Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, julho 17, 2015

Lançamento do Livro "Agora é que é" - Guilherme Amoroso Romão

 

Caros Amigos
 

Informamos os leitores do Blogue do FRES que temos mais um feliz evento a anunciar e que temos mais um amigo a publicar um Livro.
 
Desta feita queremos anunciar o lançamento do livro de Guilherme Amoroso Romão (filho do nosso estimado fresiano Mário Romão), a editar pela Chiado Editora - coleção "Viagens na Ficção", evento que ocorrerá a 12 de Setembro às 16h, na livraria Desassossego em Lisboa.
 
Será um enorme prazer poder contar com a presença neste evento de todos os nossos queridos amigos, membros, visitantes, seguidores e outros acompanhantes do FRES.
Evento no Facebook, com link abaixo:
 
Sábado, 12 de Setembro às 16:00
 
Saudações fresianas

 

quinta-feira, julho 16, 2015

IUC – Imposto direto ou indireto?



Conforme o título reflete, o presente texto aborda o imposto único de circulação (IUC). Mas não se debruça acerca da exação desenfreada desencadeada pelo fisco há poucos anos, até porque tal matéria já foi debatida, inclusivamente neste blogue, de que o post do Paulo J. S. Barata intitulado «Cães!», de 15 de dezembro de 2012, e o meu post «No meio da encruzilhada entre as Finanças e o IMTT», de 9 de janeiro de 2014, são exemplos.

Segundo a terminologia fiscal, os impostos classificam-se em diretos ou indiretos. Os diretos aplicam-se aos rendimentos auferidos pelas pessoas singulares ou coletivas – sob a forma de salários, lucros, rendas ou juros – e aos ganhos de capital obtidos pelas mesmas, assim como ao património detido por elas. Os indiretos abrangem o consumo ou a despesa, independentemente da dimensão dos rendimentos ou do património. Rectius, os impostos diretos são cobrados periodicamente (enquanto existirem rendimentos ou património), ao passo que os indiretos são pagos permanentemente (sempre que se realizarem transações de bens ou serviços).

Portanto, na situação-limite dum contribuinte com rendimentos e património avultadíssimos que produzisse literalmente tudo o que consumisse e tivesse um estilo de vida assaz ascético, não haveria lugar ao pagamento de qualquer tipo de imposto indireto. Atento o montante avultado, ele apenas estaria sujeito à sobrecarga dos impostos diretos. O invés sucede com um indigente cuja exclusiva fonte de rendimento consistisse no recebimento de esmolas sob a forma de dinheiro, com as quais adquiriria a ração dos humildes produtos com que conseguiria sobreviver. Apesar de o pedinte em apreço nada pagar de imposto direto, seria contribuinte de impostos indiretos.

Nesse sentido, devem ser considerados impostos diretos típicos o IRS e IRC (que abarcam os rendimentos), bem como o IMI e o IUC (que incidem sobre o património, designadamente os bens imobiliários registados em território lusitano e os veículos motorizados matriculados em Portugal). O principal imposto indireto é indiscutivelmente o IVA, secundarizado a enorme distância pelo ISP, conforme demonstra o quadro seguinte.


Do quadro supraindicado constam os principais tributos coletados no nosso País. Não sendo exaustiva a apresentação, o quadro cobre 99,4% do total da receita fiscal, prevista no Orçamento do Estado para 2015, respeitante à Administração Central e à Administração Local (38.874 e 2702 milhões de euros, pela mesma ordem). Dos remanescentes 0,6% da receita fiscal, a maior parte (0,5%) refere-se a impostos diretos não explicitados.

O ISV e o IMT nascem e morrem no instante em que ocorre a aquisição, respetivamente, de veículos motorizados e de bens imobiliários, razão pela qual são considerados impostos indiretos – em rigor, o ISV calcula-se aquando da primeira matrícula das viaturas (novas ou, se usadas, importadas). Pelo contrário, o IUC e o IMI são pagos regularmente – com periodicidade anual –, enquanto o contribuinte detiver os referidos veículos e bens, ou seja, estes dois impostos não se esgotam no momento da transação nem no do registo das viaturas ou dos imóveis.

