Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

quinta-feira, maio 29, 2008

Boas Medidas

Estamos naturalmente todos preocupados com a crise alimentar e o aumento galopante do preço dos combustíveis, dois factores que pelas suas repercussões mundiais são de facto merecedores de muita atenção.

Quando assim é, pouco tempo sobra para analisar outras questões que, sendo de menor importância, merecem contudo ser mencionadas.

Refiro-me em concreto a duas medidas do governo simplificadoras da vida de milhares de empresas e cidadãos que desenvolvem actividades comerciais.

A primeira medida foi a introdução da IES-Informação Empresarial Simplificada.
Até ao ano de 2006, todos os anos se repetia a dor de cabeça de milhares de empresas e cidadãos que tinham de prestar contas da sua actividade comercial.
Essas contas eram prestadas em vários momentos, a diversas entidades e de diversas formas. Por exemplo, tínhamos a informação fiscal para as Finanças, e a informação estatística para as bases de dados do Banco de Portugal e do INE e das Conservatórias do Registo Comercial.
Cada uma destas instituições solicitava em diferentes suportes a informação da actividade de um empresário ou empresa, relativa ao ano anterior. Pois bem, agora e felizmente existe a IES que agrega toda a informação relevante para estas e outras entidades, e que é prestada num único acto, uma única vez por ano.

Até as entidades bancárias estão satisfeitas pois toda a informação que necessitam para avaliar a saúde financeira de uma unidade comercial, é agora prestada de forma homogénea e com a especificação desejada.

Uma segunda medida consiste na possibilidade de qualquer contribuinte que seja fornecedor de entidades estatais, poder substituir as centenas de certidões de não existência de dívida às finanças e à segurança social, por autorizações de consulta da sua situação contributiva. As entidades estatais devem ter o conhecimento atempado da situação regular ou irregular das entidades suas fornecedoras e, caso estas sejam devedoras ao Estado ( Finanças ou Segurança Social ), não devem proceder a pagamentos directos a essas entidades.

Quem não deve não teme, diz o ditado. Pois bem, quem não deve não teme, mas tinha de perder muito tempo e dinheiro a solicitar declarações a essas entidades estatais a certificar que não lhes eram devedoras de quaisquer importâncias.
Com a faculdade de se poder com um simples acesso à Internet, autorizar a entidade fornecedora a consultar a situação contributiva, podemos rápida e seguramente poupar muito tempo e dinheiro.

Estas são apenas duas medidas que o governo implementou e bem, proporcionando óbvios ganhos de produtividade a toda a economia.

Não se trata aqui de fazer campanha eleitoral, mas de manter uma atitude atenta e responsável de quem faz o reparo quando estamos perante más medidas, mas de quem também elogia quando estamos perante boas medidas.

sexta-feira, maio 23, 2008

Feira de Vaidades ?

Num mês de Maio muito incaracterístico em termos atmosféricos, vai iniciar-se este sábado, a 78ª Feira do Livro de Lisboa, que se prolongará até ao próximo dia 15 de Junho.

Dados sobre esta feira podem ser consultados em

http://www.feiradolivrodelisboa.pt/

Com tantas décadas de existência, a Feira do Livro de Lisboa já atravessou, naturalmente, bons e maus momentos.

Este ano temos a polémica inicial motivada pela pretensão do Grupo Editorial LEYA, de estar presente na feira com pavilhões diferentes e supostamente mais funcionais, permitindo uma melhor aproximação do público aos livros. Esta pretensão foi fortemente contestada pelos outros editores e livreiros presentes na feira, que defendiam que a feira deveria manter o seu traço característico de existência de pavilhões uniformes, embora já antigos e talvez um pouco desajustados.

Na edição desta noite do Jornal Nacional da TVI, o comentador Vasco Pulido Valente, analisou esta polémica, afirmando que o nosso povo mais do que a liberdade, preza a igualdade, mesmo quando os nivelamentos são feitos por uma bitola mais baixa. Só assim se justificaria a rejeição da inovação e ousadia que o grupo Leya vai trazer à Feira. Só assim se justifica também, o constante medo de mudança que norteia o nosso pensamento e as nossas acções. Segundo Vasco Pulido Valente, com esta mentalidade igualitária e de “guerra” a tudo o que é novidade, não podemos ambicionar a ter uma vida melhor e um país melhor.

