Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

terça-feira, junho 30, 2009

Reformas no Serviço Nacional de Saúde - II


2. O papel da tutela

Um outro problema do SNS que não tem que ver com a qualidade dos médicos e enfermeiros ou outros profissionais da saúde, diz respeito à qualidade da tutela e da sua capacidade de gestão. Sabemos que ao longo de muitos anos Portugal andou aos ziguezagues na condução das políticas de saúde, com governos que iniciavam dossiers que outros não concluíam.

Vivendo sucessivas e nem sempre coerentes reformas, o SNS sofreu também com a variabilidade do pensamento e estratégias politicas e dos politicos. Hoje temos a certeza de que a boa prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, passa pela boa organização de todo o sistema, medindo-se aquela não só pela atenção e profissionalismo dos médicos e enfermeiros, mas por uma boa capacidade de gestão, pela competência da tutela em exigir aos condutores das politicas de saúde a nível micro (entenda-se na gestão hospitalar) objectivos, metas e resultados.

Por sua vez, estes gestores hospitalares, devem ser escolhidos por critérios de competência, capacidade de liderança e provas dadas, devendo ser não só motivados a cumprirem os seus objectivos e metas mas também sendo capazes de liderar e motivar aqueles que dirigem. No fim da linha, a tutela deverá controlar de forma rigorosa a gestão da saúde, observar as metas alcançadas e definir as necessárias correções a implementar. Sabemos que foi isto que falhou em Portugal durante muitos anos.

Ora isto significa gerir os hospitais como organizações empresariais, que actuem de forma eficiente e eficaz, cumprindo com os seus objectivos, gerindo orçamentos por vezes apertados, satisfazendo os seus clientes (utentes) e atingindo os resultados pré-definidos.

segunda-feira, junho 29, 2009

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - I


Iremos passar a apresentar os diversos capítulos que constituem o trabalho de diagnóstico, reflexões e recomendações da equipa do FRES que se debruçou sobre as reformas em curso no Sistema Nacional de Saúde.


1.Reforma da rede de urgências


Em Janeiro deste ano foi apresentado pelo Ministério da Saúde através de uma comissão técnica de avaliação e apoio ao processo de requalificação das urgências, o relatório final com propostas concretas sobre a rede de urgências nacionais. Este relatório apresenta um conjunto de nove critérios de avaliação e a consignar no âmbito das reformas propostas. Em termos globais são apresentadas dezassete propostas de reajustamento à rede de urgências. Dada a sua extensão não nos iremos debruçar com detalhe sobre todos os pontos propostos neste relatório mas apenas reflectir sobre o que nos parece merecer particular atenção.


Estão definidos três níveis de serviço de urgência quando o anterior regime definia apenas dois. São estes o Serviço de Urgência Polivalente (SUP) o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) e o Serviço de Urgência Básico (SUB). Estes diferentes níveis de urgência distinguem-se pela sua capacidade de atendimento e capacidade cirúrgica, critérios estes dependentes quer da população local quer da afluência previsível de doentes. Numa primeira análise, considerando a distribuição e hierarquização da rede de urgências pelos hospitais e centros de saude do país, parecem-nos adequadas as propostas apresentadas. Parece-nos correcto que, por exemplo, hospitais como o de Santo António ou São João no Porto, Universitários de Coimbra, Santa Maria e São José em Lisboa, Fernando Fonseca na Amadora ou de Santarém, usufruam dos serviços de urgência de maior dimensão e oferta de serviços médico-cirúrgicos.

