Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

segunda-feira, maio 14, 2007

AS PME A EXPORTAR MAIS E A ECONOMIA A CRESCER DE FACTO


No meio de mais um debate nacional, em que discute a bondade de grandes obras públicas e reestruturação da despesa corrente, a economia continua a tentar recuperar. O que a faz crescer ainda que pouco são as exportações. Com ou sem AICEP, que continua por constituir congregando ICEP e API, não apenas por causa da Auto-Europa, milhares de PME - sem apoios como os que abundam em Espanha - viram-se para outros mercados, inovam exportam.

Ao contrário do que os media generalista propalam certamente por mera ignorância, as PME que nunca tiveram o devido apoio pelas políticas públicas, há muito que deixaram de ser, se é que alguma vez foram, subsidio dependentes. Ainda há bem pouco tempo estudos apontavam que apenas 10% das empresas portuguesas tinham alguma vez acedido a apoios ao investimento. Mas num país, em que a arena pública se transformou num circo romano, quem arrisca e cria é um alvo da populaça e da inveja. Se acertar e lucrar, decerto lhe apontarão as baterias, qual ladrão, vigarista, etc. Se errar, então estava claro, predestinado, já todos sabiam que era um falhanço, enfim aquelas habituais aves do mau agoiro, que sem nada fazerem e sem nunca terem produzido ou assinado um cheque de vencimentos de pessoal, se divertem a inventar mentiras sobre quem faz.

Ora à margem, de tudo isto, milhares de empresários das PME, têm conquistado novos mercados não apenas em Espanha e Angola, mercados naturais de expansão, mas por toda a Europa de Leste, na Ex-União Soviética, no norte de África, nos países petrolíferos, na Ásia. O que têm em comum: passam ao lado de qualquer incentivo á exportação – que não existem, para PMEs – e pior, nem querem que cá se conheça o seu sucesso: pode dar azar, inveja, ou alguma cabala nos media, como muitas que se montam por aí com cumplicidade de quem quer protagonismo e notícia falsa e fácil.

As PME´s têm procurado promover a informação sobre mercados, escolhendo três aos quais têm dedicado particular atenção: Espanha pela continuidade natural e pelo crescimento galopante; Roménia por ser um novo Estado da EU onde há oportunidades e custos baixos para industriais, comércio, serviços e hotelaria - ou seja como há 21 anos em Portugal, muito há a fazer; e claro, Angola, que cresce em média 20% ao ano, e que independentemente dos mal entendidos e dos erros mútuos, não pode ser ignorado por quem exporta nem por quem diz querer promover.

E digo dizer querer promover, porque há um ano entidades nacionais de grande dimensão públicas e privadas anunciaram a criação de uma plataforma logística para empresas portuguesas em Luanda, e de concreto nada há. Se calhar esqueceram-se que Angola é um país soberano que as sua autoridades deviam ter sido envolvidas – e não foram - e que outras empresas e associações, deviam ter sido auscultadas e envolvidas. Pelo que resultado passado um ano, é uma promessa por cumprir, e expectativas criadas nas empresas quer não podem obviamente ser acompanhadas. Mas isto é matéria para o ICEP tratar.

Vamos abordar um pouco Angola. Esta semana estiveram visitando PMEs portuguesas membros oficiais e do Governo de Angola, bem como empresários locais. Promoveu-se um fórum que reuniu mais 120 empresários das PME e onde o debate foi vivo, onde se criaram oportunidades concretas de negócio. O nosso convidado Ministro do Governo de Angola deixou promessas bem vindas aos portugueses. Licenciar actividades comerciais demora cinco ou 10 minutos e não pode custar mais do 100 a 150 euros – mais disse, cuidado com os falsos intermediários, não se deixem por eles enredar e denunciem-nos.

Confesso que isto dito em público, revelou uma coragem que por vezes falta em Portugal. Não apenas a de tornar o licenciamento das actividades económicas declarativo e fácil, e não como hoje, um processo que demora anos. Mas porque um Ministro no estrangeiro, não teve problema em assumido que há excessos burocráticos e que há funcionários e outros agentes que disso se aproveitam. Não chamou corruptores aos empresários que se vêm, obrigado a recorrer por ignorância ou erro a esses intermediários. Não, com humildade apontou os intermediários e deixou a sua porta aberta para com as PME nacionais, desobstaculizar e resolver o que quer que esteja parado. Uma lição de política para reter e com humildade promover por cá.

Angola cresceu 20% em 2005 e o ano passado deverá ter crescido mais, esperando-se que estes valores aumentem nesta média anual até 2010. Tem a inflação controlada. Tem a taxa de juro base nos 6%. E apesar da falta e apoio e da falta de linhas de crédito, somos o principal exportador para Angola, o único que supera os dois dígitos cifrando-se a nossa quota de mercado nas importações de Angola nos 17%, mais do dobro dos 8% da China que concedeu mais 50% do crédito que Angola possui!

Ora este dinamismo onde contrasta a falta de políticas públicas efectivas com os resultados efectivos das empresas, demonstra que Portugal vai sair da crise graças ás exportações e graças a cada vez mais PMEs estarem a exportar.

E esta verdade indesmentível, a de que sem rede e sem apoios as empresas e as PME estão a vencer o desafio de exportar mais, que devia levar a uma reflexão e a uma decisão ao mais alto nível: quanto aumentariam as nossas exportações se se promovesse a capacidade exportadora das PME? E quanto não cresceria a mais o nosso PIB por essa via?

É que no QREN a palavra PME está mitigada e a palavra exportação pura e simplesmente não aparece. E só com PMEs mais fortes e mais exportadoras, poderá como é evidente, o nosso país crescer.

Artigo Publicado no Semanário Económico de 05 de Abril de 2007


Joaquim Rocha da Cunha

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