TERMINADO 2007 VIVA 2008

Mais um ano terminado e profícuo em actividades do FRES. Mais um ano de franca e cordial convivência entre todos os fresianos e alguns dos seus convidados.

Diversos foram os encontros onde foram abordadas temáticas tão diversas e de forma viva e entusiástica como o foram temas como o grande debate sobre sistema de educação nacional – o nosso grande tema do ano – a problemática da manutenção dos centros de decisão em mãos nacionais ou as reformas do sistema nacional de saúde em especial no que concerne ao encerramento de serviços de urgência ou maternidades.

Ao longo do ano estudámos o ensino de países como a Alemanha, a Finlândia, a Irlanda, Índia, Islândia ou EUA. Debatemos, com mais ou menos polémica, opiniões, pontos de vista, percepções de todos e entre todos. Foi um ano de interessantes debates, troca de conhecimentos e experiências. À semelhança do que tem sido o FRES desde a sua fundação.

Publicámos interessantes trabalhos fruto dos debates e reflexões surgidas de encontros realizados e de jantares/debate sempre animados. Em especial os temas sobre os centros de decisão nacionais e as reformas do serviço nacional de saúde, temas estes saídos da reflexão dos nossos jantares/debate.

Terminado 2007 viva já 2008.

Para o novo ano temos já em carteira novos projectos como a abordagem a temas como a importância das cidades como centros de desenvolvimento regional e o seu papel sociológico nos comportamentos ou ainda a temática do Género – barreiras e dificuldades do ser feminino – no contexto da sociedade moderna.

Viva 2008, vivam os fresianos, viva o FRES.

A Direcção do FRES

12º Encontro Geral do FRES

Estimados fresianos, visitantes e comentadores

Foi realizado na passada sexta feira dia 7 de Dezembro, o 12º Encontro do FRES na Delegação de Lisboa da PME Portugal.

Entre outros temas o debate focalizou-se em especial no estudo que o Fórum está a desenvolver sobre o sistema de educação nacional.

O debate foi dirigido em especial para a problemática e importância dos rankings nacionais das escolas (serão relevantes?) e para a questão dos incentivos à participação dos pais e alunos no processo escolar e nas iniciativas das escolas.

Este modelo é por exemplo aplicado em alguns Estados americanos como Nova Yorque.

Saudações fresianas

Vantagens de um clima ameno para a Saúde

Portugal pode ser um destino para doentes europeus é a notícia.

Diz recentemente o Director da área da saúde da comissão europeia que “Portugal tem todas as condições para ser um destino prioritário na área da saúde graças ao óptimo clima e aos baixos preços”.
Mais uma vez o clima e as condições naturais quase únicas.

Quando a nova directiva comunitária estiver em vigor, tal oportunidade será uma realidade para o país. Esta é uma nova e interessante oportunidade para os responsáveis da saúde uma vez que têm aqui a possibilidade de trabalhar com algum tempo nesse sentido, melhorando os serviços, estabelecendo uma estratégia complementar para a captação de doentes de outras nacionalidades. E esta estratégia é particularmente importante para a oferta de cariz privado.

Preparar pacotes de turismo e saúde, como é aliás feito já em alguns países como a República Checa, a Polónia e a Hungria, com passeios pelos rios, serras, rotas turísticas diversas.

Enfim, modernizar o país e trazê-lo para a linha da frente. Estamos ainda longe disso, se atender-mos à qualidade da saúde que nos dias de hoje ainda está de alguma forma generalizada em Portugal, em muitas unidades de saúde. E é cá dentro que em primeiro lugar temos que actuar.

Mas o futuro e as oportunidades estão aí.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - V

5.Em defesa de apoio psicológico

Para além das propostas para o SNS, importa referenciar igualmente os comportamentos dos profissionais de saúde e a qualidade do apoio psicológico que qualquer unidade de saúde deve prestar, factores determinantes para a população aferir sobre a qualidade dos serviços de saúde.

