Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sábado, setembro 08, 2007

Modelos Politicos e Económicos e o papel do Estado

Estimados Fresianos,

Tenho estado ausente dos vossos debates sobre qual o modelo ideal? o Estado Social ou Estado Liberal?.
Na minha modesta opinião têm vantagens e desvantagens. Não existem modelos perfeitos. O modelo ideal neste momento é a chamada democracia social de mercado que já existe em Países como Dinamarca, Suécia e Finlândia já que combina liberalismo económico com regulação do estado em diversos sectores como a educação, justiça, segurança social, defesa nacional e sáude.

Para além disso este modelo tem como pilar uma consciência nacional e colectiva em que se dá primazia ao Estado de Direito, Liberdades e Garantias individuais, isto é a liberdade individual no âmbito das actividades económicas e politicas não é posta em causa pelo Estado.

Em Portugal estamos numa fase de adopção de modelos quer pelas familias politicas da esquerda ou da direita. Algum partido de esquerda se digna hoje a defender o colectivismo e a propriedade colectiva dos meios de produção?. A Esquerda socialista ocupa o espaço politico do PSD (Social democracia) e implementa reformas e politicas públicas que se fossem realizadas pelo PSD ou PP seriam consideradas medidas de direita. Porque é que isto acontece? após a queda do muro de berlim e a desintegração do sistema soviético as referências politicas quer dos partidos socialistas e comunistas no espectro politico europeu passaram a ser outras. Hoje assiste-se a chamada desideologização da vida politica já que como dizia Francis Fukuyama " estamos na época do fim das ideologias" dada a economia de mercado ter vencido. Será que é totalmente válida esta tese?
Também não concordo com Fukuyama em absoluto.
A democracia liberal e a economia de mercado ainda não está totalmente implementada em todos os Estados que compõem o sistema internacional apesar de a globalização diminuir cada vez mais o campo de intervenção do Estado.
O Estado ainda continua a ter um papel estratégico em áreas como diplomacia, segurança interna e defesa nacional e em muitos Países ainda assume um carácter intervencionista de forma a impedir a desregulação dos mercados principalmente quando existem situações em que empresas estrangeiras efectuam aquisições de empresas nacionais.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que os modelos politicos e económicos são dinâmicos e que o papel do Estado é maior ou menor tendo em conta o maior ou menor grau de liberdade individual existente nesse País. Em Países onde o Estado é mais paternalista as liberdades individuais são sem dúvida menores já que mesmo que se queira expressar a liberdade individual de cariz económico existem sempre limitações regulatórias por Parte do Estado. Tudo pode mudar nesses Estados quando a liberdade ou consciência colectiva for uma aglutinação das das liberdades individuais dos cidadãos tal como acontece no sistema escandinavo.
Se a consciência colectiva é fruto do Estado e não dos cidadãos então não existe verdadeira democracia liberal.

1 comentário:

Mário de Jesus disse...

Caro Alfredo

Magnífico artigo.

Gosto de Fukuyama. Já o ouvi numa conferência internacional e é uma personagem. Estou em parte tendente a concordar com ele, uma vez que a economia e as sociedades liberais enfraqueceram extremamente o pensamento ideológico e de luta social. Pelo menos nas formas em que as conheciamos e a elas estavamos habituados. Porém desde há algum tempo que defendo um modelo para Portugal próximo do nórdico (adaptado)- liberlização económica, democracia social, mas intervenção responsável (controlo indirecto)do estado em matérias como a saúde, a justiça e a auto-determinação e defesa.

Grande abraço