Não posso deixar de concordar com estas análises. Julgo que temos sido muito prejudicados por existir um elevado número de pessoas que não fazem e não deixam fazer. Esta constante luta e oposição à criatividade e inovação, muitas vezes moldada por uma forte inveja de quem não se sente capaz de fazer igual ou melhor, tem sido um travão ao nosso desenvolvimento.

Quem tem o mérito de (em qualquer área) querer fazer mais e melhor, deve ser apoiado. Devem ser-lhes dadas condições ou pelo menos, não lhe serem criadas barreiras, para que as suas ideias positivas floresçam trazendo benefícios a toda a comunidade.

Não acredito que só os melhores devam existir. Julgo que todos fazemos falta. Os menos bons e os melhores. Curiosamente os melhores só são melhores, porque existe alguém menos bom do que eles em determinado momento.

Temos aqui duas situações típicas: os melhores que se eternizam no pódio, ofuscando por completo a existência dos outros e a alternância dos lugares do pódio, movida por uma sã concorrência que proporciona uma rotatividade no protagonismo. Como não gosto da receita “mais do mesmo”, sou adepto da segunda situação. Hoje é o Grupo de Paes do Amaral a tomar a dianteira na ousadia de fazer coisas diferentes. Será bom que nas próximas edições, outros editores e livreiros tenham outras ideias inovadoras de forma a tornar ainda mais agradável um acontecimento que por si só já é uma festa.

Termino esta pequena reflexão com votos de boa feira a todos, seja em Lisboa, Porto ou em qualquer outro ponto do país.

quinta-feira, maio 22, 2008

Armas do Século XXI

Encontro-me neste momento a frequentar um curso de Iniciação de aprendizagem de Língua Espanhola.

Estou numa turma com 20 alunos e fiquei surpreso por neste curso de iniciação, mais de metade dos alunos trabalharem em firmas que têm contacto com empresas espanholas, fornecedoras e clientes.

Tomei também conhecimento de várias “movimentações” em termos de aprendizagem linguística, em ambos lados da fronteira de Portugal e Espanha. Se há cada vez mais portugueses a aprender espanhol, também é verdade que há muitos espanhóis a aprenderem a língua portuguesa. Sabendo Espanhol e Português, viajamos por exemplo por toda a América do Sul sem necessidade de usarmos a clássica bengala ( o Inglês ).

Os espanhóis são historicamente conhecidos como um povo muito orgulhoso da sua língua e sem vontade de aprender outras línguas ou de perceber o que os estrangeiros dizem. Quase todos nós já fomos “vítimas” do seu demolidor “no te entiendo” quando visitamos, por razões profissionais ou turísticas, as terras de “nuestros hermanos”. Pois bem, até essa casmurrice histórica está a alterar-se. Nas novas gerações espanholas, já é comum encontrar-se como segunda língua de referência, o Inglês. Cada vez mais o povo espanhol e não só, apercebem-se de que o mundo mudou e continua a mudar, sendo necessárias novas armas para se combater “os inimigos” e relacionar-se com os amigos neste séc. XXI.

O nosso governo também tomou já há algum tempo a consciência da importância da aprendizagem de línguas ( em especial da língua inglesa ) e nesta semana li a seguinte boa notícia:

“ Lisboa, 20 Mai (Lusa)

Todas as escolas do primeiro ciclo vão ter de oferecer a partir do próximo ano lectivo o ensino de inglês ao 1º e 2º anos de escolaridade, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, com uma duração máxima semanal de 90 minutos.

Até ao presente ano lectivo, esta língua estrangeira só era obrigatória para os 3º e 4º anos da antiga primária, apesar de metade dos estabelecimentos de ensino já a oferecer nos primeiros dois anos do 1º ciclo. “

Assistimos assim a reacções das populações dos diversos países que manifestam vontade de aprender novas línguas. Curiosamente ( este não é um dado científico ), assiste-se a uma perda de importância do Francês em benefício do Espanhol e do Português.

O português viu agora reforçada a homogeneidade da língua com a Aprovação da Assembleia da República, na semana passada, do Acordo Ortográfico.

Assistimos assim a uma importância crescente de 3 Línguas a nível mundial.