Nos documentos e quadros oficialmente chancelados tem-se crismado o IUC de imposto indireto. O Orçamento do Estado é um desses documentos. Retome-se o segundo parágrafo. Os impostos diretos dimanam do valor dos rendimentos e do património. Assim, todos os tributos calculados com base em património obrigatoriamente registado deveriam ser qualificados de diretos.

O IMI é um imposto direto, pois está indexado ao valor patrimonial do imobiliário detido; e o mesmo haveria que suceder com o IUC, que tem por referência direta o património mobiliário motorizado – que, tal como o património imobiliário, está sujeito a registo –, de motociclos a aeronaves particulares, ou de automóveis a barcos de recreio. Se o património mobiliário atinente a peças valiosas e a obras de arte tivesse de estar registado e fosse objeto de tributação fiscal, então o imposto também seria direto, pois incidiria sobre (a detenção de) o património.

Face ao exposto, das duas uma: ou os impostos diretos excluem o património individual – qualquer que ele seja –, e nesse caso tanto o IUC como o IMI deverão quadrar-se com os impostos indiretos; ou, incluindo-o, ambos deverão classificar-se de diretos. Não se vislumbra o motivo pelo qual o IUC e o IMI sejam vendidos por categorias diferentes; não se alcança por que critério desengonçado a propriedade mobiliária se encontra associada aos impostos indiretos e a imobiliária aos diretos.

Assumo, com humildade e sem ironia, que esteja a marchar com o passo trocado. Mas, à parte a lisa assunção de desalinhamento de raciocínio ante a regra instituída, e porque os erros, independentemente da sua natureza, são formulações abrasivas da verdade (inconscientes ou premeditadas), não consigo rejeitar a ideia de que uma mentira bastantes vezes anunciada metamorfoseia-se em verdade. Cada um que formule a sua verdade sob o olhar da lógica. Se a verdade é exclusiva ou partilhada, não releva; apenas prevalece a rota que cada pessoa cumpre a si mesma seguir.

sábado, julho 11, 2015

A pobreza e as políticas redistributivas buridanianas (parte III/III)


Análise mundial

18. Apesar de – como sublinha o ponto anterior – o valor do rendimento não ser despiciendo, urge ter presente que tão importante como o rendimento em si é a coesão nacional, a qual reflete o esforço alcançado pelas nações em conseguirem repartir de forma suficientemente digna e equilibrada os seus rendimentos. Recordem-se a este propósito os quinto a sétimo parágrafos do presente post. Assim, para aferir o grau de coesão, apresenta-se de seguida um conjunto de gráficos contendo a ordenação crescente das desigualdades em 161 Estados, captadas por excelência pelo índice de Gini.

Gráfico 4.1

Gráfico 4.2

19. A panóplia de questões que qualquer indivíduo retira do precedente quarteto de gráficos conflui inevitavelmente na constatação de que os pobres e demais gentio de jaez semelhante dispensam a preocupação que alguns políticos – com palavras despidas de franco suor, respeitante à redução das desigualdades – depositam sobre o assunto da pobreza. De resto, conquanto o gentio disponha de parcos conhecimentos para escrutinar soluções que permitam dissipar ou minimizar o problema das desigualdades, transporta adequada sabedoria para obtemperar que a dimensão destas depende pouco das democracias, ou do PIB per capita, ou da competitividade, ou da religião. Depende essencialmente da ardente vontade de quem dispõe do poder (nacional e racional) para optar.

20. Se as desigualdades devem ser combatidas antes ou depois dos impostos e das transferências, é matéria de importância irrelevante. Importa acima de tudo que se decida. É o que o povo, o magister eleitor, ativo ou passivo, deve exigir, para honrar a genuína verdade. Quem cogita, desrespeitando o eterno valor do tempo, terá o destino transido do asno de Buridan, para angústia ressonante dos sobreviventes.

21. No penúltimo parágrafo mencionou-se a relação entre o índice de Gini e variáveis de natureza tão díspar, que vão desde o PIB per capita ao estádio democrático, ou do tipo de religião ao grau de competitividade. Seguidamente, e a título de exemplo, analisa-se a articulação entre o índice de Gini e duas das variáveis aludidas, a saber: a democracia e a competitividade. As duas tabelas de contingência seguintes – quadros 1 e 2 – não refletem o universo dos 161 territórios constantes dos gráficos 4.1 e 4.2, por falta de informação.

