterou em 2015. No poder ou na oposição, os democratas socialistas, dos eméritos aos ignotos, ou ingenuamente não veem o problema ou ardilosamente não querem vê-lo, enganando-se a si próprios e sobretudo ludibriando o eleitorado. Quanto ao consentimento implícito da corrupção, o cenário é praticamente igual no tocante ao PSD e ao CDS. Com um ninho de pseudo-ideias ou ideias ténues, lamentavelmente tão opacas como as do PS, os partidos da coligação continuam a tentar fazer uma pega de cernelha ao vil problema.

Deveras pouco para quem tanto altivamente apregoa o futuro e almeja pela elevação democrática. Para as legislativas deste ano, a palavra «futuro» foi citada com alarde 26 vezes no programa da coligação entre o PSD e o CDS, e 27 no do PS. O número de referências foi 14 e cinco, respetivamente no programa do PCP e no manifesto do BE. Muitos parecem ignorar que com a corrupção é certo um futuro atrofiado – ou «anquilosado», para exumar o termo empregue pelo PSD com o objetivo de criticar os governos civis, mas certamente de uso mais apropriado se se pretendesse atacar sem tréguas a corrupção.

A corrupção e o desejo dos eleitores

Com base na importância que os cidadãos atribuem ao confronto com a corrupção – na aceção lata, portanto sob todas as maneiras na qual se manifesta –, sugere-se que os eleitores comparem as ideias partidárias em cada momento, i.e., 2011 e 2015, e assinalem as medidas concretas propostas com a pontuação e a sinalética que entendam apropriadas. Sublinhe-se que o polvo alimenta-se e camufla-se de diversas formas, donde é imprescindível que seja considerado ilícito o enriquecimento injustificado, independentemente da sua origem – por exemplo o suborno (ou seja, a corrupção no sentido estrito da palavra), o peculato ou a fraude fiscal.

Recorde-se, a propósito, a parte final do parágrafo 35 do post «Ou abstenção crescente ou prospetos eleitorais simplificados (parte II/III)», de 19 de fevereiro p.p.: «(…) como tal enriquecimento é alimentado por vários afluentes – um dos quais o da corrupção [leia-se: suborno] –, se na foz do rio principal se apertar a malha, então a corrupção acabará mais cedo ou mais tarde por ser detetada e apanhada quando tentar desaguar no mar, mesmo que provenha de muito longe e esteja disfarçada há muito tempo.» Quem evoca a criminalização do enriquecimento injustificado acerta na muche; tem celsa coragem para vencer a contenda travada contra a corrupção.

Assim, ante a relação umbilical entre corrupção e democracia, é fácil concluir que, em Portugal, são apenas o PCP e o BE que pugnam pela batalha contra a corrupção, e naturalmente irradiam o desejo ardente que o País se desince da promiscuidade entre a política e a justiça. Os três partidos que têm partilhado o poder central – PS, PSD e CDS – revelam-se avessos ou indiferentes nessas matérias. Esquisito modo de praticar a democracia. Tríplice que redunda em encabeçar a morte da esperança que qualquer democracia, por mais dócil que seja, deveria frutuosamente multiplicar.

Note-se que daí –  importa realçar – não se pode inferir que as pessoas ideologicamente mais esquerdistas (e por defeito enquadradas com o PCP e o BE) sejam sempre crismadas de honestas nem que todos os indivíduos com diferente ideologia sejam apodados de corruptos. Afaste-se a candura de fazer essa generalização, e de extrapolar a situação portuguesa para as demais nações. Como se salientou ao início, a corrupção não é o reflexo dum malsão pensamento político ou cultural. Pelo Mundo uma miríade de casos de corrupção foram cimentados – e quantos ainda permanecem – por grupos de diversificado jaez, desde as forças mais progressistas ou mesmo revolucionárias às forças mais conservadoras ou até reacionárias.