Um outro aspecto que pretendemos realçar são os critérios relativos ao tempo de resposta ao socorro local. Estes são suportados em considerações de natureza geográfica e tempos de chegada aos locais de socorro. Neste campo, as metas estabelecidas, pelos critérios que consideram, parecem-nos à partida racionais. É certo que é sempre dificil estabelecer com absoluta certeza a aplicabilidade adequada destes tempos quando falamos de socorrer vidas humanas. Cada circunstância pode ser diferente da anterior e nunca ninguém aceita como justificável a perda de uma vida humana devido a um atraso na chegada de apoio. Mas tendo em conta que os tempos de resposta preconizados nesta proposta se enquadram no que se considera serem os padrões internacionais, o que defendemos é que os meios aplicados e a distribuição dos mesmos seja adequada à realidade do país que temos, às características demográficas das populações e sua estrutura etária, às redes de comunicação e às condições físicas do local. É igualmente difícil de aferir sobre a adequabilidade do número de ambulâncias por um determinado número de habitantes. Aqui mais uma vez os critérios parecem-nos razoáveis, mas cada situação diverge da anterior podendo contudo acontecer que uma ambulância de emergência por cada 40.000 habitantes seja insuficiente. O que importa é que, nestes casos, haja de imediato a possibilidade de aparecerem duas em vez de uma.

domingo, junho 28, 2009

Centros de Decisão Nacional


A Abordagem

Tem estado recentemente em discussão a problemática sobre a manutenção dos “centros de decisão” nas mãos dos investidores nacionais e o risco da sua transferência para o estrangeiro. Este debate surge reforçado após a consciência plena do que é (pode ser) a globalização. Fará sentido esta discussão no quadro da nossa integração no espaço económico e social comum, no âmbito da União Europeia? Seremos demasiado proteccionistas? Acreditamos que pelo menos merece haver espaço para esta reflexão.

Há uma grande diversidade de argumentos, uns a favor e outros contra a transferência do capital das empresas nacionais para mãos estrangeiras. Em ambos os entendimentos, encontramos posições razoáveis e sensatas. Por isso acreditamos que a questão não é simples e de conclusão linear. Encontrámos, entre outros, alguns dos argumentos que nos merecem maior reflexão e discussão.

i) A favor da transferência do capital para estrangeiros:

- a importação de conhecimento, novas tecnologias, know how e novas competências de gestão;

- a criação de emprego, o aproveitamento da mão-de-obra especializada que, se bem gerida, revela bons níveis de competência e produtividade;

- a captação de importantes níveis de capital não disponível em mãos de investidores nacionais;

- a possibilidade de alavancar a economia para novos graus de produtividade e desenvolvimento tecnológico;

- a integração de Portugal nos modelos de crescimento dos países parceiros mais desenvolvidos da União Europeia (caso da Inglaterra, Holanda, Suécia ou Espanha).

ii) Contra esta posição de deslocalização do capital:

- a procura pelos estrangeiros de um modelo de mão-de-obra barata que desqualifica o país;

- o risco de provocar o desemprego, com o impacto social negativo consequente, quando este modelo de baixo custo da mão-de-obra sofre a concorrência de países como a China, Índia, Republica Checa ou Roménia;

- o mesmo fenómeno que o anterior mas baseado na deslocalização da produção para os países da Europa de Leste cujas qualificações da população são mais elevadas;

- o mero aproveitamento dos benefícios fiscais do estado por um longo período de anos, findos os quais se encerra a actividade e se deslocaliza para os países atrás referidos;

A politica

Apesar dos argumentos acima apresentados, continua para nós a não ser simples uma tomada de posição, a favor ou contra os mesmos, uma vez que tais argumentos não reflectem por si só a profundidade do problema. A exemplo de países já referidos como a Holanda, Suécia, Reino Unido ou Espanha, também em Portugal será de grande conveniência permitir a transferência do capital para accionistas estrangeiros (quer de grandes, pequenas ou médias empresas) desde que estes investidores nos tragam não só novos capitais mas também uma forte capacidade financeira que permita ao país mais desenvolvimento, inovação e criação de riqueza. Isto é igualmente aplicável a negócios em sectores estratégicos para Portugal. No momento em que tanto se fala (e trabalha) para a captação de investimento estrangeiro, o país não pode e não deve actuar em contradição com esta politica dado que a criação de riqueza permitirá a obtenção de sinergias com outras empresas a montante e a jusante (clusters) tão importantes para o país.