Quadro 1

Quadro 2

22. Realizando o teste de chi-quadrado, rejeita-se a hipótese de haver repartição minimamente uniforme entre as nove células de cada um dos quadros de cima, ou melhor, a hipótese de existir independência entre os pares de variáveis analisados. Para cada um dos casos, o resultado da estatística obtido com base nos dados reais – 30,36 no primeiro caso, e 15,57 no segundo – pertence claramente à região crítica – região iniciada em 9,49, referência associada ao valor teórico tabelado da distribuição de chi-quadrado, com 4 graus de liberdade, (3 - 1) x (3 - 1), e um nível de significância de 5%.

23. Todavia, o facto de não se anuir à hipótese que foi ensaiada – e que conduz a não rejeitar uma possível interação das variáveis – não corresponde a admitir uma correlação relevante entre elas. Adiante-se aliás que os coeficientes de correlação entre os índices de Gini e de desenvolvimento democrático, e entre os índices de Gini e de competitividade, são, por essa ordem, -0,26 e -0,31, portanto negativos mas estatística e economicamente não relevantes. Considerando somente os Estados-membros da OCDE, os mesmos coeficientes passam para -0,53 – correlação negativa (entre a distribuição do rendimento e o aprofundamento democrático) já não insignificante – e -0,2.

24. Apesar de, como comprova o teste de chi-quadrado, não se verificar uma distribuição equilibrada entre as células, tem de se admitir a hipótese paramétrica de, entre os primeiro e segundo tercis – níveis baixo e intermédio – tanto do índice de desenvolvimento democrático como do índice de competitividade, a média dos índices de Gini ser igual, como se demonstra através da informação inscrita nos quadros 3 e 4. Os valores da estatística são -0,779 e 0,871, por conseguinte dentro do intervalo [-1,96; 1,96] referente à zona de não rejeição (associado ao intervalo de confiança bicaudal de 95%).

Quadro 3

Quadro 4

25. Os elevados valores da estatística para as outras igualdades testadas, claramente pertencentes à zona crítica referente a qualquer nível de significância aceitável, não deixam qualquer dúvida sobre a não aceitação da hipótese paramétrica citada no ponto anterior. Note-se que, atendendo às imateriais diferenças entre os desvios-padrão, as médias de 0,348 e 0,341 são nitidamente – para a escala em apreço – inferiores a 0,391 e 0,404, por um lado, e a 0,409 e 0,394, por outro. Existe portanto validade para defender que, a nível mundial, quanto maiores o aprofundamento democrático das sociedades e a dinâmica competitiva das suas economias, menor a tendência de discrepância na distribuição dos rendimentos gerados – sinal negativo dos coeficientes de correlação explicitados no parágrafo 23.

26. Se, ao invés de a informação apresentar-se desagregada em tercis, a mesma fosse dividida em quintis, por exemplo – a passagem de três para cinco níveis captaria melhor as diferenças de perfis –, mantinham-se as conclusões de (des)igualdade das médias dos índices de Gini. Foi segmentada em tercis para permitir que em cada célula houvesse pelo menos uma frequência absoluta de cinco elementos, de modo a permitir o uso robusto do teste de chi-quadrado, e para garantir a validade da utilização do teorema do limite central, que requer a existência de pelo menos 30 registos em cada um dos conjuntos – 50, para o índice de desenvolvimento democrático, e 44 e 43, para o índice de competitividade.

27. A análise efetuada redunda na constatação de que constitui uma opção do Estado definir o nível de repartição desejado, seja antes ou depois da aplicação da política redistributiva. Com o ensejo de apaniguar os mais ousados, e sob a ilusão de não afugentar a competitividade, tem-se tolerado que muitos governos ainda prefiram corrigir – repita-se o ponto 3: quando pretendem de facto corrigir – a desigualdade sobretudo a jusante, por via dos impostos e das transferências. Mero placebo político usado a esmo até porque, como se realçou, a competitividade não depende da desigualdade na distribuição do rendimento.