Dado que a construção da democracia é um processo evolutivo e complexo, hoje em dia Portugal encontra-se numa fase em que o combate firme à corrupção é a válvula que falta limpar para que laborem normalmente os motores da democracia sustentável, em geral, e do investimento eficiente promotor de crescimento e emprego, em especial. Para bem do ensinamento dos patrícios de hoje e sobretudo do amadurecimento dos portugueses vindouros.

Aqui chegados, não admira por isso que haja democratas não-alinhados a inúmeras ideias do PCP e do BE ou mesmo antagonistas delas em variados domínios (desde logo no campo económico) que, não em vão mas forçados ante as convicções derreadas, e coagidos por um sentimento patriótico de anticorrupção, venham a bandear-se discernidamente para esses partidos por uma questão de voto útil. O voto útil para a credibilidade e vitalidade da democracia, e não o voto útil sob a tradicional mas deformada perspetiva, assaz mais cleptocrata do que democrata, com que o eleitorado tem sido cevado.

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quinta-feira, agosto 13, 2015

Eu acima dos meus - Especialização do egoísmo



Em 2005, a mítica banda UHF, tão resistente quanto combatente, lançou o CD «Há Rock no Cais», no qual foi incluído o tema «Estou-me nas tintas (Primeiro os meus)». Uma das quadras da sátira, e que constitui o refrão da canção, tem o seguinte texto: «Estou-me nas tintas / Primeiro os meus / Agarro a vida / Que Deus me deu».

Tal quadra reflete a doutrina da proteção do clã, à guisa da tentativa de perpetuidade do egoísmo genético. Enfim, a doutrina de os progenitores terem a preocupação ignóbil de empanturrar até ao nariz, aos ouvidos e aos olhos a prole que, cheia de aspirações ocas e de bens materiais, fica com o cérebro irremediavelmente danificado pelos vapores da destilação do pensamento tóxico.

Não obstante a situação atrás descrita ser por si só deveras grave e preocupante para o futuro de qualquer sociedade, constata-se que, volvida uma simples década, a tendência conseguiu piorar. Degenerou para a mais pura especialização do egoísmo: «Eu acima dos meus». Se o citado tema musical fosse agora reeditado, o refrão poderia refinar-se: «Estou-me nas tintas / Primeiro eu / Agarro as fintas / Que Deus me deu».

Infelizmente não se trata dum exagero da descrição social. Cada vez são mais as almas empoleiradas no seu ego - dos petizes aos mais usados -, crendo que o mais relevante é a lógica do «eu», em detrimento dos «meus». Se o conceito «meus» já de si encerra os problemas que a razão e a moral combatem - por desconhecerem o peso universal da palavra «nossos» -, somente pode concluir-se que a evolução traz mau agouro para o País. Há quem apode tais almas de decididas, dinâmicas ou energéticas. Grave descrição. Dispõem de tanta autoconfiança que ficam despidas de vergonha, perante si e os outros.

A maleita do «eu» - porque a dos «meus» ainda assim consegue ser ligeiramente menos grave - apenas se consegue resolver quando não houver tréguas para as pessoas egoístas, mesmo que estas sejam os nossos parceiros de cama ou mesa, os nossos irmãos ou primos, os nossos sobrinhos ou tios, os nossos filhos ou pais, os nossos netos ou avós, os nossos afilhados ou padrinhos, ou quaisquer outros entes próximos de nós. Tem de existir uma excomunhão, inclusivamente familiar, dos que estão afeitos ao seu umbigo desde que o cordão umbilical se deixou detetar pela egografia, o exame que estuda o egoísmo dimanado do ato da conceção.

