Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

quarta-feira, novembro 28, 2007

Vantagens de um clima ameno para a Saúde


Portugal pode ser um destino para doentes europeus é a notícia.

Diz recentemente o Director da área da saúde da comissão europeia que “Portugal tem todas as condições para ser um destino prioritário na área da saúde graças ao óptimo clima e aos baixos preços”.
Mais uma vez o clima e as condições naturais quase únicas.

Quando a nova directiva comunitária estiver em vigor, tal oportunidade será uma realidade para o país. Esta é uma nova e interessante oportunidade para os responsáveis da saúde uma vez que têm aqui a possibilidade de trabalhar com algum tempo nesse sentido, melhorando os serviços, estabelecendo uma estratégia complementar para a captação de doentes de outras nacionalidades. E esta estratégia é particularmente importante para a oferta de cariz privado.

Preparar pacotes de turismo e saúde, como é aliás feito já em alguns países como a República Checa, a Polónia e a Hungria, com passeios pelos rios, serras, rotas turísticas diversas.

Enfim, modernizar o país e trazê-lo para a linha da frente. Estamos ainda longe disso, se atender-mos à qualidade da saúde que nos dias de hoje ainda está de alguma forma generalizada em Portugal, em muitas unidades de saúde. E é cá dentro que em primeiro lugar temos que actuar.

Mas o futuro e as oportunidades estão aí.

quinta-feira, novembro 15, 2007

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - V


5.Em defesa de apoio psicológico

Para além das propostas para o SNS, importa referenciar igualmente os comportamentos dos profissionais de saúde e a qualidade do apoio psicológico que qualquer unidade de saúde deve prestar, factores determinantes para a população aferir sobre a qualidade dos serviços de saúde.

Verifica-se em Portugal, por demasiadas vezes, uma falta de sensibilidade (em particular nas grandes unidades hospitalares) para as questões relacionadas com o apoio psicológico e emocional que em muitos casos tem que ser prestado não só aos doentes mas aos seus familiares. Este apoio pode muitas vezes resumir-se apenas à prestação de informações à familia sobre o estado do doente ou do resultado de uma intervenção cirúrgica. Estes comportamentos reflectem a falta de alguns conhecimentos ou de formação básica em psicologia que consideramos ser absolutamente necessários a um profissional de saúde competente.

Os doentes (ou os seus familiares) num qualquer hospital, são sempre “clientes” em situação fragilizada pelo que o apoio emocional e psicológico, por mais simples que seja, é muitas vezes indispensável. Um apoio familiar adequado é um factor determinante para a classificação do que é “a qualidade da saúde do país”.

terça-feira, novembro 13, 2007

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - IV


4.Propostas para o SNS

A grande questão a colocar às pessoas é se julgam que o Serviço Nacional de Saúde deve ou não assegurar o serviço básico de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira. Em nossa opinião julgamos que sim uma vez que esta é claramente para nós uma função social do estado ao qual ninguém se deve substituir. Este é um dos papeis fundamentais que assiste a um estado de direito, moderno, democrático e cumpridor dos principios de solidariedade social. Todos devem ter acesso livre e gratuito à saúde, ainda que, em certos casos, possa haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou para serviços complementares, sempre no estricto cumprimento do principio da equidade i.e., quem mais paga, é quem mais pode pagar.

Aceitamos contudo um modelo complementar de serviço de saúde privado, utilizado por todos aqueles que apresentem condições financeiras de o pagar. Este pode e deve ser colocado em casos excepcionais ao serviço do cidadão comum, no âmbito do serviço público, sempre que este não esteja em condições de actuar no âmbito público, pela urgência ou gravidade de determinadas situações. O seu custo deverá ser, nestes casos, suportado pelo estado.

