Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

segunda-feira, junho 30, 2008

A vida depois do Euro 2008

Terminou o Campeonato Europeu de Futebol com uma vitória da Selecção Espanhola.
Durante cerca de um mês grande parte dos shares televisivos foram dominados pelas transmissões dos jogos e pelas reportagens antes e depois dos jogos.
A estação detentora dos direitos de transmissão televisiva exclusivos para Portugal, TVI, bateu neste mês de Junho os seus recordes de audiência e de shares televisos, “fintando” o domínio da SportTV que pouco tem de democrático pois a maioria dos Portugueses não tem dinheiro para pagar um valor extra todos os meses para ver a SportTV. A SportTV entre muitas “maldades” ditadas pela lei da economia de mercado, já retirou da vista de muitos portugueses amantes do desporto, diversas competições importantes que nos habituamos a ver durante décadas, tal como o Mundial de Fórmula 1, a mais importante competição automobilística Mundial.
Goste-se ou não do fenómeno futebol, a sua importância é demasiado vasta para ser negligenciada. Poucos são os acontecimentos que conseguem mobilizar tantas pessoas e tantas nações, “prendendo-as” ao pequeno écran durante horas a fio.
O futebol hoje é um fenómeno planetário com dimensão desportiva, económica e social.
A desportiva tem a ver com o jogo propriamente dito, que bem interpretado pelos “nuestros hermanos” possibilitou-lhes provar que vale a pena trabalhar bem e trabalhar em equipa tendo sempre como objectivo principal, o interesse colectivo.
A económica prende-se com todo o “circo” que gira à roda de um Campeonato de Futebol. Desde as receitas de bilheteiras às receitas derivadas das transmissões televisivas para o mundo inteiro, passando pelas receitas da publicidade, temos um autêntico carrossel económico girando em torno deste acontecimento. Também as actividades turísticas saem beneficiadas vendo-se disparar as receitas de operadores de viagens e de hotelaria, e vendo-se aumentar também significativamente as receitas da restauração. Em Portugal todas elas teriam sido bem maiores caso a nossa Selecção fosse mais além, mas infelizmente desta vez não foi. É tempo de aprender com os melhores e este ano os melhores foram os Espanhóis.
Finalmente uma nota à dimensão social do fenómeno futebol. A grande audiência directa ( nos estádios ) e indirecta ( via transmissões televisivas ) são um óptimo veículo para a “passagem” de mensagens de carácter social. O Futebol, embora muitas vezes palco de despropositadas violências, tem procurado cada vez mais ser um espaço de concórdia e tolerância entre os povos. Foi esta a mensagem que a Organizadora da Competição, A UEFA ( União Europeia de Associações de Futebol ) passou ao promover em todos os encontros a mensagem NO TO RACISM ( NÃO AO RACISMO ) que repetidamente foi vista e ouvida ao longo da competição. O veículo futebol, com a sua dimensão planetária, revela-se uma das poucas universais formas de comunicação entre os povos. Diz-se na gíria que a linguagem do futebol é universal. Atrás desta linguagem muitas “pontes” têm sido estabelecidas entre os povos.
Terminou o Euro 2008, teremos em breve outro fenómeno ainda mais Universal, Os Jogos Olímpicos que a martirizada China vai acolher.
Para os amantes do futebol , os olhos começam já a ser postos no Mundial de 2010 que vai ser organizado pela Africa do Sul, naquela que será a primeira competição Mundial de Selecções a ser organizado por um País Africano.
Para os não amantes do futebol, fica a certeza de que poderão descansar largos meses sem terem de ser “absorvidos” pela força do Futebol.

sábado, junho 28, 2008

Reféns da Informática

A Assembleia da República aprovou no passado dia 19 de Junho a Lei n.º 26-A/2008, que reduz a Taxa Normal de Iva de 21% para 20% que pode ser lida em

http://www.rvr.pt/netimages/file/L_26_A_2008.pdf
No nosso blog já tínhamos dado conta há menos de um mês desta medida do Governo e não pretendo agora ajuizar da bondade desta medida mas do seu “timing”.
Entre a notícia dada da intenção da redução do Iva divulgada no final do passado mês de Maio e a aprovação agora alcançada da Lei 26-A/2008, decorreu pouco mais de um mês. E a Lei agora publicada no dia 27 de Junho, entra em vigor 4 dias depois, ou seja já no próximo dia 01 de Julho de 2008.

