Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

segunda-feira, outubro 29, 2007

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - I




Iremos passar a apresentar os diversos capítulos que constituem o trabalho de diagnóstico, reflexões e recomendações da equipa do FRES que se debruçou sobre as reformas em curso no Sistema Nacional de Saúde.

1.Reforma da rede de urgências

Em Janeiro deste ano foi apresentado pelo Ministério da Saúde através de uma comissão técnica de avaliação e apoio ao processo de requalificação das urgências, o relatório final com propostas concretas sobre a rede de urgências nacionais.
Este relatório apresenta um conjunto de nove critérios de avaliação e a consignar no âmbito das reformas propostas. Em termos globais são apresentadas dezassete propostas de reajustamento à rede de urgências.
Dada a sua extensão não nos iremos debruçar com detalhe sobre todos os pontos propostos neste relatório mas apenas reflectir sobre o que nos parece merecer particular atenção.

Estão definidos três níveis de serviço de urgência quando o anterior regime definia apenas dois. São estes o Serviço de Urgência Polivalente (SUP) o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) e o Serviço de Urgência Básico (SUB). Estes diferentes níveis de urgência distinguem-se pela sua capacidade de atendimento e capacidade cirúrgica, critérios estes dependentes quer da população local quer da afluência previsível de doentes. Numa primeira análise, considerando a distribuição e hierarquização da rede de urgências pelos hospitais e centros de saude do país, parecem-nos adequadas as propostas apresentadas. Parece-nos correcto que, por exemplo, hospitais como o de Santo António ou São João no Porto, Universitários de Coimbra, Santa Maria e São José em Lisboa, Fernando Fonseca na Amadora ou de Santarém, usufruam dos serviços de urgência de maior dimensão e oferta de serviços médico-cirúrgicos.

Um outro aspecto que pretendemos realçar são os critérios relativos ao tempo de resposta ao socorro local. Estes são suportados em considerações de natureza geográfica e tempos de chegada aos locais de socorro. Neste campo, as metas estabelecidas, pelos critérios que consideram, parecem-nos à partida racionais. É certo que é sempre dificil estabelecer com absoluta certeza a aplicabilidade adequada destes tempos quando falamos de socorrer vidas humanas. Cada circunstância pode ser diferente da anterior e nunca ninguém aceita como justificável a perda de uma vida humana devido a um atraso na chegada de apoio. Mas tendo em conta que os tempos de resposta preconizados nesta proposta se enquadram no que se considera serem os padrões internacionais, o que defendemos é que os meios aplicados e a distribuição dos mesmos seja adequada à realidade do país que temos, às características demográficas das populações e sua estrutura etária, às redes de comunicação e às condições físicas do local. É igualmente difícil de aferir sobre a adequabilidade do número de ambulâncias por um determinado número de habitantes. Aqui mais uma vez os critérios parecem-nos razoáveis, mas cada situação diverge da anterior podendo contudo acontecer que uma ambulância de emergência por cada 40.000 habitantes seja insuficiente. O que importa é que, nestes casos, haja de imediato a possibilidade de aparecerem duas em vez de uma.

quarta-feira, outubro 17, 2007

Pobreza em Portugal

Li hoje na imprensa que 20% da população portuguesa vive em risco de pobreza absoluta.

Tendo em conta que passado 20 anos após a adesão de Portugal a União Europeia continuarmos com esta percentagem e com tendência para aumentar devemos todos cidadãos com sentido de estado e consciência politica e civica parar para reflectir e questionar: o que é que falhou nas nossas politicas sociais de combate a pobreza, de incentivo a formação e a criação de emprego? Será que o Estado social de direito está a aplicar politicas correctas? o esforço financeiro será suficiente? ou as prioridades/opções estarão mal definidas?

Não sou especialista em politica social,mas fico bastante preocupado quando assisto que o fosso entre ricos e os pobres é cada vez maior e que a classe média elemento estabilizador de qualquer sociedade de desenvolvida está a desaparecer ou em risco de atingir também o pilar da pobreza.

É um exercicio doloroso mas que nos leva a reflectir e a constar que Portugal está cada vez mais a distanciar-se da europa dos 15 e a integrar o clube europeu dos mais periféricos e com elevadas assimetrias sociais.

O Estado e a economia real das empresas têm que fazer um esforço coordenado no sentido de se criar mais emprego através de investimento de origem nacional e internacional o que passará pela criação de um ambiente macro económico e fiscal favorável ao investidor por parte do Estado. Para além disso deverão ser implementadas politicas de qualificação e emprego realistas e exequiveis tendo em contas as necessidades das empresas.

Do lado dos empresários é aconselhável uma estratégia baseada em produção de produtos de valor acrescentado e orientados para o mercado internacional em que o factor trabalho seja de alta remuneração, em que as pessoas sejam motivadas e incentivadas a dar o seu melhor dentro das organizações. O modelo em que as pessoas são apenas um custo equivalente a mão de obra barata e não especializada está esgotado nesta economia global.
Devemos todos estar atentos ao mundo,pois, este muda tão depressa e nós infelizmente cada vez mais estamos a perder a corrida da competição global.

domingo, outubro 07, 2007

Educação, Liderança, Fala e Escrita


Não devemos embarcar em pessimismos mas tão só identificar causas e efeitos que incidem sobre a educação no nosso país. Quero mais uma vez referir-me a algumas reflexões de José Gil as quais merecem por sua vez a nossa reflexão.