O inevitável Inglês
O Espanhol falado em inúmeros países e
O Português, que tem sido uma língua cada vez mais acarinhada ,embora de difícil aprendizagem segundo muitos estrangeiros dizem.

O FRES tem entre os seus projectos de curto prazo, o evoluir para uma plataforma bilingue ( Português e Inglês ).

Quem sabe num futuro um pouco mais distante, e tirando partido da vertiginosa evolução tecnológica, não possamos ser ainda mais ambiciosos e evoluir para uma plataforma multilingue ?

O importante é conseguirmos que emissores e receptores entendam as mensagens, seja em Espanhol , em Inglês ou em…Português.

domingo, maio 18, 2008

As razões da Fome




Josette Sheeran directora do Programa Alimentar Mundial referiu –se recentemente ao crescente aumento dos preços dos produtos alimentares como um “tsunami silencioso” e emite um pedido de ajuda internacional, afirmando que “milhões de pessoas que há seis meses não estavam numa situação de necessidade urgente fazem agora parte deste grupo”.

Também as Nações Unidas respondem à dramática escalada do preço dos produtos alimentares no seu Comunicado de Imprensa, “A unified United Nations response to the global food price challenge” o qual pode ser lido em:

http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/foodclimate/documents/CEBunified290408.pdf

As principais razões para o aumento do preço dos produtos alimentares e da situação de crise e emergência generalizada de fome, resultam dos seguintes factores:

- Aumento da população mundial (são cerca de 75 milhões de novas pessoas por ano) ao que se adiciona o crescimento económico e a melhoria do nível de vida principalmente na Índia e na China, resultando no aumento da procura de cereais e outros alimentos;

- O aumento do preço dos produtos petrolíferos que tem pressionado a inflação na zona euro e que só por si encarece o preço de todas as produções agrícolas;

- Três factores agregados, o elevado preço dos combustíveis fósseis, a tentativa de reduzir a dependência do petróleo importado e a exigência de resolver os problemas ambientais, originam a rápida expansão dos biocombustíveis, os quais, sendo produzidos essencialmente de milho e açúcar, matérias-primas utilizadas outrora essencialmente na alimentação, viram a sua procura aumentar para um novo fim;

- A crise financeira internacional, despoletada pelo crédito subprime nos EUA, com a inerente falta de confiança dos investidores nos mercados accionistas e a pressão descendente das suas cotações em bolsa, que provocou o despertar da apetência dos especuladores financeiros para o sector (mercado de futuros) das commodities agrícolas sobrevalorizando o preço dos produtos alimentares;

- As restrições às exportações impostas pelos países exportadores de produtos agrícolas (como forma de assegurar a procura interna), muito embora se assistam a colheitas recorde nomeadamente de arroz, o que contribui para manter os preços em alta.

Nos anos 80 e 90 a UE introduziu reformas no âmbito da PAC (Política Agrícola Comum) destinadas a tentar limitar a produção de produtos excedentários nomeadamente a introdução de quotas de produção, limitação da superfície de cultivo/número de animais para os quais os agricultores obtêm ainda hoje subsídios. Estas reformas visaram uma PAC orientada para a procura (já que o aparecimento de excedentes teria como consequência a perda de posição a nível comunitário e mundial) e para a atribuição de subsídios à exportação (atribuição de uma compensação aos exportadores pela exportação de produtos a preços de mercado mundial, inferiores aos praticados na UE).

Estamos portanto face a um problema estrutural em que a politica proteccionista agrícola europeia limitou os países mais pobres na capacidade de virem a desenvolver o seu potencial agrícola, distorceu os preços dos produtos agrícolas e limitou a sua produção não estando em condições de satisfazer o aumento da procura mundial.