Se um indivíduo, quando manifestar nítidos e reiterados sinais egoístas, for excomungado em termos do convívio humano e das relações pessoais, i.e., se o ser que se julga o centro do universo ficar a falar para si próprio, então provavelmente ele terá de se avir com a sua consciência, esperando que esta o conduza a descer depressa ao reino da razão e da moral. Se a descida não for realizada, que seja catapultado, em trajeto aleatório, para o vazio. Neste caso, em nome do bem de todos, é desejável que faça um trajeto unicamente de ida. Boa viagem e sem saudades.

segunda-feira, agosto 03, 2015

Muita Pátria e pouco Povo


Pátria e povo

Portugal é um Estado detentor duma vincada unidade territorial e duma ancestral identidade cultural, características que lhe permitem constar da lista das nações europeias mais antigas. A História confirma o denodo lusitano, ou melhor, o ímpeto aceso duma população que jamais subalternizou o nobre valor da independência nacional, pagando com a própria vida o desejo de afirmação da sua soberania. Inúmeras são as demonstrações de osmose refulgente, fruto da verticalidade dos portugueses – de todas as classes sociais, saliente-se – na defesa incondicional da pátria-mãe.

Em qualquer país, a pátria e o povo constituem as duas partes da mesma moeda unimetálica. O anverso e o reverso do país são íntimos e cúmplices, comunicam entre si de forma permanente e invisível, ou não fossem feitos de igual matéria e espírito, enfim, de idêntica energia, como sucede com os lóbulos do mesmo cérebro ou os aurículos e os ventrículos do mesmo coração.

Porém por vezes assiste-se a situações em que a moeda é bimetálica. Bimetálica não por ser constituída por uma liga que contém mais do que um metal mas por a cara ser composta por um metal diferente da coroa, como se se tratasse de duas moedas autónomas mas justapostas. Este bimetalismo verifica-se atualmente em Portugal. Observa-se um desfasamento de mau sabor, mais amargo do que salgado, entre a Pátria e o Povo. Verifica-se uma disfunção orgânica: o Povo pensa com o coração e sente com a cabeça.

Já ou ainda

Há o sentimento de muita Pátria mas (já ou ainda) de pouco Povo. É totalmente diferente «já» não haver ou «ainda» não haver tal sentimento de Povo. Com efeito, em várias épocas «já» ocorreram importantes episódios reveladores de que a Pátria e o Povo se congraçam entre si. Sublevações populares e exaltações contra as classes poderosas são o epítome das lutas sociais, de resto algo frequentes desde a Idade Média. Ao invés, têm ocorrido tantos outros casos de movimentos de resposta protagonizados por grupos privilegiados. Recorde-se um destes casos.

Em era de transição para a Idade Moderna, Portugal assistiu a uma conjura deveras silenciosa – ao ponto de até nos dias de hoje não reunir o consenso dos historiadores –, que terá culminado no assassínio, por envenenamento, do rei D. João II, o Príncipe Perfeito. Perfeito para o exigente gentio. Perfeição quadrilátera: apoiante da populaça, vacilante com a burguesia, desconfiado perante o prelado e hostil à nobreza.

Conforme sucede com as marés, o domínio severo dos fortes leva à revolta engrossada dos mais fracos. Quando estes – que, por natureza e para salvaguarda do equilíbrio social, devem constituir uma minoria – e as massas perfilham ideias comuns, a rutura torna-se iminente ou evidente, como se se estivesse em presença dum acontecimento certo. A última rutura, conquanto tardia, patrocinada pelas massas que se quiseram desinçar definitivamente da pobreza material e da miséria espiritual da ditadura carcomida, e que está gravada na memória das pessoas que prezam com sinceridade a democracia, tem no seu epitáfio a inscrição singela «Abril».

Contudo a democracia – que etimologicamente significa o governo do povo – «ainda» não se impôs. Nesta remansada ocidentalidade ela não conseguiu vincar rugas no quotidiano dos cidadãos, que continuam a alimentar o seu sonho de viver em plenitude democrática. Há o sentimento de Pátria mas (já ou ainda) não o de Povo – muita Pátria e pouco Povo, repita-se. Por outras palavras: a democracia «já» está cristalizada na teoria mas «ainda» não na prática, tal o ânimo pusilânime que transporta. Atento o exposto, levanta-se a questão de conhecer o motivo pelo qual haja um constante sentimento de Pátria e tão-só um instantâneo sentimento de Povo, agora e outrora.

