Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

terça-feira, fevereiro 20, 2007

Um Fundo de Apoio Social


Será a sociedade portuguesa disfuncional e, por conseguinte, todos nós como seus constituintes, disfuncionais? Provirá antes essa disfunção do núcleo familiar?

Não deixa de ser estranho que, sendo Portugal um país do espaço europeu, membro da comunidade europeia agora com 27 países, aquele continente no qual a maioria dos povos de outros continentes ambicionaria viver pelos índices de desenvolvimento, riqueza e qualidade de vida aqui existentes, do qual provêm quatro dos oito países mais desenvolvidos do Mundo, aqui se registem comportamentos sociais tão sinistros como os que passo a relatar.

Somos um país que na generalidade trata mal as crianças e os idosos, para não falar das mulheres. Diariamente ouvimos falar (e as estatísticas confirmam) de comportamentos tenebrosos sobre a forma como se cuida (mal) das crianças, os quais vão desde o abandono de recém nascidos ou em idade de berço, aos maus-tratos físicos e psicológicos até à prática de homicídios de crianças de tenra idade. Estes comportamentos, como a notória falta de amor pelas crianças, carinho e afecto, revelam recalcamentos psicológicos de quem os pratica e provêm na maioria dos casos, dos próprios pais, avós ou de quem tem as crianças ao seu cuidado. As estatísticas e os casos são numerosos e chocam até as pessoas menos sensíveis. Alguns casos recentemente ocorridos e muito divulgados pelos meios de comunicação social são, em muitas circunstâncias, comportamentos e actos indignos da condição humana.

Quanto aos idosos, os casos registados de maus-tratos, abandono, violência física e psicológica são numerosos e partem na sua maioria dos próprios filhos. Muitos dos nossos idosos são mal alimentados, silenciados, abandonados em suas casas, nos lares ou nas casas dos seus familiares, vivendo muitos deles em situação de pânico e medo porque dependem dos seus familiares para sobreviver mas dos quais pouco recebem a não ser, na melhor circunstância, muita indiferença. E os idosos em risco são especialmente as mulheres, mais do que os homens, dependentes e a viver em casa dos filhos, acima dos 80 anos, particularmente em situação de difícil mobilidade. Temos recente registo deste flagelo social em zonas urbanas e desenvolvidas (como por exemplo Bragança e Almada) não sendo, por isso, factor de atraso económico ou social.

Há que concordar que, para um país desta dimensão, tal número de casos de violência é demasiado elevado. E muitos casos são ocultados, da parte das crianças pela sua incapacidade ou medo de as divulgar junto de terceiros ou outros familiares, da parte dos idosos por estas razões e outras como receio de represálias ou de incompreensão. E quanto aos casos de violência doméstica sobre as mulheres, que não irei aqui abordar, estes registos são também elucidativos. Em 2006 foram 16 os casos de homicídio de mulheres pelos maridos ou companheiros.

É da responsabilidade de todos o contributo para combater este quadro social negativo. Governo, cidadãos e instituições devem actuar num contexto de solidariedade alargada e segundo uma estratégia concertada. De que forma? Vários cenários são possíveis. Da parte do Governo criar condições para que a assistência social identifique e acompanhe de perto os casos de risco, muitos deles já certamente identificados, antecipe os problemas e actue atempadamente, sem hesitações e restrições burocráticas e financeiras.

Da parte dos cidadãos, denunciando às autoridades de justiça e à assistência social, casos detectados e identificados como de risco. Promovendo, debatendo, recomendando, através de movimentos cívicos mais ou menos organizados, formas de combate a estes comportamentos e ajudar a criar um espírito de solidariedade, que muito falta à sociedade portuguesa.

Da parte das empresas o que se espera é que concretizem o seu contributo solidário de forma monetária. Paradoxo? Não. As empresas devem contribuir para um fundo de apoio social, a constituir em cada autarquia, onde se localiza a sua respectiva sede social. Este fundo será gerido pela autarquia, o qual servirá para financiar as instituições de assistência social e a realização de projectos sociais, despesas de funcionamento, gestão e manutenção de orfanatos, creches e jardins de infância, casas de acolhimento para jovens e lares para idosos. Este financiamento solidário repartido pelo governo central, empresas e autarquias, permitirá assegurar um melhor futuro aos desfavorecidos e desprotegidos.

O contributo empresarial para o fundo de apoio social poderá ser concretizado através da retenção de uma percentagem entre os 0,1% e os 0,25% do lucro gerado pelas empresas do Concelho e reverterá a favor das instituições de solidariedade social desse Concelho. Este valor será abatido ao lucro para efeitos de cálculo do IRC, podendo ainda as empresas obter junto das autarquias bonificações ou deduções em impostos municipais como o imposto do selo automóvel da sua frota de veículos, a derrama, o IMT, as taxas de esgotos ou outros.

Afinal de contas a economia é uma ciência social, dirigida aos problemas do Homem no quadro dos sistemas de organização das sociedades onde ele se insere, de modo a contribuir para melhorar a vida quer na sua vertente material (habitação, alimentação, vestuário, segurança e outras) quer na vertente imaterial (cultura, religião, conhecimento).

terça-feira, fevereiro 13, 2007

7º Encontro FRES


A Cecília e o Bruno apresentam o sistema de ensino da Irlanda. Seguiriam-se a Finlândia e também a situação do caso português.