A comunidade mundial vai ter que responder a este “tsunami silencioso” da fome, esta emergência humanitária, a qual poderá provocar um outro “tsunami” de motins sociais, os quais podem vir a afectar o equilíbrio económico e social do mundo. Para o bem da humanidade que a resposta seja rápida.

sexta-feira, maio 16, 2008

(De)formação de cidadãos

Li hoje na net a seguinte notícia:

Lusíada debate papel da comunicação social na educação
Jornalistas, professores e estudantes debatem hoje, na Universidade Lusíada, em Famalicão, a importância da comunicação social na educação.
«De uma forma geral, as pessoas não têm espírito crítico para fazerem uma selecção da verdade na informação que lhes é fornecida quotidianamente», disse hoje à Lusa, Rosa Moreira, a reitora do pólo de Famalicão da Lusíada.
Por isso, acrescentou, «a influência dos órgãos de comunicação social na formação de cidadãos» é o ponto de partida para o debate desta noite.
«Há pessoas que vivem adormecidas com o que lhes é dado pela comunicação social, sem espírito crítico e sem discernir o que é real e o que é ficção», sustentou a reitora.
Daniel Proença de Carvalho, José Carlos Vasconcelos, Laurinda Alves, Carlos Magno e Mário Zambujal são os convidados deste debate, que vai decorrer sob o tema «Os média na educação e a educação dos média».
O jornalista Luís Miguel Viana, director de Informação da agência Lusa, será o relator final das conclusões.
( fim de citação da notícia )

A acreditar na ideia de que os órgãos de comunicação social constroem uma realidade, que a maioria da população absorve como certa, mesmo não o sendo, estaremos na presença de mais uma perversão da missão da comunicação social.

Sempre fui um apaixonado pela comunicação social em geral e pelo jornalismo em particular, talvez pelo enorme poder que os órgãos de comunicação social têm sobre as pessoas. Poder que deveria, quanto a mim, ser acompanhado de responsabilidade.

Ora se há quem acredite que «Há pessoas que vivem adormecidas com o que lhes é dado pela comunicação social, sem espírito crítico e sem discernir o que é real e o que é ficção», poderemos estar em presença não de uma comunicação social que ajuda a formar pessoas, mas de uma comunicação social que faz um uso abusivo do seu poder, manipulando as informações que veicula, contribuindo afinal para uma deformação das pessoas.

Com pena não pude assistir a este interessantíssimo debate, enriquecido por um ilustre painel de convidados.

Não sei como poderei ter acesso às conclusões do mesmo, mas julgo que seria interessante abordarmos este tema, importante e transversal à nossa sociedade.

terça-feira, maio 13, 2008

Cooperação e Desenvolvimento - Que ajuda?


Ajuda ao desenvolvimento em risco

Este era o título de um artigo recente publicado no Semanário Económico e que concluía que os dados sobre a ajuda ao desenvolvimento publicados pela OCDE eram desoladores. Segundo aqueles dados os principais países doadores – UE, EUA, Canadá e Japão – não conseguiram dar cumprimento aos seus compromissos financeiros de combater a pobreza no mundo e proporcionar um futuro melhor a milhões de homens, mulheres e crianças.

Segundo o mesmo artigo, os números da ajuda ao desenvolvimento em 2007 ficaram muito além dos objectivos fixados. No ano passado a parte de ajuda pública ao desenvolvimento concedida pela UE em relação ao rendimento nacional bruto, diminuiu de 0,41% para 0,38%, quando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definiram até 2015 que esta deveria atingir os 0,7%.

Significa que em 2007 cerca de 1.700 milhões de euros foram doados a menos, o que teria permitido tratar milhões de crianças, dos 11 milhões que morrem anualmente por falta de cuidados de saúde, para citar alguns exemplos.

E a crise alimentar provocada com o aumento dos preços dos bens alimentares em especial dos cereais e do arroz, certamente irá agravar este estado de coisas. Um problema que pôs já em risco o Programa Alimentar Mundial. Um problema preocupante que a todos nos deve merecer uma reflexão, e, mais do que isso, alguma acção.

Posto isto, quais serão as razões? Menor solidariedade? Efeitos da crise financeira mundial? Enfraquecimento da atitude dos mais ricos face à problemática da ajuda ao desenvolvimento?

sábado, maio 10, 2008

Quantos Somos ?

Cinco milhões de portugueses vivem no estrangeiro, sendo que só nos principais países europeus a percentagem de emigrantes aumentou 52,6 por cento, de 420 mil para 640 mil, entre 2000 e 2006, segundo dados da OCDE.

Esta notícia foi divulgada no início da semana, podendo ser lida em

http://tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF191583

Por outro lado e segundo dados do INE ( Instituto Nacional de Estatística )

“ Em 31 de Dezembro de 2004, a população residente em Portugal foi estimada em 10 529 255 indivíduos, dos quais 5 094 339 homens e 5 434 916 mulheres.”