28. Mal dos países que amargam à força a populaça, sacrificando as profícuas sustentabilidade e coesão nacionais a efémeros objetivos económicos. Afagam a úbere razão, gladiando a competitividade com a desigualdade e esvaecendo o ânimo que conduz à tão-amada e insigne liverdade. Para quem tem medo da morte, qualquer asno minimamente astuto, e até racional, preferirá morrer carente da palha da competitividade; jamais por falta da água da distribuição do rendimento.

29. Sem querer transportar o tema para outra realidade, é aceitável relembrar que «(…) nem só de pão vive o homem mas de toda a palavra que sai da boca de Deus.» Descendo do espaço divino para o campo terreno, mantém-se a validade desta passagem do Deuteronómio. Enfim: há valores cintilantes inscritos na alma, mais reais do que as necessidades declaradas pelo corpo tridimensional.

quinta-feira, julho 09, 2015

A pobreza e as políticas redistributivas buridanianas (parte II/III)



Espaço da OCDE

8. Portugal é a terceira nação da OCDE que, antes da intervenção das entidades públicas em matéria redistributiva, mais desigualdades gera. Só a Irlanda e a Grécia o ultrapassam, como mostra o gráfico seguinte. Admite-se que não seja o terceiro mas sim o quarto pior atendendo a que, apesar de não haver dados sobre o efeito da política redistributiva no México, este país centro-americano é, no conjunto dos 34 Estados-membros da OCDE, o segundo com maior achaque em termos da distribuição do rendimento disponível. Porém, cotejando o índice de Gini com a taxa de pobreza, é provável que, antes de impostos e transferências, a distribuição do rendimento em Portugal seja pior do que a vigente no México, face ao resultado demasiado diminuto da política redistributiva mexicana na redução da taxa de pobreza – vide gráfico 3, no parágrafo 15.


Gráfico 1



























9. Realce-se o caso da Coreia do Sul, onde o índice de Gini antes de impostos e transferências é de apenas 0,338, de longe o mais baixo de todos – 0,537 em Portugal. A segunda posição é preenchida pela Suíça, com 0,368. O índice varia entre 0 e 1, extremos utópicos em que há perfeita repartição do rendimento nacional entre os concidadãos e existe total concentração desse rendimento num único indivíduo.

10. Do gráfico 1 consta outrossim o impacto dos impostos e das transferências na redução da desigualdade do rendimento. Ainda que partindo dum nível de desigualdade (antes da aplicação da política redistributiva) superior ao português, a Irlanda, e mesmo a Grécia, conseguem registar níveis de desigualdade finais – após as correções dos impostos e das transferências – inferiores ao lusitano. As políticas irlandesa, finlandesa e grega revelam-se as mais eficientes (entre os 32 países com informação disponível). Neste domínio, Portugal ocupa o 11.º lugar. Os dois piores lugares estão reservados à Coreia do Sul e ao Chile, que no entanto representam posições assaz diferentes.

11. Confirma-se assim que a distribuição do rendimento é um reduto da vontade política em duplo sentido: ex ante e ex post. Ou seja: vontade para os países estabelecerem o nível de desigualdade antes das correções – o nível que cada país entende como aceitável a antropófaga máquina socioeconómica criar –; e a vontade para definirem a política redistributiva que deve posteriormente corrigir as desigualdades de mercado – decorrentes do funcionamento intrínseco da sobredita máquina. Vontades compossíveis, sublinhe-se.

12. Entre a Irlanda e a Coreia do Sul – países que, apesar de antípodas no tocante ao efeito redistributivo da diminuição das desigualdades, no fim verifica-se uma diferença de somenos em termos do índice de Gini – torna-se claro que, para as pessoas que exigem ver satisfeitas as suas aspirações honrosas e inalienáveis de utilidade e valor acrescentado para a sociedade, a situação sul-coreana é inquestionavelmente preferível à irlandesa. Pugnar pelo humanismo obriga a que tantos nobres cidadãos rejeitem andar à toa de ajudas caridosas e de subsídios estatais; que queiram prescindir de tais auxílios para viverem com o mínimo de dignidade e, ao invés, reivindiquem o alfa mais alfa de todos: condições semelhantes às de que beneficia a venturosa maioria da população.