Os reguladores

O risco da transferência de capitais, a existir, poderá ser significativamente reduzido, extinto mesmo, se houver uma forte política reguladora em Portugal (como no Reino Unido). Acreditamos que uma forte entidade reguladora em cada sector estratégico permitirá dar cumprimento às normas estabelecidas no mercado de cada sector, o que permitirá a protecção dos interesses económicos, políticos e sociais nacionais, reduzindo o perigo de uma nefasta detenção de capital nacional em mãos estrangeiras. Estes riscos, se os houver (desemprego acelerado, encerramento de operações e desinvestimento, atropelo das normas de concorrência, politicas empresariais com impacto social negativo na sociedade, fragilidade na defesa e coesão nacional) serão minorados com uma politica reguladora de rigor e exigência. A existir tal politica, será possível manter em Portugal o capital na posse de quem terá melhores condições para criar valor de forma mais acelerada mas desenvolvendo (e protegendo) um modelo de coesão social.

Uma dúvida nos assola. Deverão as entidades reguladoras que definem as regras do mercado e da concorrência contribuir igualmente para a definição do que são as políticas estratégicas nacionais para o sector? Estamos inclinados a concluir que não. Essa tarefa é da competência dos concorrentes.

O Estado

Caberá ao Estado em última instância responder pela manutenção do modelo de coesão social, soberania e segurança nacionais. A questão que mais dúvida nos suscita é se o estado deverá sobrepor-se aos reguladores sectoriais. Se tomarmos como certo que tal não deva acontecer, poderá (deverá) o Estado no limite, proceder a compensações fiscais em sede de IRS, IRC ou outros. Um exemplo: havendo decisões num mercado ou sector com impacto negativo directo nos rendimentos dos mais desfavorecidos, o Estado compensará quem recebe o salário mínimo nacional ou rendimentos abaixo de um valor/limite mínimo estipulado. A isto se chamaria actuação seguindo o interesse nacional.

Mário de Jesus
Cecília Santos
Estela Domingos
Jorge Carriço
João Mateus

Grupo de Trabalho do FRES

domingo, junho 21, 2009

Desenrascar e Aprender com Prazer!


A propósito do artigo "Queremos Explicações" comecei a escrever um pequeno comentário que acabou nesta contribuição.

As informações, conclusões e comentários recolhidos naquele artigo, são perturbadores para mim.

Dei comigo a pensar: como é que à beira do ano 2010 continuam os Portugueses a ser educados para serem, tão só, verdadeiros Mestres na "bela Arte do Desenrasca" que nos tem caracterizado?

Começam já enquanto estudantes a "desenrascar" a passagem de ano através de explicações de ultima hora. E, naturalmente, os pais até colaboram. Não tivessem eles, também, sido criados com o mesmo estigma.

A propósito desta característica portuguesa conta-se a nível internacional uma anedota que vou resumir:

"Todos os bons gestores sabem que devem manter na sua empresa ou fábrica, bem no centro das instalações, uma redoma de vidro com as seguintes instruções: Quebrar em caso de calamidade, crise, ou problema sem solução.
Dentro da redoma o que estará? Um português!
Com a sua capacidade de "desenrascar" é o único elemento capaz de resolver a situação a contento e dentro do prazo."

Longe de estar aqui a lamentar-me por ser portuguesa, muito pelo contrário, pretendo que nos foquemos naquilo que há de positivo nesta história. Temos, realmente, este espírito de "desenrasca" que até nos é reconhecido internacionalmente. Em momentos de grande crise e tensão somos capazes de encontrar soluções que nem passariam pela cabeça de outros que até podem estar, teoricamente, melhor posicionados para o fazer.

O que precisamos, mesmo, é de capitalizar essa capacidade e não ficar por aí.