7º Encontro FRES

O João Mateus apresenta a sua posição sobre o tema ensino na Irlanda.

7º Encontro FRES

Uma intervenção e um discurso no debate que merece a atenção de alguns presentes.

7º Encontro FRES


A preparação dos trabalhos antes da apresentação da Finlândia.

7º Encontro FRES

A apresentação do sistema de educação da Finlândia pelo Alfredo Motty.

7º Encontro FRES


A atenção dos nossos participantes quer na escrita pelo Nuno quer na concentração pela Carla.

7º Encontro FRES

As razões e explicações do Bruno Coelho sobre o sistema de educação da Irlanda.

7º Encontro FRES


A atenção antes do debate. Mas houve sorrisos e muitos.

A competitividade e as novas fronteiras da economia

Suzanne Berger e a equipa do industrial performance center do MIT publicaram um livro fabuloso " A competititividade e as novas fronteiras da economia" - Editorial Presença.
Os autores deste relatório analisaram profundamente o impacto da globalização do comércio e investimento internacionais nas economias americanas e europeias.

O papel crescente da China e das economias asiáticas como Taiwan no OEM (Offshoring Equipment Manufacturing) e ODM (Offshore Design Manufacturing) são vistas a lupa neste relatório.

O Sector textil italiano e norte-americano e as deslocalizações para a Roménia e Hong-Kong também são analisadas pela equipa do MIT.
Um livro que recomendo ao empresariado português do sector tradicional da economia que lhes pode dar algumas pistas como vencer na economia global.

O 7º Encontro FRES

A boa disposição inicial dos participantes na sessão que se estendeu pelo resto do encontro.

O 7º Encontro FRES

O sorriso e a atenção da nossa audiência, na apresentação dos temas em debate na sessão.

O 7º Encontro FRES

Continuação da apresentação do plano de trabalhos para o ano de 2007.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

O 7º Encontro FRES

Apresentação das propostas de orientação estratégica para o funcionamento do FRES em 2007.

O 7º Encontro FRES

A Atenção dos participantes. Parece assunto sério. Mas o clima foi de descontracção.

Portugal no seu melhor

Independentemente do resultado. Fosse ele qual fosse. Houve referendo. Registaram-se imensos grupos e movimentos cívicos que mobilizaram a sociedade portuguesa por uma causa. Uns a favor do sim, outros do não. A força da sociedade civil começou já a aparecer. De forma consciente. Estaremos mais cultos e mais atentos? Mais entendidos sobre a importância do nosso papel cívico?

Que melhor reflexo de uma sociedade moderna, consciente dos seus deveres mas também dos seus direitos, poderia haver? É assim que deve ser. É assim que tem que ser. Para um Portugal moderno. Quais os países não democráticos, socialmente injustos e subdesenvolvidos que promovem actos destes? Onde, nesses países, seria possível verificar uma acção e movimentação, campanha e acto cívico com esta serenidade e correcção?

Só nesta Europa, a que pertencemos, desenvolvida, onde, como já disse antes, todos os que vivem fora dela, nela gostariam de viver. Demos mais uma prova de maturidade democrática e de um civismo evoluído. Este é o caminho para um país de Valores.

Isto é Portugal no seu melhor. Recomenda-se a outros actos, atitudes e realizações. Todos, mas todos, ficámos mais perto do objectivo de uma sociedade mais justa, porque tivemos a consciência da importância do papel da população nas decisões que afectam os destinos de todos nós. Como nos países mais desenvolvidos. Que venha o próximo refendo. Nós, o povo, é que decidimos.

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

7º ENCONTRO DO FRES

Estimados FRESianos e prezados visitantes.

Voltamos a informar que se realiza hoje o 7º encontro do FRES, às 19 horas, no Hotel Comfort Inn Embaixador, na Avª Duque de Loulé em Lisboa.

Trata-se de mais um encontro/debate o qual terá como temática central o sistema de ensino, educação e conhecimento em Portugal face a outros países da Europa e do Mundo.

Saudações Fresianas

A Direcção do FRES

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

A Indústria nacional – sinais positivos

Segundo uma notícia que dava como referência o gabinete de estudos da AEP, o desempenho da produção industrial nacional passou a estar acima da média da zona do euro, no quarto trimestre de 2006, sendo apenas ultrapassado pela Espanha e Luxemburgo. Excelentes notícias. Estaremos a recuperar?

Diz-se nesta notícia que em 2006 houve uma recuperação tanto da produção como do volume de negócios, crescimento este que foi o mais elevado dos últimos cinco ou seis anos. A produção industrial terá crescido 2% (contra -1,6% em 2005) e o volume de negócios 6,8% (contra 1,2% em 2005). São números interessantes. Contudo o que importa considerar é a continuidade deste ciclo de crescimento, designadamente o que nos trará o ano de 2007 (cujas perspectivas e clima de confiança são igualmente positivas). Dizem-nos que os mercados externos são os principais responsáveis por este arranque. Bem vinda a ousadia e audácia de competir e investir internacionalmente. Aqui está a importância de um bom papel do ICEP (agora AICEP). Exige-se.

Mas devemos procurar olhar com seriedade para a nossa base de partida que é muito baixa, comparativamente com a restante zona euro e perceber que o nosso esforço tem que ser muito maior. Até para que tudo isto tenha um impacto positivo no nível de emprego do país.