Sendo o tecido empresarial constituído na quase totalidade por pequenas, médias e micro-empresas, estando quase todas elas dependentes de empresas de venda e assistência de software informático, não será difícil de imaginar um período inicial de muitas dificuldades de implementação da Lei.

A maior dificuldade deriva do facto de os programas de facturação se terem tornado cada vez mais complexos e não ser uma simples rotina proceder à actualização de 21 para 20% da taxa de Iva nos documentos de stocks, de compras e vendas.

Muitas empresas de software informático já disponibilizaram utilitários que permitem aos seus clientes a conversão automática desta taxa. Mas como não há bela sem senão, esses utilitários não são de implementação fácil por leigos, obrigando à intervenção dos técnicos informáticos. Não mencionando aqui o contra-senso de uma medida de baixa de Iva constituir uma imediata despesa adicional de implementação de actualizações informáticas, ficam contudo dezenas de milhares de empresas reféns da disponibilidade humana dos técnicos das empresas informáticas em se deslocarem às instalações das empresas para se conseguir a implementação desta actualização.
Se atenderemos a que dia 1 de Julho é já na próxima terça-feira, teremos obviamente milhares de empresas a não conseguirem emitir facturas e vendas-a-dinheiro com o IVA à taxa de 20%. Mas como o Português é conhecido pelo seu espírito de “desenrascar” as situações mais complicadas e de trabalhar bem sob pressão, estou esperançado que esta seja uma situação temporária e de pouca expressão, ficando tudo normalizado em poucos dias e com poucos “danos colaterais”.

Fica então a sugestão de que medidas desta natureza, talvez necessitassem de um período ligeiramente superior para a sua implementação.

Bill Gates e o Mundo / Microsfot e Valores Portugueses

1. Bill Gates e o Mundo

O criador do império Microsoft, Bill Gates, retirou-se esta sexta-feira da companhia que o converteu num dos homens mais ricos do mundo, num momento de incerteza para o gigante informático, que vive tempos agitados.
Aos 52 anos, William Henry Gates, casado e pai de três filhos, deixa a Microsoft quando é considerado o terceiro homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em 58 mil milhões de dólares (perto de 37 mil milhões de euros), segundo a revista Forbes em 2008.
Bill Gates vai apostar, a partir de agora, em levar por diante projectos humanitários que pôs em marcha através da Fundação Bill e Melinda Gates, instituição de benemerência dedicada à saúde e educação, que recebeu, em 2006, o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. «Terei quatro vezes mais tempo para rever estratégias sobre o que fazemos na educação, luta contra doenças, agricultura, micro-créditos e as aparições em público terão que ver, na sua maior parte, com a Fundação, assim como as minhas viagens serão para África e a Índia».
Daqui envio os meus votos de sucesso a Bill Gates nestes seus novos desafios. Muitos de nós temos também sonhos filantrópicos mas falta-nos algo que ele tem, dinheiro, muito dinheiro. Este será sempre um dos factores diferenciadores na obtenção de sucesso em projectos de natureza económica ou social. Será no entanto curioso analisar o que realmente podem os poderosos fazer para melhorar a vida dos carenciados.
2. Microsfot e Valores Portugueses
Enquanto isto, a Microsoft anunciou quinta-feira que vai adquirir a empresa portuguesa de tecnologias de computação e comunicações móveis, Mobicomp, e inclui-la num futuro centro de investigação e desenvolvimento orientado para esse sector, que terá sede em Portugal.
Mais uma vez a aposta na qualidade vinga. Dou os meus parabéns aos criadores e promotores da Mobicomp. Deram-nos uma vez mais o exemplo de que apesar de estarmos num país de dimensões reduzidas, podemos e devemos apostar na inovação e na qualidade como factores críticos de sucesso e criadores de valor e riqueza.
Num país desmoralizado com tanta coisa a correr mal em termos económicos e sociais, esta “lufada de ar fresco” pode ser motivadora de novos empreendimentos e novas iniciativas. Julgo que podemos “repescar” o ditado que diz “Grão a Grão, enche a galinha o Papo”.
As oportunidades escasseiam e o mundo está cada vez mais competitivo ? Ok, vamos então responder com iniciativas e acções inteligentes. Podemos não ganhar o céu mas teremos sempre mais hipóteses de inverter tendências negativistas, quando promovermos empresas e projectos com qualidade.

terça-feira, junho 17, 2008

ESPANHA: Sem bons ventos mas (alguns) bons casamentos


Não esquecendo o assunto referido no artigo em baixo sobre a negação da Irlanda, através do instituto do referendo, ao Tratado de Lisboa, gostaria de manifestar aqui e perante os nossos visitantes, a minha preocupação perante um outro fenómeno, este não de natureza politica mas sim económica. Refiro-me aos sinais de abrandamento da economia espanhola.