Verifica-se em Portugal, por demasiadas vezes, uma falta de sensibilidade (em particular nas grandes unidades hospitalares) para as questões relacionadas com o apoio psicológico e emocional que em muitos casos tem que ser prestado não só aos doentes mas aos seus familiares. Este apoio pode muitas vezes resumir-se apenas à prestação de informações à familia sobre o estado do doente ou do resultado de uma intervenção cirúrgica. Estes comportamentos reflectem a falta de alguns conhecimentos ou de formação básica em psicologia que consideramos ser absolutamente necessários a um profissional de saúde competente.

Os doentes (ou os seus familiares) num qualquer hospital, são sempre “clientes” em situação fragilizada pelo que o apoio emocional e psicológico, por mais simples que seja, é muitas vezes indispensável. Um apoio familiar adequado é um factor determinante para a classificação do que é “a qualidade da saúde do país”.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - IV

4.Propostas para o SNS

A grande questão a colocar às pessoas é se julgam que o Serviço Nacional de Saúde deve ou não assegurar o serviço básico de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira. Em nossa opinião julgamos que sim uma vez que esta é claramente para nós uma função social do estado ao qual ninguém se deve substituir. Este é um dos papeis fundamentais que assiste a um estado de direito, moderno, democrático e cumpridor dos principios de solidariedade social. Todos devem ter acesso livre e gratuito à saúde, ainda que, em certos casos, possa haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou para serviços complementares, sempre no estricto cumprimento do principio da equidade i.e., quem mais paga, é quem mais pode pagar.

Aceitamos contudo um modelo complementar de serviço de saúde privado, utilizado por todos aqueles que apresentem condições financeiras de o pagar. Este pode e deve ser colocado em casos excepcionais ao serviço do cidadão comum, no âmbito do serviço público, sempre que este não esteja em condições de actuar no âmbito público, pela urgência ou gravidade de determinadas situações. O seu custo deverá ser, nestes casos, suportado pelo estado.

Um outro factor que afecta a boa prestação dos cuidados públicos de saúde prende-se com a descentralidade dos serviços. A designada desertificação do país deve ser tida em atenção, de modo a não se criarem fenómenos de descriminação quer na qualidade e diversidade dos serviços prestados quer na disponibilidade dos equipamentos. Nos casos em que estamos perante situações de interioridade, a politica da saúde não pode ser medida e avaliada apenas por critérios economicistas relativamente às unidades prestadoras desses serviços. Estas deverão ser preocupações de um estado social. Acreditamos seguramente que se houvessem condições técnicas e pessoais, provavelmente muitos médicos e profissionais de saúde estariam disponíveis para trabalhar fora dos grandes centros urbanos. Parte do problema reside, sabemos, na falta de dinheiro, o que não permite expandir os investimentos para um interior menos povoado, levando assim ao corte das verbas para onde há menor procura de serviços médicos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - III

3.Que investimentos alternativos?

Em face das limitações orçamentais onde é que se torna prioritário investir? Em megaestruturas como o novo aeroporto na OTA ou no TGV? Numa nova cidade aeroportuária? Ou em novos hospitais e centros de saúde adequados às características demográficas de uma população cada vez mais envelhecida? Se o país não apresenta capacidade financeira para abraçar todos os grandes (e importantes não temos dúvidas) projectos, terá que fazer escolhas e opções. E estas parecem-nos claras. Não há estado de direito verdadeiramente solidário e social que não proporcione aos seus concidadãos a dignidade de uma saúde tendencialmente gratuita mas onde se favoreça de igual forma um serviço de saúde privado, visando este naturalmente o lucro, como uma qualquer outra actividade económica mas exigindo-se dele a melhor qualidade.

O que terá maior impacto na competitividade, notoriedade ou reputação do país face ao exterior? Aquelas infra-estuturas ou uma rede de hospitais e unidades de saúde do melhor nível, com profissionais de saúde altamente motivados e dedicados, que sirva não só os cidadãos nacionais mas todos aqueles que nos visitam (temos uma população europeia igualmente envelhecida) tornando assim o país apelativo e atractivo a quem nos pensa visitar? Não será o turismo uma das apostas estratégicas de Portugal para o futuro?

