Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, abril 08, 2011

Ainda sobre a Diplomacia Económica Externa e a Internacionalização Económica do País

1. Enquadramento de Portugal na Europa como país Atlântico


Portugal é um país bem enquadrado na Europa e no Mundo, aberto ao exterior e não apenas fechado sobre si próprio.


Portugal entrou na EFTA em 1960 e depois na Comunidade Europeia a partir de 1986. O percurso desde 1960 até 1986 foi diferente do que ocorreu a partir da entrada na CEE o que teve naturalmente influência na performance económica do país.


Enquanto que a partir do momento em que entrámos na EFTA o país evidenciou um maior crescimento do comércio com os demais países membros, a partir da entrada na CEE surgiram novos factores que influenciaram o nosso crescimento, com consequências particularmente significativas a nível económico, como a entrada no mercado único, a liberalização do comércio, a união aduaneira e monetária e ainda a abertura e fortalecimento das relações com Espanha, que se tornou, em poucos anos, o nosso principal parceiro comercial.


Portugal tem ainda fortes laços culturais com os países que integram a Comunidade de Língua Portuguesa - CPLP e tem tentado ao longo dos anos transformar esses laços numa maior cooperação política e económica com os vários países que a constituem, sendo de destacar pela importância e peso da actual presença portuguesa, os mercados do Brasil, Angola e Moçambique.


A política externa de Portugal tem-se pautado pela manutenção de um relacionamento estreito com os países do Atlântico Norte, principalmente com os EUA, em grande medida fruto da nossa presença na NATO. Porém acredito que esta relação está longe do seu potencial e tem sido insuficiente e não explora todo o potencial que temos como país de “tradições” atlânticas.


Na Europa, Portugal, que é uma economia de pequena dimensão, tem desenvolvido grandes esforços no sentido da convergência económica com os países da União. Porém sem sucesso uma vez que a crise internacional que se desencadeou em 2007, com impacto a nível mundial, veio alterar todas as metas definidas e adiar a possibilidade de uma maior aproximação de Portugal aos países do espaço europeu.


2. Principais parceiros comerciais


A Europa é indiscutivelmente o nosso principal mercado.


No seu conjunto, em 2009, a UE representou 74,2% e 78,0% das exportações e das importações portuguesas, respectivamente. Consequentemente, os principais clientes de Portugal são parceiros da UE, destacando-se, neste ano, a Espanha (26,7%), a Alemanha (13,1%), a França (12,3%) e o Reino Unido (5,6%). Do mesmo modo, os fornecedores mais importantes foram a Espanha (32,4%), a Alemanha (12,7%), a França (8,7%) e a Itália (5,7%).


Países como Angola na 4ª posição, os EUA em 8º e o Brasil em 10º são os restantes parceiros mais importantes. A África Lusófona mantém-se como um importante parceiro para Portugal, sendo notório o aumento do interesse das empresas portuguesas por aqueles mercados.

Os PALOP viram o seu peso subir quase para o dobro enquanto clientes de Portugal no ano em que disponho de informações (foi de 4,6% em 2008 para 8,6% em 2009), o que corresponde a níveis significativos nas importações desses países, nomeadamente Angola onde Portugal assume a liderança como fornecedor. Nas importações de Portugal o peso dos PALOP é ainda pouco significativo mantendo-se abaixo do meio ponto percentual.

Relações internacionais de Portugal no quadro das suas ligações às instituições internacionais.

Portugal é (e sempre foi na sua génese - exceptuando no tempo do Estado Novo) um país virado para fora e aberto ao exterior, não só do ponto de vista das relações económicas e empresariais, mas igualmente a outros níveis. Isto pode ser comprovado no que diz respeito às relações internacionais uma vez que Portugal é membro de um conjunto variado de organizações financeiras e económicas internacionais o que exprime uma vocação e um espírito de abertura do país, naturalmente olhando às vantagens e interesses que o próprio país retira deste facto. Isto no entanto traz ao país, para além de um reforço da sua identidade política e económica, uma projecção da sua imagem mas também um grau de responsabilidades que é necessário gerir com critério sob pena de prejudicar a sua imagem internacional.

Aderimos em 1960 às organizações de “Bretton Woods” – Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).


As mais recentes adesões ocorreram em 2002, com o Banco e o Fundo Asiático de Desenvolvimento (BAsD e FAsD) e a Corporação Interamericana de Investimentos (CII), do Grupo BID.


No caso particular do Banco Europeu de Investimento (BEI) a adesão de Portugal a este banco decorre automaticamente da entrada de Portugal para a então Comunidade Económica Europeia (CEE), constituindo os estatutos do BEI um anexo ao Tratado de Roma.


O nosso país é ainda membro do Banco Mundial que integra actualmente 5 organizações, sendo que uma é não financeira, e que serviu de modelo aos restantes grupos que entretanto se foram constituindo, como é o caso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) e do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD). São elas o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA); Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimento (ICSID).


Portugal é ainda membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 1995 e da organização Mundial do Turismo (WTO) desde 1976.


Em diversas organizações financeiras multilaterais de que é membro, Portugal intervém na dupla qualidade de Estado Membro (EM) doador e beneficiário. É no caso do Banco Mundial que Portugal obtém o maior retorno do investimento mas é no BID – Banco Inter-Americano de Desenvolvimento que se verifica o maior rácio entre a doação e o retorno, em grande medida devido à nossa reduzida participação financeira.


A nível regional, Portugal é membro da União Europeia desde 1 de Janeiro de 1986 e faz parte do Conselho da Europa, da União da Europa Ocidental (UEO) e da Agência Espacial Europeia (AEE). Actualmente a UE é composta por 27 membros, sendo que apenas 16, entre os quais Portugal, adoptaram a moeda única europeia (Zona Euro) e integram a União Económica e Monetária.

Penso que podemos concluir que o país mantém a sua vocação externa e uma capacidade própria para as relações internacionais, o que se comprova pelo facto de Portugal nunca se ter afastado de nenhuma delas, talvez porque os benefícios que daí derivem sejam superiores às desvantagens de se afastar. Porém isto não deixa de marcar um perfil internacional e atlântico que nos tem que ser reconhecido.