Sendo verdade que mais de 28% das exportações portuguesas se destinam ao país vizinho, sendo estas o factor essencial de arranque da nossa economia e do crescimento económico (ainda que débil) que se tem registado, devemos pois olhar com atenção e alguma preocupação para o que aqui se passa ao lado.

Por outro lado importamos de igual forma e por valores acima de 30% do total do nosso parceiro Espanha. É por isso o nosso principal parceiro comercial. E se este se constipa, aparece-nos febre.

Em recente conversa com alguém do mesmo ramo económico e profissional do que o meu, pude constatar idêntica preocupação vivida directamente pela relação directa havida com Espanha por parte deste meu interlocutor. Tenho inclusivamente o registo de alguns testemunhos de que os bancos em Espanha passam por algumas dificuldades de liquidez, fruto quer da crise financeira instalada mas também pela desaceleração e abrandamento da economia do país vizinho.

Imaginemos o que será Espanha a fechar-se sobre si mesma, reduzindo as importações e as compras às empresas portuguesas! Como se reflectirá isto nas nossas empresas e no nosso crescimento económico, este, como já disse, suportado na dinâmica das exportações.

Uma conclusão a que poderemos chegar, entre muitas outras, poderá ser a tentativa das empresas espanholas, mais fortes e musculadas, à procura de mercados alternativos à crise interna, se lançará sobre o mercado nacional, batendo as nossas de menor escala. Poderá ser assim no sector da construção. De facto foi no sector imobiliário que surgiram os primeiros sinais de abrandamento e da crise espanhola. Esta não existe, é apenas aparente, mas pode ser real.

sexta-feira, junho 13, 2008

Dia Não

A Irlanda, único país da União Europeia que fez um referendo ao Tratado de Lisboa, votou não ao tratado.

Este acontecimento merece múltiplas abordagens. Tentarei aqui focar algumas.

A Europa quer ( e precisa de ) andar para a frente. No entanto o consenso entre os europeus não está fácil de alcançar. Impressiono-me com o poder do não irlandês. Um projecto tão abrangente e com implicações em centenas de milhões de europeus pode, pelos vistos, ser posto em causa por uma minoria de pouco mais de 3 Milhões de eleitores. Aqui está mais um ponto interessante pois desses 3 Milhões de eleitores apenas cerca de 40% votaram. Como é que uma votação democrática, que nem tem 50% dos votantes pode ter uma força tão grande ? São as virtudes da democracia.

Por outro lado é super interessante ler o que pensaram e disseram muitos Irlandeses a propósito do referendo ao Tratado de Lisboa.

"Ninguém me explicou do que se trata, para que eu, o comum dos mortais, possa perceber o que é o tratado", diz Jason Hills, que acabou por votar contra naquele que é o único referendo em 27 Estados membros da União Europeia.”

“Na mesma linha, Maria Duggan, que tentou ler o documento, brinca, à porta da assembleia de voto, que "eles lá em Bruxelas devem ter um tradutor de japonês muito mau, aquela coisa é impossível de ler!".

Quando se fala da construção europeia, falamos da construção da nossa Europa, local onde todos os cidadãos-membros da União Europeia residem e trabalham. No entanto, atendendo a estas 2 representativas opiniões, ficamos mais uma vez com a opinião de que há mesmo 2 Europas: a nossa Europa e a Europa deles. A Europa deles aqui é entendida como a Europa dos políticos europeus que devem de uma vez por todas tentar explicar aos seus povos, o que andam a fazer. Se pode ser mau haver um não ao tratado de Lisboa, haver um não porque não foi explicado aos eleitores o que é o tratado, parece-me mau demais.
Mas a ignorância sobre o tratado em que votaram não foi um problema para todos. John Edwards, que interrompeu o trabalho para ir votar, escuda-se na "confiança no Governo" para se decidir "pelo 'Sim'". E justifica que "não cabe ao cidadão comum perceber todos pormenores sobre um tratado. Já votei neles, se me dizem que é o melhor, então voto sim a Lisboa".