Pensamos que para a coexistência de um bom serviço de saúde público com um privado de elevado nível podem adoptar-se nalguns casos o modelo das parcerias público-privadas, do qual resultará, se desenvolvido de forma correcta e eficaz, uma solução favorável à população. Parece-nos lógico combinar a experiência pública e a capacidade financeira do estado na área da saúde, com os meios e experiência de gestão que alguns operadores privados podem trazer para esta relação. Há na Europa bons exemplos destas parcerias, que funcionam com benefícios e custos equivalentes para ambas as partes ( à parte o modelo de saúde nórdico que privilegia o papel e a responsabilidade social do estado nesta área e que é no entanto um modelo de sucesso).

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - II

2.O papel da tutela

Um outro problema do SNS que não tem que ver com a qualidade dos médicos e enfermeiros ou outros profissionais da saúde, diz respeito à qualidade da tutela e da sua capacidade de gestão. Sabemos que ao longo de muitos anos Portugal andou aos ziguezagues na condução das políticas de saúde, com governos que iniciavam dossiers que outros não concluíam. Vivendo sucessivas e nem sempre coerentes reformas, o SNS sofreu também com a variabilidade do pensamento e estratégias politicas e dos politicos.

Hoje temos a certeza de que a boa prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, passa pela boa organização de todo o sistema, medindo-se aquela não só pela atenção e profissionalismo dos médicos e enfermeiros, mas por uma boa capacidade de gestão, pela competência da tutela em exigir aos condutores das politicas de saúde a nível micro (entenda-se na gestão hospitalar) objectivos, metas e resultados. Por sua vez, estes gestores hospitalares, devem ser escolhidos por critérios de competência, capacidade de liderança e provas dadas, devendo ser não só motivados a cumprirem os seus objectivos e metas mas também sendo capazes de liderar e motivar aqueles que dirigem.

No fim da linha, a tutela deverá controlar de forma rigorosa a gestão da saúde, observar as metas alcançadas e definir as necessárias correções a implementar. Sabemos que foi isto que falhou em Portugal durante muitos anos. Ora isto significa gerir os hospitais como organizações empresariais, que actuem de forma eficiente e eficaz, cumprindo com os seus objectivos, gerindo orçamentos por vezes apertados, satisfazendo os seus clientes (utentes) e atingindo os resultados pré-definidos.

Reformas no Sistema Nacional de Saúde - I

Iremos passar a apresentar os diversos capítulos que constituem o trabalho de diagnóstico, reflexões e recomendações da equipa do FRES que se debruçou sobre as reformas em curso no Sistema Nacional de Saúde.

1.Reforma da rede de urgências

Em Janeiro deste ano foi apresentado pelo Ministério da Saúde através de uma comissão técnica de avaliação e apoio ao processo de requalificação das urgências, o relatório final com propostas concretas sobre a rede de urgências nacionais.
Este relatório apresenta um conjunto de nove critérios de avaliação e a consignar no âmbito das reformas propostas. Em termos globais são apresentadas dezassete propostas de reajustamento à rede de urgências.
Dada a sua extensão não nos iremos debruçar com detalhe sobre todos os pontos propostos neste relatório mas apenas reflectir sobre o que nos parece merecer particular atenção.

Estão definidos três níveis de serviço de urgência quando o anterior regime definia apenas dois. São estes o Serviço de Urgência Polivalente (SUP) o Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC) e o Serviço de Urgência Básico (SUB). Estes diferentes níveis de urgência distinguem-se pela sua capacidade de atendimento e capacidade cirúrgica, critérios estes dependentes quer da população local quer da afluência previsível de doentes. Numa primeira análise, considerando a distribuição e hierarquização da rede de urgências pelos hospitais e centros de saude do país, parecem-nos adequadas as propostas apresentadas. Parece-nos correcto que, por exemplo, hospitais como o de Santo António ou São João no Porto, Universitários de Coimbra, Santa Maria e São José em Lisboa, Fernando Fonseca na Amadora ou de Santarém, usufruam dos serviços de urgência de maior dimensão e oferta de serviços médico-cirúrgicos.