13. Pese embora o índice de Gini seja o indicador mais objetivo e equiparável que existe, pois avalia em que medida os rendimentos das nações estão melhor ou pior distribuídos entre os seus habitantes – razão por que será o indicador utilizado na terceira secção –, não é muito apreensível. Assim, altere-se por agora a referência, passando a bitola do índice de Gini para a da taxa de pobreza. Esta taxa representa a porção de pessoas que, em cada país, dispõe dum rendimento abaixo de 60% da mediana do rendimento disponível nacional.

14. O gráfico abaixo ilustra a forte (e esperada) correlação positiva entre o índice de Gini e a taxa de pobreza (ρ = 0,862), ambos após impostos e transferências, para o universo dos 34 países da OCDE. O coeficiente de correlação é sensivelmente o mesmo se se considerar que a linha de pobreza corresponde a 50% da mediana do rendimento dos cidadãos, e não a 60% desta; passa de 0,862 para 0,864.

Gráfico 2

15. Atendendo à relação entre o índice de Gini e a taxa de pobreza, é normal que uma análise similar à apresentada no gráfico 1 contudo aplicada à taxa de pobreza evidencie resultados parecidos. Conforme demonstra o gráfico 3, a Irlanda é o país com maior taxa de pobreza antes de impostos e transferências (45%), e o primeiro em termos do impacto da política redistributiva na redução da pobreza.


Gráfico 3

























16. Ao invés, a inefável Suíça, nada desapegada dos seus interesses neutrais e das suas visões previdentes, para além de incontestável líder internacional da competitividade reconhecido pelo Fórum Económico Mundial, é o país com menor taxa de pobreza antes das correções dos impostos e das transferências, e por isso o ténue efeito da sua política redistributiva permite-lhe atingir uma taxa de pobreza próxima da irlandesa (16%). O segundo mais baixo nível de pobreza (antes dessas correções) cabe à Coreia do Sul. Portugal situa-se a meio da tabela, com uma taxa de pobreza, após as medidas promovidas pelo Estado, de 18% (para a população total) – 17% para a população ativa e 19% para a reformada. Sem os impostos e as transferências, Portugal seria o quinto pior (entre os 33 Estados-membros com informação disponível).

17. Porém, se é um facto que a política redistributiva depende da vontade investida por cada país acerca do que deseja ser a referência nacional em relação à distribuição e à pobreza – vide gráficos 1 e 3 –, não deixa de ser verdade que algumas comparações podem tornar-se equívocas. Por exemplo, não obstante a taxa de pobreza eslovaca ser bastante semelhante à luxemburguesa ou à irlandesa, não deve negligenciar-se que o PIB per capita (corrigido pela paridade do poder de compra) eslovaco é cerca de 3/10 do luxemburguês e menos de 6/10 do irlandês. Por outras palavras: porque a taxa de pobreza é medida em função da mediana do rendimento, muitos dos irlandeses e dos luxemburgueses qualificados de pobres nos seus países dispõem de rendimentos que na Eslováquia lhes permitiriam, respetivamente, estar bem acima do limiar da pobreza e mesmo fruir duma boa qualidade de vida.

terça-feira, julho 07, 2015

A pobreza e as políticas redistributivas buridanianas (parte I/III)


Entrada

1. Há valores cintilantes inscritos na alma, mais reais do que as necessidades declaradas pelo corpo tridimensional. Nem só de pão vive o Homem; nem só de competitividade vivem as sociedades; e nem só de palha vivem os asnos. O título do post associa políticas redistributivas com a alegoria do asno de Buridan, alegoria que porventura se baseou num paradoxo ancestral apresentado por Aristóteles. O animal, de tão cioso pelo rigor das decisões que tomava, acabou vítima dum dilema que se revelou fatal.

2. Encontrando-se igualmente esfomeado e sedento, não conseguia discernir ante a pergunta que se lhe impôs, de saber se deveria dirigir-se primeiro ao fardo de palha ou ao balde de água, indecisão que o levou à morte, inanido e desidratado. De acordo com o paradoxo aristotélico, uma pessoa escrupulosamente racional que tenha tanta fome quanta sede, por um lado, e que esteja num ponto intermédio e equidistante da comida e da água, por outro, fica amorfo de pensamentos e tolhido de movimentos.