Conjugando este ponto com o tema do artigo “Queremos Explicações” e porque gosto de ser positiva: se esta nossa capacidade fosse reforçada com conhecimentos mais profundos chegaríamos muito mais longe.

Felizmente, já muitos portugueses perceberam isso (mesmo que não se tenham dado conta de forma consciente) e distinguem-se todos os dias no mundo, de várias maneiras, tal como o fazem cidadãos de muitos outros países.

Seria bom que conseguíssemos ter todo um povo a dirigir-se nesse sentido, em vez de apenas excepções.

A minha sugestão vai para a necessidade de passar às nossas crianças, aos nossos estudantes, a todos os envolvidos no ensino e educação, desde os pais aos professores, o prazer que pode ser a aquisição de conhecimentos. Aprender, pelo prazer de aprender é algo muito diferente de aprender porque tem que ser, porque fico bem visto, porque dou prazer ao papá, porque... porque... mas dá muito trabalho e é um grande sacrifício... Tudo, menos: porque gosto de saber mais, de crescer no conhecimento e retiro prazer desse crescimento.

E não sou eu quem inventa esta fórmula. Já dizia Alfred Mercier, (1816-1894): “Aquilo que aprendemos com prazer, jamais esquecemos”.

Transforme-se a aprendizagem num 'bem de consumo por prazer'. Explique-se, de forma positiva e atraente, a crianças e a adultos qual o valor acrescentado do 'saber' e muito pode mudar.

Eu acredito, e você?

segunda-feira, junho 15, 2009

O FRES e a Conferência de Empreendedorismo do AUDAX

Estimados amigos e visitantes
Informamos que o FRES estará presente como participante e apoiante da Conferência sobre Empreendedorismo do AUDAX - Centro de Investigação em Empreendedorismo e Criação de empresas familiares constituído no seio do ISCTE, a qual se irá realizar nos próximos dias 22 e 23 de Junho no mesmo ISCTE.
O tema principal da Conferência será "o Empreendedorismo em tempos de crise" e conta com a participação do reputado Professor e Investigador Jerome Engel da Universidade de Berkeley da Califórnia.
A nossa participação irá ocorrer no âmbito do painel sobre empreendedorismo social.
Aqui fica desde já o convite a todos os nossos visitantes e participantes para que se juntem a nós na próxima semana no AUDAX.
Os nossos melhores cumprimentos

sábado, junho 13, 2009

CR 7 ou CR 9 ? Who Cares ?


Estou super feliz porque hoje, dia 13 de Junho dia de Santo António, nasceu a minha sobrinha Leonor. Gostava de anunciar esta boa nova ao mundo, mas acho que o mundo não está muito interessado nisso.


A avaliar pelos noticiários dos últimos dias, o que interessa mesmo é que o nosso (?) Cristiano Ronaldo, melhor jogador de futebol do mundo (?), acaba de ser protagonista da mais cara transferência de sempre na história do futebol.

Coincide esta transferência multimilionária com um período em que o mundo está a atravessar uma crise financeira e também por isso já se registaram todo o tipo de reacções ( algumas muito interessantes como a do Presidente da FIFA, Sr. Joseph Blatter e a do nosso Seleccionador Nacional de Futebol, Sr. Carlos Queiroz ) a esta transferência e aos números “escandalosamente altos” que ela envolve.

Podemos e devemos analisar essas reacções favoráveis e desfavoráveis pois esse é um exercício proveitoso, com boas lições práticas sobre economia e que mostra o quão hipócrita e volátil pode ser o nosso pensamento.

Mas um facto que não podemos negar é que mais uma vez e em última análise, o que interessa é apenas e só mesmo o valor monetário, que se sobrepõe a todos os outros valores de natureza ética, moral, etc.

Cristiano, com a ajuda preciosa de Sir Alex Fergusson e do Manchester United que o projectaram à escala planetária, tornou-se numa “fabulosa máquina de fazer dinheiro”.
Dreams and Money, that´s what moves the world.