Diz ele que "...importa a detecção de forças e uma corrente imparável que abra um campo de pensamento. Na educação há uma responsabilidade fundamental. Sabemos que há uma linha de força que pode transformar o país e que é um factor decisivo de desenvolvimento. O que me sidera é que, toda a gente sabendo isto, não há um governo que tenha a coragem de investir milhões na educação para transformar o país. Senão morremos".

Diz ainda Gil que "...é muito pouco o que se faz nas politicas de educação, é preciso mais, ver mais longe, e, antes de mais, reconhecer a situação. Tem de se lutar contra inércias, desde o ensino básico: o principal factor de mudança é a educação que crie outro tipo de mentalidade, abra o pensamento, o comportamento; abra o país a outros países. Com um nível de educação comparável ao de outros países desenvolvidos, teremos condições para o desenvolvimento económico, criativo, cultural, etc. Espanta-me é que não se faça isso."

E a tão propalada crise de liderança, reconhecida por muitos de nós. Defende aqui que "...Faltam líderes: pessoas capazes de pensar para além do imediato, de contaminar os outros, levando-os numa corrente; capazes de dessubjectivar, de deixar de olhar para o seu umbigo, a sua carreirinha, o seu rendimento, o seu gozo, para pensar no país. Os nossos políticos têm a boca cheia de "sentido de estado", mas não se vê nada... "

Depois remata José Gil (considerado em Dezembro de 2004 pelo Le Nouvel Observateur, como um dos 25 grandes pensadores da actualidade, o seguinte, à pergunta que lhe foi lançada por um jornalista português - de que forma é possivel ultrapassar sentimentos tão fortes e marcantes, como o medo, a inveja, o queixume, que corroem a sociedade portuguesa?

" Para começar, escrevendo coisas. Falando nelas. Criando com a fala, com a escrita e com os comportamentos um espaço público em que se fala nisso. Sei que hoje se fala muito na não-inscrição. Já é um pequenino passo benéfico."

Não é isto o que temos vindo a fazer um pouco?

sábado, outubro 06, 2007

O Presidente, A Educação e a Sociedade

No discurso comemorativo dos 97 anos da Implantação da República, Sua Excelência, o Sr. Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, destacou o tema da educação, tema central dos debates e análises do FRES ao longo do corrente ano.

Conhecedor profundo da realidade sócio-económica portuguesa, o Presidente da República usou uma vez mais “as armas“ ao seu dispor. O Órgão Presidente da República não exerce poder governativo, não sendo da sua competência emanar políticas para a educação. No entanto, face à crescente importância da educação no desenvolvimento global das sociedades, todas as chamadas de atenção para este tema não serão demais. Precisamente por isso o Presidente da República abordou vários aspectos relacionados com a educação, procurando uma vez mais estabelecer pontes entre os diversos intervenientes na educação.

É importante que tomemos crescente consciência de que todas as políticas governativas têm como destinatário final as pessoas.

Ouvimos de forma recorrente dizer que o melhor capital das organizações reside nos seus recursos humanos, mas muitas vezes as pessoas em geral e os intervenientes directos nos processos em particular são ignorados, desprezando-se um enorme potencial de conhecimento que resulta das suas vivências diárias.

Ontem foi também assinalado o Dia Mundial dos Professores, e o Presidente da República não se esqueceu deles, solicitando que a sociedade volte a acarinhar este elemento tão importante no processo educativo e que tenha também uma relação de maior proximidade com o que se passa nas escolas.

Também o Sr. Primeiro-ministro José Sócrates realçou que é necessário uma participação mais activa dos portugueses pois ao governo compete apenas uma parte da tarefa no processo educativo. Porventura será uma parte muito importante e sujeita a limitações orçamentais e de orientações ideológicas, surgindo dessas realidades o conflito de interesses tão vincados entre Governo e Professores que assistimos nos dias de hoje.

Como poderemos então caminhar no sentido do consenso, estabelecendo as pontes que o Sr. Presidente da República sabiamente solicita?

Entrevistado no Jornal 2, sobre o discurso do Presidente da República no que respeita à educação, o Professor Universitário António Sampaio da Nóvoa que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos trabalhos de investigação sobre este tema, abordou muitos aspectos interessantes na luta por um Sistema Educativo melhor. Não pretendo ser limitador das suas muito relevantes observações mas retive dois aspectos que me pareceram de enorme importância.

O primeiro é o reforço da noção de que o contributo das melhores escolas, dos melhores professores, e dos que vivem com intensidade e dedicação diária toda a realidade educativa não deve ser desprezado.


O segundo aspecto é o de que em Portugal, todas as tentativas de avanços no sistema educativo se fazem aos “solavancos”. O Sistema Educativo é algo muito complexo e as melhorias a introduzir deveriam ser encaradas numa perspectiva de médio e longo prazo e não numa de curto-prazo como tantas vezes se procura.

Como podem constatar, o tema que o FRES escolheu como central este ano, tem “pano para mangas”. O mais importante na minha opinião é continuar a integrar todos os contributos que têm sido dados, inclusive por visitantes do nosso blog cujos contributos, resultando de largos anos de experiência, terão certamente um valor a acrescentar ao trabalho já desenvolvido. É igualmente importante que cada cidadão participe na sua área de influência de forma livre e activa, expressando as suas opiniões, defendendo as suas convicções e procurando consensos.

Os apelos estão feitos, vamos à acção.