Liverdade

Liverdade é a chave para tal questão, palavra inimiga da perífrase, composta por dois dos mais belos valores existentes do léxico: liberdade e verdade, as genuínas divindades imaculadas e simultaneamente pagãs. Responder-se-á, com pertinência, que a (ausência de) liverdade explica a desarticulação atual – entre os sentimentos de Pátria e de Povo – mas não a desarticulação verificada no passado, pois nunca a liberdade e a verdade puderam ser tão assimiláveis como hoje.

Todavia cumpre reconhecer que facilmente a citada palavra composta é adaptável a qualquer época, se se fizer uma abordagem extensiva dos conceitos: a liberdade à coragem da razão e do pensamento, e a verdade à defesa do humanismo e da justiça. Noutra perspetiva, a liverdade pode ser vista como o resultado da concatenação da divisa «liberdade, igualdade, fraternidade» (apoderada e ressuscitada pela Revolução Francesa) com a verdade do aforismo «um por todos, todos por um».

Há muito que o criador Povo português, bastante do qual com pequena eira e frágil beira, deu prova evidente, com desapego a si mesmo, do apego imarcescível à Pátria. Falta a Pátria retribuir e inverter o ânimo derreado do Povo. Avancem as elites voluntárias do pensamento para destronar os dogmas. Aproveitem-se os homens e as mulheres ignotos para construir o elo duradouro entre a Pátria e o Povo, sem protagonismos nem antagonismos. Os feitos e os fracassos históricos devem estar sempre presentes, para servir de lição para Portugal e para a Humanidade. Mas não mais do que isso. É neste contexto que os portugueses, incluindo os vindouros, se devem movimentar. Eles prescindem de evocar o passado.

Em qualquer coordenada do sistema espaço-tempo a liverdade revela-se uma medida válida para aferir a coesão e a sintonia duma sociedade. Quanto maior a interiorização da liverdade, maior a ligação harmoniosa entre a Pátria e o Povo. O Povo será o que ele quiser ser, ou melhor, o que o Estado permitir que ele seja. Elevando o Povo ao nível que ele merece, impera reformular as ideias. Retenha-se a expressão «a voz do povo é a voz de Deus», usando Deus não na dimensão religiosa mas antes, conforme a perspetiva da análise, na óptica panteísta ou no âmbito metafísico.

Estado e cidadania

Os cidadãos, o alfa e o ómega das sociedades, familiarizam-se a conviver com a liverdade tão facilmente como uma criança aprende a andar de bicicleta. Basta que o Estado, adulto e com vontade de ensinar, esteja focado em orientar os cidadãos e criar-lhes motivação. Neste contexto tetradimensional de espaço-tempo que ultrapassa as dimensões laboratoriais pode associar-se a Pátria ao espaço e o Povo ao tempo, cabendo ao Estado o papel de lhes conferir o volume necessário. A quarta dimensão será a velocidade do pensamento benévolo.

Recorde-se o entendimento da Senhora Liverdade acerca da própria liverdade, apresentado na evidência n.º 39 – «Verdade e independência» – inscrita no post «Viagem da Liverdade a Portugal», publicado no passado 24 de abril. «Os povos são independentes se pensarem por sua iniciativa e os seus representantes políticos seguirem a verdade. As duas condições apenas acontecem quando os cidadãos tiverem a invulgar humildade de exigirem essa verdade e reconhecerem que só assim se atinge a justiça. Quem crê que é difícil alcançar a verdade está assaz equivocado. Alcança-se com dois ingredientes simples mas valiosos: pão e educação.»