Em Madrid, terra que idolatra num minuto e destrói no minuto seguinte, o nosso (?) Bambino D´Oro vai ter uma Real prova de fogo.

Ele construiu a já famosa marca CR7 ( Cristiano Ronaldo número 7 ) mas em Madrid e pelo menos nesta época, pode ter de se sujeitar a deixar a camisola número 7 com o Mítico Raúl, e ficar com a camisola número 9.

Mas mesmo que isso aconteça, o Marketing que o envolve só terá de mudar o CR7 para CR9.

Por isso a questão inicial:
CR7 ou CR9, who cares ?

quinta-feira, junho 11, 2009

Queremos Explicações

Embora já metade do País esteja a preparar-se para ir de férias, ainda existem tarefas e provas importantes a cumprir. Relembro hoje a recta final em que estão muitos dos alunos candidatos ao acesso ao ensino superior, recomendando que leiam o artigo sobre explicações no link
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1259827

Todo o texto é extremamente interessante, nomeadamente para nós que abordamos de forma regular e contínua as questões relacionadas com a Educação.
Transcrevo os seguintes 2 parágrafos para vos dar uma ideia do artigo, relembrando de seguida pontos e afirmações extremamente pertinentes, oportunos e preocupantes.
“ A poucos dias do início dos exames do 12.º ano, a maioria dos centros de explicações estão lotados devido às inscrições de última hora. Os alunos que vão concorrer ao Ensino Superior procuram cada vez mais o apoio de explicadores e ainda chegam inscrições, sendo Matemática e Físico-Química são as grandes dores de cabeça.. "Continuam a aparecer alunos", reconhece Sara Amado, directora do Nota 20, em Lisboa.
A partir de terça-feira e até 23 de Junho, 156 860 alunos vão ser postos à prova na primeira fase dos exames nacionais. E se alguns começam a preparar a época desde o início do ano lectivo, a maioria apenas se preocupa na véspera do exame, inscrevendo-se à pressa nas explicações. Uma situação que para a professora Maria Saraiva de Menezes "é uma causa perdida". A autora do livro "30 Conselhos para Educar o Seu Filho" considera que as inscrições em cima da data revelam "a atitude portuguesa da irresponsabilidade de tentar a sorte à última hora". “
Para verdadeiramente resolvermos um problema, devemos começar por identificar as suas causas pelo que considero importante reter para nossa análise os seguintes pontos/ afirmações:
- Estudo de última hora não é recomendado por professores nem por explicadores que não garantem sucesso.
- Mas os jovens tentam tudo para não falhar nas provas.
- Matemática e Físico-Química são as grandes dores de cabeça.
- E se alguns começam a preparar a época desde o início do ano lectivo, a maioria apenas se preocupa na véspera do exame…o que revela "a atitude portuguesa da irresponsabilidade de tentar a sorte à última hora".
- Os próprios centros de explicações não garantem sucesso de resultados para os alunos que chegam nos últimos dias.
- Estudo individual pode custar cerca de 170 Euros por mês.
- Os números de inscritos espelham a confiança dos jovens e pais nas explicações. E os explicadores culpam a escola por não ensinar a estudar em casa. "A maior parte dos alunos não sabem estudar sozinhos e quando têm uma dúvida param", diz Mónica Pinto.
- Albino Almeida da Confap (Confederação das Associações de Pais) também aponta o dedo ao sistema de ensino. "A escola ensina todos da mesma maneira e esquece-se que todos aprendem de forma diferente". Por isso, os pais que têm dinheiro têm de se socorrer das explicações para ajudar os filhos a ter boas notas, critica.

