Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, setembro 20, 2013

Afinal quem são os genuínos piratas informáticos?



Há uns dias o meu amigo Zé teve a inesquecível oportunidade de comprovar pessoalmente que no domínio informático a pirataria parece não ter limites, surgindo donde jamais se suporia. Tratase de uma exemplificativa área de ilegalidade referente aos direitos de autor, cuja identificação desapaixonada da origem do problema é deveras difícil, pelo menos para quem, como o Zé, está afastado dos seus meandros. Para melhor responder à questão constante do título deste texto, enquadremos primeiro o assunto, o que é feito nos três parágrafos seguintes.

Ele necessitou de comprar um computador portátil, o qual trazia instalado o sistema operativo Windows 8, desenvolvido pela Microsoft – como se notará, é impossível escapar às referências comerciais. Para o equipamento cumprir a utilidade aguardada pelo seu utilizador, havia que instalar as aplicações informáticas vulgares referentes ao processamento de texto, à folha de cálculo e à apresentação de diapositivos, tendo o amigo Zé adquirido para o efeito os direitos, respetivamente, do Word, do Excel e do PowerPoint, todos agregados na licença do Office 2013 – pacote patenteado pela Microsoft, compatível com o Windows 8. Mas como ele já possuía um computador com meia dúzia de anos – computador antigo, doravante – sem as tradicionais aplicações informáticas da Microsoft, aspirou a obter uma licença do Office que fosse compatível com o Windows XP – sistema operativo, também desenvolvido pela Microsoft, sobre o qual assenta o computador antigo.

Na loja onde comprou o portátil só havia o Office 2013. Assim, dada a expectável inevitabilidade técnica de compatibilizar o Office 2013 com o Windows XP, adquiriu apenas uma licença (para o computador novo). Como ele tem uma dose não despicienda de curiosidade, pensou em tentar instalar o Office 2013 no computador antigo, e depois logo se veria: das duas, uma. Se a instalação, ainda que na opção standard ou mais simples possível, fosse exequível e o resultado minimamente aceitável, então compraria outra licença dessa versão do Office para o novo equipamento, assegurando assim que no futuro os mesmos ficheiros pudessem ser tratados de maneira indiferenciada nos dois computadores. Se, pelo contrário, constatasse uma forte incompatibilidade, então desinstalava o Office do computador antigo e instalavao no portátil, e seguidamente encontrava uma solução para o primeiro. Como se esperava, verificouse o mau resultado da parábola do vinho novo em odres velhos.

Ao proceder à instalação do Office 2013 no computador antigo, o Zé recebeu o aviso de que não havia compatibilidade, bem como a mensagem de que ou poderia, mesmo assim, continuar a instalação, ou então poderia cancelá-la. Telefonou de imediato para a Microsoft, expondo a situação e a sua intenção de dispor do Office nos dois computadores, por um lado, e de adquirir a segunda licença após a certificação de que a instalação no computador antigo teria sido corretamente efetuada, por outro. A pessoa da Microsoft que o atendeu informou que a instalação do Office 2013 em sistemas operativos anteriores ao Windows 8 era permitida por defeito porque a mesma não é tecnicamente impossível. No entanto, confirmou que não está assegurada a compatibilidade entre o Office 2013 e o Windows XP, tendo-o aconselhado – face à questão dele sobre o que deveria fazer no caso em apreço – a cancelar a instalação, visto que poderiam daí advir problemas. O Zé perguntou então se, no caso de continuar a instalação e, depois disso, se arrepender por verificar a existência de evidente falta de compatibilidade, poderia reverter a instalação e passar a usufruir da licença no computador novo. A pessoa da Microsoft foi perentória, transmitindo-lhe que somente após 90 dias é possível associar a licença a outro computador. É a partir daqui que verdadeiramente começa o assunto em causa.

A rigidez do período fixado pela empresa – esse sim, incompatível com as efetivas necessidades do Zé – obrigavam-no a adquirir uma licença de uma versão do Office que fosse compatível com o Windows XP, pois naturalmente jamais arriscaria a prosseguir a instalação, atendendo aos sinais de que o resultado seria para esquecer. Perante a resposta seca e a atitude inamovível da pessoa da Microsoft, perguntoulhe onde se poderia dirigir para obter uma versão compatível com o sistema operativo do computador antigo. A resposta à pretensão foi inequívoca: a Microsoft já não comercializa qualquer versão do Office compatível com o Windows XP.