Eis a gesta inacabada pelo Estado – agente responsável pela terceira dimensão, como está implícito na parte final do penúltimo parágrafo –: ser o estribo da cidadania e fomentar o pensamento livre e em verdade. Doutro modo: assegurar que o sentimento emocional de Pátria – que os portugueses, individualmente, transportam com garbo – flua com tranquilidade para o sentimento mais racional e coletivo alguma vez realizado, o sentimento completo de Povo. Para o efeito é fundamental que os soldados do pensamento útil para a Nação e demais próceres do pensamento grandioso organizem com orgulho e prazer o trabalho de transformar em realidade a cisma de unir a Pátria ao Povo.

Nesse areópago de conciliação nacional, por se tratar dum batalhão aberto a todos os voluntários, sem condição de acesso nem joia de inscrição, podem vir outrossim os comandantes do pensamento e demais pessoas eminentes, até as eminências pardas, desde que sejam titulares de intenções sãs e apresentem-se limpos de tiques rebuçosos. Refute-se a hipótese de que se está em presença duma união político-ideológica ou ético-moral – afaste-se qualquer nuvem ou ruído do género. Aqui chegados, o âmago será claro para qualquer cidadão inconformado mas necessariamente esclarecido, despido de protagonismos e de antagonismos – reforce-se a ideia.

Trata-se duma união cívica, acima de qualquer governo ou doutrina, em que o Estado liga a Pátria ao Povo, tal como os troncos ligam as raízes às copas das árvores. É uma união objetiva, presidida pelo respeito da missão que os portugueses merecem: a defesa, entusiástica mas pura, do interesse comum. Seria anacrónico e contraproducente suspeitar sequer que este interesse passa pela coletivização dos fatores de produção. Pelo contrário. O interesse comum é monolítico, pois enleia a iniciativa privada e a aspiração individual, por um lado, ao convívio coletivo e à força do grupo, por outro.

Epopeia do séc. XXI

À guisa de conclusão e de desafio: o excelso Povo tem sido sistematicamente generoso com a Pátria mas nem sempre consigo próprio. Para si próprio tem mostrado, com alguma frequência, ser individualista, dado que está por alcançar a obra de pensar como um todo indivisível. A epopeia dos Descobrimentos deu o mote ao que o Povo é capaz de fazer pela Nação. Antes e depois pululam façanhas que evidenciam, em geral, os sacrifícios dos portugueses e, em particular, a autoimolação à deusa das deusas: a imortal Pátria lusitana.

Para cumprir a parte final do desiderato da relação umbilical entre a Pátria e o Povo duas tarefas urge alcançar: a redução das desigualdades na repartição de rendimentos, ferida impulsionadora de desequilíbrios ou até perturbações sociais; e o saneamento da dependência externa em termos de dívida pública, chaga retardadora do crescimento económico e da criação de emprego.

Tais tarefas estruturais constituem dois dos maiores alicerces, quiçá também os mais altaneiros e estelantes, da reforma que o nosso País há tanto aguarda. Tendo presente que a sua concretização assenta desde logo na mentalidade dos cidadãos anónimos e na assertividade do Estado, percebe-se a grandeza do empreendedorismo nacional que falta adotar.

Uma nação é naturalmente tanto mais Pátria quanto mais Povo ela consegue ser. Lutemos para que persista um sentimento de muita Pátria e não menos de Povo. Para alcançar o duplo desígnio resplandecente da repartição de rendimentos e da dívida pública é crucial descobrir novas formas de mestiçagem de ideias, desta feita retrovertida para o aquém-mar, dentro de nós mesmos. Serão os descobrimentos do séc. XXI, as causas nobres lusitanas, em nome da lei e da grei, onde o heroísmo passa de intermitente a permanente. É possível e até fácil. Haja Portugueses: cidadãos livres, libertos e libertadores da corrente do torpor, que desejem a liverdade.