Um outro aspecto que pretendemos realçar são os critérios relativos ao tempo de resposta ao socorro local. Estes são suportados em considerações de natureza geográfica e tempos de chegada aos locais de socorro. Neste campo, as metas estabelecidas, pelos critérios que consideram, parecem-nos à partida racionais. É certo que é sempre dificil estabelecer com absoluta certeza a aplicabilidade adequada destes tempos quando falamos de socorrer vidas humanas. Cada circunstância pode ser diferente da anterior e nunca ninguém aceita como justificável a perda de uma vida humana devido a um atraso na chegada de apoio. Mas tendo em conta que os tempos de resposta preconizados nesta proposta se enquadram no que se considera serem os padrões internacionais, o que defendemos é que os meios aplicados e a distribuição dos mesmos seja adequada à realidade do país que temos, às características demográficas das populações e sua estrutura etária, às redes de comunicação e às condições físicas do local. É igualmente difícil de aferir sobre a adequabilidade do número de ambulâncias por um determinado número de habitantes. Aqui mais uma vez os critérios parecem-nos razoáveis, mas cada situação diverge da anterior podendo contudo acontecer que uma ambulância de emergência por cada 40.000 habitantes seja insuficiente. O que importa é que, nestes casos, haja de imediato a possibilidade de aparecerem duas em vez de uma.

Pobreza em Portugal

Li hoje na imprensa que 20% da população portuguesa vive em risco de pobreza absoluta.

Tendo em conta que passado 20 anos após a adesão de Portugal a União Europeia continuarmos com esta percentagem e com tendência para aumentar devemos todos cidadãos com sentido de estado e consciência politica e civica parar para reflectir e questionar: o que é que falhou nas nossas politicas sociais de combate a pobreza, de incentivo a formação e a criação de emprego? Será que o Estado social de direito está a aplicar politicas correctas? o esforço financeiro será suficiente? ou as prioridades/opções estarão mal definidas?

Não sou especialista em politica social,mas fico bastante preocupado quando assisto que o fosso entre ricos e os pobres é cada vez maior e que a classe média elemento estabilizador de qualquer sociedade de desenvolvida está a desaparecer ou em risco de atingir também o pilar da pobreza.

É um exercicio doloroso mas que nos leva a reflectir e a constar que Portugal está cada vez mais a distanciar-se da europa dos 15 e a integrar o clube europeu dos mais periféricos e com elevadas assimetrias sociais.

O Estado e a economia real das empresas têm que fazer um esforço coordenado no sentido de se criar mais emprego através de investimento de origem nacional e internacional o que passará pela criação de um ambiente macro económico e fiscal favorável ao investidor por parte do Estado. Para além disso deverão ser implementadas politicas de qualificação e emprego realistas e exequiveis tendo em contas as necessidades das empresas.

Do lado dos empresários é aconselhável uma estratégia baseada em produção de produtos de valor acrescentado e orientados para o mercado internacional em que o factor trabalho seja de alta remuneração, em que as pessoas sejam motivadas e incentivadas a dar o seu melhor dentro das organizações. O modelo em que as pessoas são apenas um custo equivalente a mão de obra barata e não especializada está esgotado nesta economia global.
Devemos todos estar atentos ao mundo,pois, este muda tão depressa e nós infelizmente cada vez mais estamos a perder a corrida da competição global.

Educação, Liderança, Fala e Escrita

Não devemos embarcar em pessimismos mas tão só identificar causas e efeitos que incidem sobre a educação no nosso país. Quero mais uma vez referir-me a algumas reflexões de José Gil as quais merecem por sua vez a nossa reflexão.

Diz ele que "...importa a detecção de forças e uma corrente imparável que abra um campo de pensamento. Na educação há uma responsabilidade fundamental. Sabemos que há uma linha de força que pode transformar o país e que é um factor decisivo de desenvolvimento. O que me sidera é que, toda a gente sabendo isto, não há um governo que tenha a coragem de investir milhões na educação para transformar o país. Senão morremos".