Quando se pergunta a qualquer pessoa qual é a População Portuguesa, a resposta surge imediata e igual, “Somos 10 Milhões “.

Coloca-se então a dúvida:
- Somos 10 Milhões e 5 Milhões vivem no Estrangeiro o que faz com que em Portugal só se encontrem 5 Milhões de Portugueses ?
- Ou somos 10 Milhões em Portugal e outros 5 Milhões vivem no estrangeiro o que perfaz um total de 15 Milhões de Portugueses ?

Não creio que uma possível diferença de 5 Milhões de pessoas seja um facto residual e facilmente ignorável.

Gostava que alguém me ajudasse a compreender qual é a população portuguesa.
Seremos 10 ou 15 Milhões ? Ou a população correcta estará algures entre estes 2 números podendo ser de 11, 12, 13 ou 14 Milhões.

Fica aqui o apelo e o desafio a quem já tenha estado em contacto com dados fiáveis sobre a população portuguesa, para que nos elucidem a todos, sobre o dado real e como se chega a esse valor, da população portuguesa.

sexta-feira, maio 09, 2008

Não há ordem e Não à ordem

Tem-se falado muito no polémico novo acordo ortográfico, tendo um dos movimentos que estão contra este novo acordo, recolhido cerca de 15 mil assinaturas, o que é no mínimo, significativo.

Confesso que ainda não prestei a devida atenção aos argumentos dos defensores do novo acordo, alinhando por enquanto no grupo dos que julgam que este novo acordo vem descaracterizar fortemente o Português de Portugal.

Julgo que a frase título deste artigo não será afectada pelo novo acordo pois, conforme seguidamente explicarei, reflecte, apesar da fonética semelhante, 2 realidades distintas.

Quando falo no primeiro Não há ordem, refiro-me à ordem pública, que está crescentemente a ser afectada por ladrões.

Não sei se os ladrões estão a aumentar exponencialmente mas a avaliar pelas notícias que nos chegam via órgãos de informação e que correm nas “bocas” dos populares, o número de assaltos tem vindo a aumentar assustadoramente.

Os assaltantes resolveram diversificar o tipo de assaltos, perturbando a ordem pública ao cometerem crimes dos mais incríveis que se possam imaginar numa sociedade desenvolvida.

Tenho ouvido recentemente muitas queixas, de diversos pontos da grande Lisboa, referindo-se ao assalto dos marcos do correio. É verdade, os simpáticos e práticos marcos de correio, que tanto nos facilitam a vida, têm sido objecto de um número elevado de assaltos.

Um dos motivos principais destes assaltos é o roubo de cheques e a sua utilização indevida. Apesar do aumento do número de pagamentos por transferência bancária, o cheque continua a ser um meio muito utilizado para particulares e sobretudo empresas, efectuarem os seus pagamentos a fornecedores.

Pois bem ( ou pois mal ), essas cartas que contêm cheques, têm sido furtadas e os assaltantes, mediante a falsificação de carimbos, endossam os cheques e depositam os cheques em suas contas, lesando centenas de pessoas e firmas em milhares de euros.

Mais uma vez pouco se ouve falar de algo tão grave e importante.

Os bancos pouco ou nada podem fazer, pois não têm forma de verificar se um carimbo e assinatura de endosso é verdadeira ou falsa.
Resta-lhes então recomendar aos seus clientes que ao emitirem um cheque à ordem de uma determinada pessoa, acrescentem as palavras não à ordem, o que significa que esse cheque não pode ser endossado, sendo apenas possível o movimento, pela pessoa ou firma à ordem de quem o cheque foi emitido.

Esta é a única forma de precavermos esta situação. Só assim teremos a certeza de que em caso de furto de cheques, o ladrão não poderá fazer uso abusivo do mesmo.

Pela importância social e económica deste aviso, não quis deixar de utilizar o nosso blog para chamar a atenção para este grave problema.

É também um dever cívico do fres, promover boas práticas de cidadania, procurando a defesa dos interesses dos que lutam pelo bem.

domingo, maio 04, 2008

Recuar é perder ?

Resido num dos chamados “bairros dormitórios” de Lisboa.