Com maior ou menor ignorância, a verdade é que o não vingou.

O Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, antecipou-se e fez uma declaração em Bruxelas dizendo que o chumbo irlandês é um resultado que deve ser assumido por todos os países membros da união e não apenas pela Irlanda.
«Este voto não deve ser encarado como um voto contra a União Europeia», sublinhou Durão barroso. «Acredito que a Irlanda continua empenhada em construir uma Europa forte e em ter um papel activo na UE».
Pois é a Irlanda até pode continuar empenhada em construir uma Europa forte mas os Irlandeses não, pelo menos a maioria dos cerca de 40% que votaram.
A União Europeia vai debater este assunto na próxima segunda-feira. Aguardemos pelas “cenas dos próximos capítulos”.

quarta-feira, junho 11, 2008

Diálogos sensatos e produtivos

Em plena crise resultante de paralisações e bloqueios à circulação dos transportes de mercadorias e matérias-primas, surge a seguinte notícia que transcrevo para melhor nos inteirarmos desta questão que a todos vai afectando.

“ Antram e Governo chegam a acordo “
21:05 11-06-2008
António Mousinho, presidente da Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) confirmou hoje que já "há acordo entre a Antram e o Governo".
Em declarações à SIC Nocícias, António Mouzinho, adiantou ainda que foram acordadas várias medidas para beneficiar os seus associados.
Esta reunião demorou cerca de seis horas e apesar do acordo não significa que a greve seja desmobilizada, segundo palavras do presidente da Antram.
Numa nota de rodapé no site oficial da Associação, "a Antram incita os seus Associados que eventualmente se encontrem em paralisação a retomar a sua actividade".
Segundo o mesmo site, o acordo com o Ministério das Obras Públicas foi nos seguintes dossiers:
- Consagração legal de fórmula de revisão automática dos preços dos serviços, de acordo com as variações do preço do combustível, e estabelecimento de coimas pelo seu incumprimento;
- Consagração legal do prazo máximo de 30 dias para o pagamento dos serviços de transporte, e estabelecimento de coimas pelo seu incumprimento;
- Majoração em 20% dos custos com combustível para efeitos de IRC;
- Diferimento do pagamento do IVA ao Estado para o momento do recebimento efectivo do serviço de transporte, a partir de 2009;
- Criação de incentivo à renovação de frotas (prémio ao abate, incentivo à instalação de filtros de partículas e pagamento do diferencial de custo entre veículos Euro 4 e Euro 5, na aquisição de um veículo Euro 5);
- Reintrodução dos descontos nas portagens das auto-estradas (entre 30% e 50%);
- Manutenção do valor do ISP para 2009;
- Manutenção do valor do IUC nos próximos três anos;
- Criação de apoios à formação no sector e criação do Centro de Novas Oportunidades para Transportes;
- Assumpção pelo Ministro dos Transportes do dossier das Ajudas de Custo TIR;
- Criação de um grupo de trabalho envolvendo os Ministérios dos Transportes e do Trabalho, para adaptação da legislação laboral à especificidade do sector.

Fim da notícia
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Face a estas notícias não posso deixar de levantar as seguintes questões:

1. Estarão nestes dossiers os pontos de contestação mais relevantes que levaram os camionistas a esta paralisação? É preciso não esquecer que a Antram deste o início manifestou que não era necessário fazer a paralisação pois estavam agendadas reuniões com o Governo, havendo pois pelo menos 3 partes intervenientes nesta questão, a Antram, o Governo e os “Grevistas”.

2. Tendo o Governo pouca abertura para acordos e negociações, parece-me uma importante vitória a Antram ter chegado a acordo em tantos e tão diferentes dossiers. Terá ironicamente a greve/ paralisação ajudado a Antram ?

3. Todos procuramos viver num mundo mais justo e mais equilibrado. Se assim é e se o governo chegou agora a estes acordos, porque não o fez mais cedo ? Será que só quando é fortemente pressionado e os seus interlocutores têm algum poder, o governo os escuta ? Coitados de todos os que têm toda a razão do mundo, mas não conseguem ter argumentos fortes para o governo os escutar.