3. Idêntica hesitação parece colocar-se a uma variedade de Estados, sem perícia para agir prontamente no que toca às medidas de combate à pobreza – admitindo o cenário de que confessam ânimo para investigar e debelar a desigualdade na distribuição iníqua do rendimento. Relativamente à eficácia do arbítrio estatal para definir a adequada dimensão da distribuição entre os cidadãos, há de tudo pelo Mundo fora.

4. Ademais, não existe evidência estatística que a distribuição do rendimento nacional se enleia forçosamente aos regimes ideológicos, ou aos sistemas religiosos, e nem sequer aos modelos de funcionamento económico. Em cada um desses regimes, sistemas e modelos abundam bons e maus exemplos, refutando-se portanto qualquer teoria referente à eventual osmose entre a pobreza ou concentração e o crescimento ou desenvolvimento.

5. Os níveis de pobreza e de desigualdade na distribuição do rendimento, antes ou após a aplicação de impostos e transferências, estão densamente nublados de opções políticas que estropiam a justiça social. Tais níveis não seguem a feromona do valor do rendimento. Não é por haver mais ou menos rendimento que se consegue distribuir melhor ou pior. Para não subsistirem dúvidas sobre este aspeto, atenda-se ao caso infra, provando que cada Estado tem literalmente a liberdade de fixar o nível distributivo que pretende para os seus cidadãos, faculdade que em sociedades democráticas se traduz no exercício de os eleitores poderem escolher a clivagem tolerada.

6. Numa sociedade com 1000 nativos que reparte igualitariamente os escassos 100 pães que tem disponíveis, cada íncola queda-se com uma décima de pão. Apesar de contabilizar pobreza, essa sociedade vive para além do pão. É coesa, o que não sucede com uma outra bem mais rica, acerba e funesta, com 1000 pães, que também tem 1000 habitantes, mas que reparte os seus pães de forma completamente diferente: 90 para 900 indígenas e 910 para somente 100 afortunados (talvez mais de pão do que de valores).
7. A única e gigantesca diferença que exala dessas duas sociedades reside no facto de na primeira todas as 1000 pessoas comerem uma décima de pão, ao passo que na segunda a mesma ração – uma décima por cabeça – atingir 90% da população. Aos remanescentes e predestinados 10% é concedida a negra complacência de se empanturrarem com a ucharia de 9,1 pães para cada augusta alma, i.e., 91 vezes mais do que cabe a cada ser da chusma.

quarta-feira, julho 01, 2015

Divagações sobre a crise da Grécia



Em 2010, a crise instalada abalou as economias, gerando os PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha). No início do sec. XX, gerou-se o Darwinismo Social, posteriormente aplicado aos países: as economias mais fortes sobrepunham-se às fracas - sugerindo que os países que estavam pobres eram os menos aptos e deviam submeter-se aos mais fortes.

Em 2014, a Crimeia foi causa de divergências bélicas entre a Rússia e a Ucrânia. Em 1914, a França e a Alemanha estavam também belicamente mal dispostas por causa da Alsácia-Lorena.

Em 2015, os refugiados africanos, a fugir da pobreza, tornam-se de súbito visíveis. Em 1914, a revolução industrial tinha gerado bolsas de pobreza que provocaram vagas migratórias da Irlanda e da Inglaterra para os Estados Unidos. Também da pouco industrializada e muito rural Itália, saiu uma percentagem significativa da população.

Em 2015, a Europa "acordou" para o problema da radicalização das minorias e o impensável acontecia: execuções e atentados. Em 1914, Turcos, Austríacos, Sérvios, Russos, Ingleses, Franceses e Alemães radicalizavam os respectivos nacionalismos.

etc.&tal...

Em 1914, 2 tiros em Sarajevo foram o rastilho de uma guerra.
Em 2015, parece que o barril está cheio de pólvora, não sabemos é se os tiros já foram disparados.
Esperemos que os actuais governantes tenham aprendido algo com a História.

Ana Nobre