Afastado da azáfama da Capital e dos seus eventos culturais, este facto de residir perto mas, ao mesmo tempo, longe da capital, teria de ter algumas vantagens.

Uma das vantagens é a de a minha casa se situar mesmo no centro do Bairro, perto de todas lojas e serviços (Junta de Freguesia, Correios, Bancos, Farmácia e Centro de Saúde ) e perto do Mercado Municipal e da Feira Semanal.

Todas quartas e sextas vive-se na minha rua, um autêntico corropio de comerciantes e compradores, que na ânsia de ficar o mais próximo possível da feira e do mercado, estacionam em segunda-fila, dificultando a fluidez do trânsito.

Ontem a cena repetiu-se e fruto de tanto mau estacionamento o trânsito entpui nos dois sentidos. Vai dai, num instante acumularam-se veículos nos dois sentidos, sem que ninguém conseguisse avançar.

Primeira reacção dos automobilistas envolvidos, Buzinar.

Buzinando, pensaram, os outros haveriam de se mover, e conseguiriam seguir em frente.

Caminhando a pé , fui de encontro ao centro do entupimento do trânsito, verificando que os carros que se encontravam frente a frente, e os que os precediam imediatamente, pouco ou nada poderiam fazer porque não tinham margem de manobra. Reacção dos automobilistas que seguiam mais atrás nos dois sentidos ? Voltar a buzinar.

E a cena repete-se durante vários ( longos ) minutos.

Os automobilistas que seguiam mais atrás em cada um dos sentidos, sabiam que a solução passava por eles. Eles tinham margem para recuar e ajudar deste modo a que o trânsito fluísse. Mas se circular é viver, recuar é perder. Recuar, conforme diria o nosso estimado Ministro das Obras Públicas, jamais.

Nisto ficamos nós todos, perante um cada vez mais ensurdecedor barulho, até que fruto da insistência dos populares, uma das extremidades deste conflito bélico, resolveu seguir a única via possível, recuar. Assim o fez e em poucos segundos, o conflito que aparentemente não tinha saída, facilmente se resolveu.

Quantas vezes no nosso dia-a-dia, colocamos o nosso orgulho acima de tudo ?

Num mundo cada vez mais conflituoso, a única coisa que parece interessar é não nos deixarmos subjugar pelos outros. Recuar, não faz parte do nosso dicionário. Mesmo que recuar não signifique perder. Às vezes é preciso recuar inicialmente, para se poder avançar em seguida.

Mas isso para muitos que têm a mentalidade “tacanha” não é fácil de assimilar.

Vamos assim, de mesquinhice em mesquinhice, alancando pequenas vitórias, sem entender que na realidade estamos a perder.

Mais uma vez, temos de desenvolver um esforço básico de educação civilizacional, de modo a permitirmos que os nossos companheiros de estrada e da vida compreendam que nem sempre, recuar é perder.

sábado, maio 03, 2008

Páginas com Vida II

Caro Otávio
É hoje Portugal, assim como o foi no passado, um país que estabelece pontes. Pontes culturais, económicas, comerciais e humanas. Esta cultura e forma de ser e estar muito própria dos lusitanos e do ser português, confere-nos aquilo que de melhor temos como povo: a capacidade de aculturação (de inturmação) de percepção dos valores, das atitudes e comportamentos dos outros povos, em suma, das outras formas de vida ou de civilidade se quisermos ser mais prosaicos. E sempre assim foi.
Repara no modo e forma como Portugal se integrou na África (a nossa África) e como nela habitou e co-habitou com diversos povos. Depois, desde Timor, Macau, à India. Esta forma de ser português, não fosse a reduzida dimensão em riqueza económica (e um pouco civilizacional acredito) dos dias de hoje, dar-nos-ia uma escala humana diferente (ainda que esta seja genuína). Cultura, ciência e comércio. Foram os motes do passado. Não são os motes do presente. Mas poderão ser os motes do futuro.
E as páginas com Vida da internet, deste universo global, do qual não somos estranhos, são apenas e só, mais uma forma de nos relacionarmos com os outros. Os outros não nos são estranhos. Portugal é uma presença viva nos locais mais remotos. Mas falta-nos uma nova raça de homens e mulheres que nos recoloquem no ADN da nossa genuínidade. Esta foi o que melhor tivemos até hoje.