A grande lição que gostaria que todos retirássemos deste e de outros diferendos é a de que se há margem real para cedências mútuas e acordos em prol do bem comum, não sejamos cegos, surdos e mudos. A vida de todos nós precisa de muitos diálogos sensatos e produtivos.

domingo, junho 08, 2008

Os grandes espectáculos quando “nascem” não são para todos

A propósito do artigo do colega Mário Jesus sobre sinais contraditórios e crispação social gostaria de referir outro campo onde se manifesta uma desigualdade de oportunidades.

Refiro-me concretamente aos grandes espectáculos, desportivos e musicais. A cultura e recreio também deveriam fazer parte da vida de todos cidadãos do país. Para além da vertente de entretenimento, existe sempre uma elevação do espírito e da alma ao podermos assistir ao vivo às performances de grandes artistas das mais variadas artes.

Infelizmente o acesso a esses grandes eventos desportivos e musicais entre outros, não estão acessíveis a todos.

Muitas vezes dizem que não falta dinheiro em Portugal porque esses grandes acontecimentos esgotam sempre. Talvez fosse mais correcto dizer que entre os 10 ou 12 Milhões de Portugueses existem pelo menos 100 mil que não têm falta de dinheiro. São esses que não perdem um só dos grandes espectáculos. São esses, quase sempre os mesmos, que esgotam os concertos musicais nos grandes pavilhões como o pavilhão atlântico ou nos grandes estádios de futebol. São esses ainda que a meses de distância podem comprar e compram bilhetes com toda a antecedência para os grandes espectáculos. Para eles não importa se os concertos custam 40 , 50 , 60 , 70 ou 100 Euros. Querem ir e vão. O concerto da Madona é só em Setembro e na primeira semana em que os bilhetes ficaram disponíveis, praticamente esgotaram.

Do outro lado do “paraíso” testemunho o desabafo de pessoas nos transportes públicos que dizem que sonhavam em ir ao Rock in Rio que terminou anteontem, mas que os 53 Euros do custo do Bilhete faziam mais falta para…comer.

Sempre obcecados e admirados pelos números das estatísticas que nos falam nos recordes de bilheteiras e de vendas de destinos turísticos, convém não perder a noção da realidade dos números e perceber que muitos não significa a maioria.
A maioria continua a passar por muitas dificuldades, penosamente e em silêncio.

quarta-feira, junho 04, 2008

“Ameaça” Chinesa e Indiana. Realidade ou Ficção? Agir ou Reagir?

Os 2 países mais populosos do mundo (China e Índia) têm vindo a aumentar a sua importância na economia mundial nos últimos anos.

O aumento dos preços dos combustíveis também se deve ao facto de estes países terem disparado em termos de consumo interno de combustíveis, provocando necessariamente uma forte e crescente pressão na procura mundial.

A sua importância na economia global é pois cada vez mais relevante.

Os países ocidentais (destino importante de grande parte das suas exportações) tentam a todo custo suster o seu ímpeto comercial.

Mas quem tem Capacidade Financeira, Capacidade Técnica e Vontade, dificilmente poderá ser contido eternamente, como podemos constatar pelos seguintes exemplos:

China
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A Shanghai Maling Food, uma empresa estatal chinesa, abriu na semana passada a sua primeira fábrica de produtos alimentares embalados na República Checa.
A escolha da República Checa, país que aderiu à UE em 2004, beneficia de incentivos fiscais locais e visa a penetração no difícil mercado da Europa Ocidental.
A fábrica sedeada na região de Hrobcice implicou um investimento de 16,5 milhões de euros, planeia produzir 10 mil toneladas de produtos por ano e compromete-se cumprir os padrões de qualidade em vigor na UE.
A estratégia de implantação no mercado da União Europeia constitui a resposta às restrições impostas à importação directa de produtos com origem na China, nomeadamente os alimentos embalados (carne de porco e outros produtos como refeições pré-confeccionadas).

Índia
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Em Março deste ano tivemos a notícia de que “ Após longos meses de intensas negociações, a Ford anunciou, através de comunicado oficial, a venda do grupo Jaguar-Land Rover Cars à empresa Indiana Tata Motors. “

Perante este cenário de investidas da China e da Índia em diferentes e importantes sectores como o alimentar e o automóvel, entre outros, volta a impor-se a questão:

O que deve o Ocidente fazer? Continuar a reagir à medida que se concretizam os avanços empresariais desses 2 países? Ou procurar agir, antecipando futuras e massivas intenções, e tomando iniciativas que contrariem essas intenções?
Para evitar o contínuo encerramento de fábricas na Europa e consequente aumento de despedimentos e, como muitas vezes reagir pode vir tarde demais, aconselhava a redobrarmos a nossa atenção, procurando…agir.

domingo, junho 01, 2008

Sinais contraditórios e crispação social


Vivemos em Portugal e no Mundo tempos conturbados. Por cá assiste-se a um clima de crispação onde, ao mesmo tempo, lemos sinais contraditórios da vida social e da economia.