Um outro factor que afecta a boa prestação dos cuidados públicos de saúde prende-se com a descentralidade dos serviços. A designada desertificação do país deve ser tida em atenção, de modo a não se criarem fenómenos de descriminação quer na qualidade e diversidade dos serviços prestados quer na disponibilidade dos equipamentos. Nos casos em que estamos perante situações de interioridade, a politica da saúde não pode ser medida e avaliada apenas por critérios economicistas relativamente às unidades prestadoras desses serviços. Estas deverão ser preocupações de um estado social. Acreditamos seguramente que se houvessem condições técnicas e pessoais, provavelmente muitos médicos e profissionais de saúde estariam disponíveis para trabalhar fora dos grandes centros urbanos. Parte do problema reside, sabemos, na falta de dinheiro, o que não permite expandir os investimentos para um interior menos povoado, levando assim ao corte das verbas para onde há menor procura de serviços médicos.

quinta-feira, novembro 08, 2007

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - III


3.Que investimentos alternativos?

Em face das limitações orçamentais onde é que se torna prioritário investir? Em megaestruturas como o novo aeroporto na OTA ou no TGV? Numa nova cidade aeroportuária? Ou em novos hospitais e centros de saúde adequados às características demográficas de uma população cada vez mais envelhecida? Se o país não apresenta capacidade financeira para abraçar todos os grandes (e importantes não temos dúvidas) projectos, terá que fazer escolhas e opções. E estas parecem-nos claras. Não há estado de direito verdadeiramente solidário e social que não proporcione aos seus concidadãos a dignidade de uma saúde tendencialmente gratuita mas onde se favoreça de igual forma um serviço de saúde privado, visando este naturalmente o lucro, como uma qualquer outra actividade económica mas exigindo-se dele a melhor qualidade.

O que terá maior impacto na competitividade, notoriedade ou reputação do país face ao exterior? Aquelas infra-estuturas ou uma rede de hospitais e unidades de saúde do melhor nível, com profissionais de saúde altamente motivados e dedicados, que sirva não só os cidadãos nacionais mas todos aqueles que nos visitam (temos uma população europeia igualmente envelhecida) tornando assim o país apelativo e atractivo a quem nos pensa visitar? Não será o turismo uma das apostas estratégicas de Portugal para o futuro?

Pensamos que para a coexistência de um bom serviço de saúde público com um privado de elevado nível podem adoptar-se nalguns casos o modelo das parcerias público-privadas, do qual resultará, se desenvolvido de forma correcta e eficaz, uma solução favorável à população. Parece-nos lógico combinar a experiência pública e a capacidade financeira do estado na área da saúde, com os meios e experiência de gestão que alguns operadores privados podem trazer para esta relação. Há na Europa bons exemplos destas parcerias, que funcionam com benefícios e custos equivalentes para ambas as partes ( à parte o modelo de saúde nórdico que privilegia o papel e a responsabilidade social do estado nesta área e que é no entanto um modelo de sucesso).

segunda-feira, novembro 05, 2007

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - II


2.O papel da tutela

Um outro problema do SNS que não tem que ver com a qualidade dos médicos e enfermeiros ou outros profissionais da saúde, diz respeito à qualidade da tutela e da sua capacidade de gestão. Sabemos que ao longo de muitos anos Portugal andou aos ziguezagues na condução das políticas de saúde, com governos que iniciavam dossiers que outros não concluíam. Vivendo sucessivas e nem sempre coerentes reformas, o SNS sofreu também com a variabilidade do pensamento e estratégias politicas e dos politicos.

Hoje temos a certeza de que a boa prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, passa pela boa organização de todo o sistema, medindo-se aquela não só pela atenção e profissionalismo dos médicos e enfermeiros, mas por uma boa capacidade de gestão, pela competência da tutela em exigir aos condutores das politicas de saúde a nível micro (entenda-se na gestão hospitalar) objectivos, metas e resultados. Por sua vez, estes gestores hospitalares, devem ser escolhidos por critérios de competência, capacidade de liderança e provas dadas, devendo ser não só motivados a cumprirem os seus objectivos e metas mas também sendo capazes de liderar e motivar aqueles que dirigem.

No fim da linha, a tutela deverá controlar de forma rigorosa a gestão da saúde, observar as metas alcançadas e definir as necessárias correções a implementar. Sabemos que foi isto que falhou em Portugal durante muitos anos. Ora isto significa gerir os hospitais como organizações empresariais, que actuem de forma eficiente e eficaz, cumprindo com os seus objectivos, gerindo orçamentos por vezes apertados, satisfazendo os seus clientes (utentes) e atingindo os resultados pré-definidos.