Revisão do Código do Trabalho

O Governo apresentou no passado mês aos parceiros sociais, a proposta de revisão do Código do Trabalho.

É sem dúvida uma das questões mais delicadas e complicadas de resolver, sendo bastante difícil encontrar soluções equilibradas.

A OCDE (e não só) tem repetidamente criticado a rigidez da nossa legislação laboral.

Por outro lado, as centrais sindicais têm (também repetidamente) criticado a precariedade do emprego em Portugal.

São posições extremas que estão em causa, revelando interesses que não deveriam ser mas são opostos, ou seja, os interesses de Patrões e Empregados.

As Principais Propostas desta revisão são:

1. Precariedade penalizada
A Contribuição para a Segurança Social dos Contratos a Prazo é agravada em 3 pontos passando dos actuais 23,75% para os 26,75% e reduzida para 22,75% nos trabalhadores efectivos. As empresas passam a pagar 5% sobre os recibos verdes e estes trabalhadores apenas têm de suportar 24,6%.

2. Flexibilidade de Horários
Convenções colectivas vão poder alterar os horários de trabalho mantendo um limite

3. Caducidade dos Contratos Colectivos
Os contratos colectivos passam a caducar ao fim de 10 anos, havendo um período de 18 meses para os renovar

4. Despedimentos mais simples
Mantêm-se as razões para justa causa por despedimento mas alarga-se o conceito de inaptidão tecnológica

5. Protecção na Maternidade
Licenças de maternidade e paternidade são substituídas por uma única licença de parentalidade. Esta aumenta de 5 para 10 dias no pai, que terá ainda a opção de gozar mais dez dias. Pode ir até 5 meses a 80% do ordenado quando não partilhada ou até 6 meses a 83% se gozada pelos dois pais.


Os parceiros sociais já prometeram luta contra as medidas desta proposta que consideram lesivas dos interesses dos trabalhadores.

Há também quem diga que com revisão a precariedade do trabalho não vai ser combatida mas sim eternizada.

Curioso é ver a notícia de que em 2007 os chamados trabalhos precários (contratos a prazo e recibos verdes) foram quem mais contribui para a criação de emprego em Portugal, representando estes dois regimes de trabalho mais de 870 mil trabalhadores no final de 2007.

Em resumo temos 3 situações diferentes em termos de relações laborais:

- Trabalhador com contrato de efectivo
- Trabalhador com contrato a prazo
- Trabalhador a recibos verdes

Se os 2 primeiros conferem algumas regalias a nível de subsídios de férias, de natal entre outras protecções sociais, já os chamados recibos verdes, representam uma precariedade verdadeiramente atentatória dos direitos mais básicos de qualquer cidadão trabalhador.

Representa também mais um exemplo claro de como é difícil legislar em Portugal.

Quando foram criados em Portugal os Recibos Verdes eram mesmo verdes. Agora são azuis mas continuam-se a chamar de verdes. De Verde de alegria de uns poucos trabalhadores que escolheram trabalhar de forma livre e independente, passaram a azuis de fúria, por manterem à mesma as formas de dependência dos clássicos trabalhadores por conta de outrem, nomeadamente a existência de local e horários fixos a cumprir e a dependência de uma chefia.

Maior traição ao espírito do legislador era impossível.

Mas é possível em Portugal, país onde continuam a proliferar “chicos espertos” que não querem trabalhar ou fazem-no utilizando expedientes que prejudicam gravemente os que trabalham. Estou a referir-me concretamente às baixas fraudulentas e aos fraudulentos subsídios de desemprego.

Quando o País (leia-se todos nós) luta contra tantas limitações e dificuldades, situações destas são altamente lesivas do País moderno, justo e empreendedor por que lutamos.

Também ao nível das relações laborais encontramos todo o tipo de situações.
Desde o trabalhador exemplar, que cumpre com empenho o que lhe é exigido, ao trabalhador “chico esperto” que luta diariamente para fazer o menos possível e ainda gaba-se disso, deixando aos outros (os que trabalham) o papel de idiotas.

Sinceramente, não sei em que vão resultar estas “conversações” para alterar o Código de Trabalho.