Nós por cá, pelo FRES, sempre nos ocupámos de assuntos de natureza social ou sócio-económica. Sobre estes temas temos efectuado alguns diagnósticos, descortinado problemas e apresentado soluções. Mais do que nunca a nossa intervenção é necessária e exigível.

Vivemos em Portugal um clima de crispação social. São as greves dos professores, dos profissionais de saúde, dos pescadores e armadores, a revolta daqueles que preferem deitar fora o que colhem e o que pescam, do que permitir a sua distribuição.

São as críticas ao governo quer pelo esforço no cumprimento do déficit orçamental (que nos obriga ao aperto do cinto) quer da subida dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis. Os portugueses vivem de novo desiludidos, não tanto, acredito, pelo efeito da crise (ainda que não profunda) mas pelo seu prolongamento – já vivemos num clima destes deste o ano 2000. Daí para cá tem sido sempre a piorar. Pelo menos para a classe média e média baixa, para não falar já dos mais desfavorecidos.

Infelizmente a crise financeira internacional oriunda dos EUA veio atingir-nos no momento em que tudo apontava que estávamos a dar a volta após a economia “ter batido no fundo” - na linguagem comum entre economistas.

Ao mesmo tempo é o desencanto na educação e na saúde, temas que nos são particularmente próximos aqui pelo FRES.

Porém assistimos de igual forma a sinais contraditórios. Se é um facto que o crescimento económico desacelera, não é menos verdade que assistimos a um fosso maior entre os mais ricos e mais desfavorecidos. As diferenças entre as remunerações dos quadros de topo das empresas e os seus colaboradores regista a maior diferença em Portugal face aos países europeus.

Por outro lado a diferença entre os rendimentos dos 20% mais abastados e dos 20% mais desfavorecidos alarga-se cada vez mais e é igualmente mais assinalável em Portugal.

E o desemprego mantém-se teimosamente fixo, alto inelástico. Muito dele de longo prazo ou não fossem as características sócio demográficas dos que ficam desempregados após o definhamento de alguma indústria.

Se é verdade que os comerciantes se queixam das quebras consecutivas da procura, seja qual for o produto ou serviço corrente em que nos focalizemos, em especial produtos de consumo corrente ou de compra ocasional, entre os quais encontramos os restaurantes e similares de baixa ou média qualidade com quebras visíveis e assinaláveis da sua clientela, assistimos por outro lado a enchentes em especial ao fim de semana nos melhores e mais caros restaurantes da capital e das principais cidades.

Experimente o leitor destes pensamentos encomendar um automóvel de gama alta ou média alta para perceber o tempo de espera a que terá que ficar sujeito. Observe as marcas e as gamas dos veículos que circulam pelas cidades. E quais são as marcas que maior crescimento registam nas vendas em unidades. Apesar do preço dos combustíveis algum de vós encontra menores filas no trânsito? Deixámos de usar a viatura em termos individuais? O trânsito nas pontes e portagens diminuiu? As viagens de férias para o nordeste brasileiro bateram recordes consecutivos nos últimos anos.

Já assistimos ao encerramento das lojas de roupa ou artigos acessórios das marcas de topo e de gama alta? Pois não.

Por isso das duas uma, ou de facto fazemos jus ao título: crises? What crisis?” e então temos aqui a prova do cada vez maior fosso entre ricos e pobres e de disparidade social ou então vinga o fenómeno do endividamento: pedir emprestado, gastar, gastar e pagar logo se verá.

2 passos atrás, 1 passo à frente

A semana passada terminou com 2 pequenas mas talvez importantes descidas.

A Galp após sucessivos e aparentemente imparáveis aumentos dos preços dos combustíveis, baixou o preço da gasolina e do gasóleo em 1 Cêntimo.

Descida ridícula dirão muitos. Não concordo.

No seio do FRES em debate interno o colega João Santos trouxe ao nosso conhecimento o estudo do economista Eugénio Rosa que dá conta da forma como os preços dos combustíveis são formados em Portugal. Nesse estudo mostra-se que não são tidos em conta os custos efectivos de produção acrescidos de uma margem de lucro, mas sim a média dos preços especulativos dos produtos refinados registados nos mercados internacionais na semana anterior.