Convém salientar que o Zé tinha como única e singela intenção comprar uma licença diretamente à empresa que desenvolveu o produto, respeitando escrupulosamente os direitos de autor. Entendeu que era perfeitamente razoável a sua pretensão de ter um Office compatível com um sistema operativo que, embora não seja dos mais recentes, foi desenvolvido pela mesma empresa. E não ousou desafiar a tecnologia ao ponto de exigir que o Office novo funcionasse no computador antigo e com o sistema operativo desatualizado. O Zé contou do que se lembrara: o que seria da Medicina se os profissionais de saúde tratassem exclusivamente das doenças modernas – mas não partilhou essa ideia com quem estava no outro lado da linha, pois o comentário seria inútil em termos práticos e também porque lhe vieram à mente alguns exemplos que estão em sintonia com a postura daquela empresa, praticados designadamente pelas indústrias automóvel e de eletrodomésticos, referentes ao fomento de políticas consumistas, de que tudo o que atinja cinco anos é considerado obsoleto e economicamente inviável.

Vencido mas não convencido, o Zé não desistiu da pretensão de resolver o problema. Tentou adquirir o Office 2007 (ou uma outra versão, desde que houvesse compatibilidade com o Windows XP); mas a tentativa revelou-se novamente infrutífera. As lojas de software que contactou informaram que todo o stock que dispunham (tanto do Office 2007 como de outras versões) fora devolvido à Microsoft, tendo sido trocado pelo Office mais recente. Inconformado, dirigiuse a uma loja de prestação de serviços informáticos. Finalmente, aí conseguiu encontrar o tão ansioso produto que estava indisponível na própria Microsoft e nas lojas de software com as quais esta trabalha. O único senão foi o preço: pediram 200€ – ele desconhece se o IVA estava ou não incluído – para instalar o Office 2007. Note-se que o preço atual do Office 2013 ronda os 120€ (com IVA).

Incrédulo e quase desesperado, tentou então recorrer ao open source – jargão que define a divulgação universal e gratuita das aplicações informáticas. Trata-se todavia de uma alternativa muito limitada visto que, sobretudo para os mais leigos na matéria ou para os mais conservadores no que se refere à utilização dos programas massivos de marca – a referência é feita, neste caso, às aplicações hegemónicas da Microsoft – ainda não teve o êxito aguardado. Sinceramente, o Zé não consegue sopesar se é mais leigo ou mais conservador. De qualquer modo, desistiu dessa opção após várias tentativas falhadas para ler e editar ficheiros previamente gravados em Word, Excel e PowerPoint.

A odisseia terminou unicamente com a deslocação a outra loja de prestação de serviços informáticos, mas desta vez a uma lojinha de bairro. Contrariando a tese universal e sacramental, pôde comprovar que, afinal, os santos da casa conseguem fazer milagres. Ficou com o serviço feito – a instalação do ancestral Office 2007 – por uma ínfima fração do custo do moderno Office 2013. O Zé desconhece os trâmites da instalação – se esta foi muito, pouco ou nada pirateada –; sabe tãosó que ficou com o problema impecavelmente resolvido e a um preço irrisório.

Por fim, fez o balanço da aventura ao mundo da pirataria requintada. Não caiu no fácil pensamento de acusar a Microsoft por esta pretender promover os seus produtos. Ele tem a noção que, para o bem da humanidade, a investigação e o desenvolvimento científico e tecnológico são um veículo que circula num caminho infinito de um só sentido, e que a viagem para o futuro é interrompida se não houver suficiente combustível financeiro. Foi por essa razão que ele quis comprar duas licenças do Office, de modo a, observando os direitos de autor, contribuísse para o financiamento do futuro.

Só que quem tudo quer, tudo perde. Se o amigo Zé fosse pachorrento e tivesse desistido perante as respostas dissuasoras da Microsoft e das renomeadas lojas de comercialização de software, teria de embrulhar o computador antigo e enviá-lo para o lixo, e contentarse em comprar, desnecessariamente, um computador novo. Ao invés, se lhe tivessem vendido a licença de uma versão não recente do Office, todos ganhariam: a Microsoft e, se a compra fosse realizada numa loja, esta própria.

Perante o sucedido, nomeadamente a conjugação dos factos relacionados com a vontade de o meu amigo Zé comprar os direitos diretamente à Microsoft, com a rigidez da abusiva restrição comercial imposta por essa empresa referente ao período de 90 dias – para a licença do Office 2013 poder ser transferida de um computador para outro –, com a (legítima mas porventura algo questionável) estratégia comercial – concertada ou não com a Microsoft – de os revendedores de software trocarem integralmente o stock anterior pelo mais recente, e com o aguçado e voraz apetite de alguns prestadores de serviços em maximizar o seu proveito perante a necessidade dos clientes, assolouselhe uma dúvida, para a qual ele, por mais que insista, não consegue decifrar minimamente uma resposta inequívoca: afinal quem são os genuínos piratas informáticos? O mais honesto que responda e atire a primeira pedra.

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