Gostava é que os Patrões e Empregados que verdadeiramente têm vontade de levar o País para a frente tivessem condições para o fazer.

sexta-feira, maio 02, 2008

Páginas com vida

O tempo que vivemos apresenta-nos muitas ameaças, de que temos dado conta neste blog, mas apresenta-nos também muitas oportunidades, sendo pois um tempo marcado pelo desafio à nossa imaginação e criatividade.

Muito temos de mudar e de adaptar face a novas realidades.
Até os provérbios têm de ser re-inventados.
Estou a lembrar-me por exemplo do provérbio que diz:
“ Uma imagem vale mais do que mil palavras”
Este provérbio continuará sempre actual, mas dele podem derivar outros como por exemplo:

“Uma página na net vale mais do que mil palavras” ou
“Uma página na net vale mais do que mil acções”

Vejam por exemplo o caso do nosso querido e patriótico motor de busca sapo

Até agora tínhamos o www.sapo.pt
Pois bem, no mês que agora terminou o sapo deu um pulo e criou o www.sapo.cv

Com visual semelhante ao nosso, mas virado essencialmente para as notícias e acontecimentos de Cabo Verde, este pequeno e discreto passo, tem muitos significados importantes, que variam de acordo com o lugar e a perspectiva de onde nos encontrarmos.

Eu encaro este passo como a prova de que é com acções, bem planeadas e com valor acrescentado, que poderemos e deveremos criar mais parcerias com os Palop´s.

Oportunidades existem em Cabo Verde, Angola, Moçambique, São-Tomé e Prínicipe e noutros lugares onde Portugal deixou um forte herança cultural de que a Língua Portuguesa é um testemunho ainda nos dias de hoje.

Anos atrás e a propósito da visita de um Sheik de um dos Países ricos exportadores de Petróleo, Ângelo Correia disse que não se estabelecem boas parcerias comerciais se não lhes associarmos uma boa pareceria a nível cultural e de relacionamento humano.

Este capital de relacionamento humano, de que os Portugueses se podem orgulhar por há muito travarem relações com os povos mais longínquos do mundo, continua a ser um valor muito importante a ter em conta.

Como dizia atrás, as oportunidades existem, mas elas devem ser entendidas como oportunidades de verdadeiras parcerias, no sentido em que dela resultam benefícios mútuos não de curta, mas de média e longa duração.

Tenhamos a consciência de temperar em doses apropriadas , iniciativa, razão e coração, para re-estabelecermos pontes duradouras com os mundos a que Portugal está ligado. Atrás de um bom relacionamento humano, virão (ou não) os bons relacionamentos comerciais. O importante é darmos passos seguros, mostrando as nossas qualidades e provando aos nossos parceiros, como essas boas qualidades poderão ser também partilhadas com eles.

quinta-feira, maio 01, 2008

Pagar a Tempo e Horas-Parte II

Uma das notícias de hoje dá conta que o Estado demorou 96 dias a pagar fornecedores em 2007.

A notícia, que pode ser vista em

http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=1&id_news=98169,

refere que o prazo médio de pagamentos a fornecedores dos organismos da Administração Pública em 2007 foi de 96 dias, segundo revelou o Ministério das Finanças no âmbito do programa «Pagar a Tempo e Horas».

Este é um programa de grande importância, sendo de louvar o objectivo da redução gradual dos prazos médios de pagamento, factor que permite que os agentes económicos fornecedores do Estado, possam ter mais margem de manobra em termos das suas tesourarias.

Contrapondo estes dados está o também questionável senso comum, resultante do que ouvimos no dia-a-dia, no decorrer das nossas actividades profissionais.

Estamos no primeiro dia de Maio, ou seja, já decorreram 4 meses e cerca de 120 dias desde o início de 2008.

No entanto, continuamos a ouvir ( e agora a duvidar ) muitos agentes económicos fornecedores de organismos da Administração Pública, dizerem que estão em graves dificuldades financeiras por não terem recebido facturas do ano de 2007, todas já com prazos superiores a 120 dias, havendo inclusive quem afirme não ter recebido o valor de uma única factura de fornecimentos de todo o ano de 2007.

É a eterna “guerra” de números não coincidentes.

Mas se o Ministério das Finanças está na posse de dados globais e actuais, é um bom sinal o tempo médio de pagamentos a fornecedores do estado estar a situar-se em prazos bastante mais aceitáveis.