Estes pontos são claros e sintomáticos de uma forma de ser estar e pensar de muitos portugueses. As deficiências do sistema de ensino e da própria educação que os pais dão aos seus filhos, deixam muitos jovens completamente perdidos e desorientados.
Toda a educação dos jovens deveria ser no sentido de ajudar a formar adultos conscientes, responsáveis e organizados, qualidades indispensáveis para se tornarem bons profissionais.
No entanto ano após ano vemos os mesmos erros a serem cometidos por quase todos os envolvidos directa ou indirectamente no sistema educativo.
Não basta dizer que temos de ser mais competitivos no panorama da globalização, etc, etc
Há que trabalhar dia-a-dia, mês-a-mês, ano-a-ano, para que aprendamos a corrigir os erros e a fazer as coisas certas.

domingo, junho 07, 2009

Gestão do Tempo e da Informação

Um dos maiores desafios dos tempos modernos que se colocam a todos, Instituições, Empresas ou cidadãos, é saber como gerir o Tempo e como gerir a Informação.
Nunca tivemos tanta informação disponível e tão pouco tempo para a “processar”.
Somos bombardeados diáriamente por via de televisões, rádios, jornais, revistas e internet ( onde se repetem todos os meios atrás indicados e se acrescentam um infindável número de novas formas de comunicação ) já não contando com folhetos e panfletos que nos são entregues directamente em mão ou através das velhinhas caixas de correio.
O problema reside em como gerir toda essa informação, que se for toda guardada para posterior análise, leva-nos a um labirinto de que quase nunca saímos.
Cada um vai delineando a sua estratégia:
- Uns pura e simplesmente rejeitam 90% da informação que lhes chega.
- Outros procuram formas selectivas de analisar a informação que lhes chega, fazendo “leituras na diagonal”, recortes e cópias das partes que consideram mais relevantes.
- Outros procuram não guardar nada pois têm quase a certeza de que não vão lembrar-se dos temas ou às vezes, até do local onde guardaram essa informação.
Sendo complicado gerir a informação que nos chega, não devemos considerar esta uma “Missão Impossível”.
O nosso esforço deve ser no sentido de seleccionar as fontes de informação que nos garantam
uma maior actualidade e fiabilidade na informação que recebemos.
Nesse aspecto devemos olhar cada vez com mais atenção para os meios electrónicos de transmissão da informação. A Internet veio mesmo para ficar e os Governos da maioria dos países do Mundo já se aperceberam dessa realidade.
O nosso também tem olhado com alguma atenção para este campo e entre várias “ferramentas” ou meios que temos disponíveis para aceder a informação importante em tempo útil temos uma coisa chamada Newsletter do Portal do Cidadão, que todos podem subscrever gratuitamente e que nos dá com rigor e actualidade uma quantidade enorme de informação sobre o que vai acontecendo no nosso país.
Como exemplos da última Newsletter destaco:
- 'Associação na Hora' em Quatro Novos Locais (05-06-2009)
- DGCI envia Mensagens aos Contribuintes para Pagamento do IUC (05-06-2009)
- 'Dia Mundial do Ambiente': O Teu Planeta precisa de Ti (05-06-2009)
- Estudo revela Satisfação dos Utentes com Unidades de Saúde Familiar (04-06-2009)
- UE propõe Estratégia para enfrentar Impacto da Crise no Emprego (04-06-2009)
- Anunciados Vencedores dos Prémios Boas Práticas na AP (04-06-2009)
- Cirurgia Oftalmológica com Tempo de Espera de Dois Meses (03-06-2009)
- Novas Regras de Serviços de 'Call Centers' protegem Consumidores (03-06-2009)
- Eco-Condução: IMTT vai desenvolver Simuladores de Condução (03-06-2009)
- Instituídas Novas Regras para Celebração de Contratos de Crédito (03-06-2009)
- Lançado 'Cluster' para Redes de Nova Geração (02-06-2009)
- Praias com Águas de Melhor Qualidade em 2008 (02-06-2009)
- Novo Portal do Governo com Áreas para Cidadãos e Empresas (01-06-2009)
Com este tipo de informação disponível gratuitamente, não nos podemos queixar de que a informação está inacessível.
Continua o desafio de sabermos gerir o tempo e a informação.