Segundo esse estudo estes aumentos traduziram-se “apenas” num valor de lucros extraordinários de 69 Milhões de Euros registados nas contas da Galp e referentes ao primeiro trimestre de 2008.

Perante este cenário o ideal seria que os preços de venda de combustível tivessem outra forma de cálculo. Tomei aqui como exemplo a Galp, mas o raciocínio é extensivo às outras Petrolíferas. Sobre este assunto, tem a palavra o Governo.

Entretanto para todos nós consumidores que directa e indirectamente sofremos as consequências do aumento dos preços dos combustíveis, uma redução de 1 Cêntimo pode ser um bom sinal, pois pode ser que a subida imparável dos preços possa ter um fim.

Também na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou a baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 20 por cento. Outra descida ridícula poderão novamente afirmar. Permitam-me que volte a discordar. O crescimento da economia Portuguesa tem sido fortemente condicionado pela necessidade (obsessão?) dos governos em controlar o deficit. Se a subida de 2 pontos percentuais de 19 para 21 % significava que as contas públicas estavam muito mal e haveria que fazer esse sacrifício adicional sobrecarregando este imposto sobre o consumo, pelo mesma lógica de raciocínio a descida de 1% pode agora significar que as contas públicas estão melhores havendo uma “folga”, mínima é certo, mas ainda assim uma folga, suficiente para que um imposto tão importante em termos de receitas do estado possa ter uma descida.

Estes 2 casos que trouxe à vossa leitura e contestação representaram no passado 2 passos atrás, mas talvez possam ser agora um sinal de alguma esperança, podendo significar 1 passo à frente.

Liberal ma non tropo

A economia de mercado tem destas coisas.
O legislador tem um espírito ao fazer uma lei, mas se a lei não estiver totalmente explícita, lá teremos o aproveitamento indevido do “buraco” que a lei tiver.
Defensor de uma economia liberal, gosto contudo que ela seja tanto quanto possível justa e, quando obrigatório, regulada por entidades competentes.
A faculdade dos agentes económicos estabelecerem de forma livre os preços para a venda dos seus produtos ou prestação dos seus serviços, deveria obedecer às leis em vigor para o seu sector. E quase sempre obedecem à letra da lei.
Exigir que obedecessem também ao espírito da lei é que já é mais difícil.
Vem esta reflexão a propósito da notícia do Jornal de Notícias de que a
Banca tem um mês para baixar juros, que pode ser lida em

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=951178
mas que por não ser extensa aqui transcrevo

2008-05-30
Alexandra Figueira
Dentro de um mês, a taxa de juro cobrada pela maioria dos maiores bancos terá que baixar. Foi publicada no Diário da República uma correcção à lei em vigor há um ano e que tinha um "buraco", aproveitado pela banca para aumentar o valor da Euribor, o indexante da maioria dos créditos à habitação.
A taxa de juro paga pelos clientes nas prestações mensais tem dois componentes o "spread", negociado caso a caso, e a média mensal de um indexante, por norma a Euribor. Foi aqui que a banca mexeu, ao aproveitar um "buraco" na lei para "esticar" a Euribor mais cinco dias no ano.
Na prática, isso fez com que a Euribor considerada em Portugal fosse maior do que a usada no resto do mundo. Há um ano que esta estratégia tem sido usada pela Caixa, BCP, Espírito Santo e Santander.
O BPI foi o único dos maiores bancos a manter os cálculos antigos. Agora, a alteração obriga a banca a seguir os critérios internacionais, de 360 dias, quando faz contas à Euribor.
Ainda, a lei publicada pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor obriga a seguir os mesmos critérios quando calcula os juros a cobrar aos clientes nos empréstimos ou a pagar-lhes, nos depósitos. É que os bancos faziam as contas a uma taxa mais alta nos empréstimos, mas mais baixa nos depósitos.
As alterações respondem a denúncias feitas pelo JN e entram em vigor em 30 dias. Daí em diante, as taxas serão revistas à medida que os contratos sejam renovados. “ fim da notícia

Trata-se de uma pequena redução nos lucros de alguns bancos, mas numa altura em que a maioria da população já não tem margem para “apertar o cinto” qualquer redução de despesas é bem vinda.