Diz ainda Gil que "...é muito pouco o que se faz nas politicas de educação, é preciso mais, ver mais longe, e, antes de mais, reconhecer a situação. Tem de se lutar contra inércias, desde o ensino básico: o principal factor de mudança é a educação que crie outro tipo de mentalidade, abra o pensamento, o comportamento; abra o país a outros países. Com um nível de educação comparável ao de outros países desenvolvidos, teremos condições para o desenvolvimento económico, criativo, cultural, etc. Espanta-me é que não se faça isso."

E a tão propalada crise de liderança, reconhecida por muitos de nós. Defende aqui que "...Faltam líderes: pessoas capazes de pensar para além do imediato, de contaminar os outros, levando-os numa corrente; capazes de dessubjectivar, de deixar de olhar para o seu umbigo, a sua carreirinha, o seu rendimento, o seu gozo, para pensar no país. Os nossos políticos têm a boca cheia de "sentido de estado", mas não se vê nada... "

Depois remata José Gil (considerado em Dezembro de 2004 pelo Le Nouvel Observateur, como um dos 25 grandes pensadores da actualidade, o seguinte, à pergunta que lhe foi lançada por um jornalista português - de que forma é possivel ultrapassar sentimentos tão fortes e marcantes, como o medo, a inveja, o queixume, que corroem a sociedade portuguesa?

" Para começar, escrevendo coisas. Falando nelas. Criando com a fala, com a escrita e com os comportamentos um espaço público em que se fala nisso. Sei que hoje se fala muito na não-inscrição. Já é um pequenino passo benéfico."

Não é isto o que temos vindo a fazer um pouco?

O Presidente, A Educação e a Sociedade

No discurso comemorativo dos 97 anos da Implantação da República, Sua Excelência, o Sr. Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, destacou o tema da educação, tema central dos debates e análises do FRES ao longo do corrente ano.

Conhecedor profundo da realidade sócio-económica portuguesa, o Presidente da República usou uma vez mais “as armas“ ao seu dispor. O Órgão Presidente da República não exerce poder governativo, não sendo da sua competência emanar políticas para a educação. No entanto, face à crescente importância da educação no desenvolvimento global das sociedades, todas as chamadas de atenção para este tema não serão demais. Precisamente por isso o Presidente da República abordou vários aspectos relacionados com a educação, procurando uma vez mais estabelecer pontes entre os diversos intervenientes na educação.

É importante que tomemos crescente consciência de que todas as políticas governativas têm como destinatário final as pessoas.

Ouvimos de forma recorrente dizer que o melhor capital das organizações reside nos seus recursos humanos, mas muitas vezes as pessoas em geral e os intervenientes directos nos processos em particular são ignorados, desprezando-se um enorme potencial de conhecimento que resulta das suas vivências diárias.

Ontem foi também assinalado o Dia Mundial dos Professores, e o Presidente da República não se esqueceu deles, solicitando que a sociedade volte a acarinhar este elemento tão importante no processo educativo e que tenha também uma relação de maior proximidade com o que se passa nas escolas.

Também o Sr. Primeiro-ministro José Sócrates realçou que é necessário uma participação mais activa dos portugueses pois ao governo compete apenas uma parte da tarefa no processo educativo. Porventura será uma parte muito importante e sujeita a limitações orçamentais e de orientações ideológicas, surgindo dessas realidades o conflito de interesses tão vincados entre Governo e Professores que assistimos nos dias de hoje.

Como poderemos então caminhar no sentido do consenso, estabelecendo as pontes que o Sr. Presidente da República sabiamente solicita?

Entrevistado no Jornal 2, sobre o discurso do Presidente da República no que respeita à educação, o Professor Universitário António Sampaio da Nóvoa que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos trabalhos de investigação sobre este tema, abordou muitos aspectos interessantes na luta por um Sistema Educativo melhor. Não pretendo ser limitador das suas muito relevantes observações mas retive dois aspectos que me pareceram de enorme importância.

O primeiro é o reforço da noção de que o contributo das melhores escolas, dos melhores professores, e dos que vivem com intensidade e dedicação diária toda a realidade educativa não deve ser desprezado.


O segundo aspecto é o de que em Portugal, todas as tentativas de avanços no sistema educativo se fazem aos “solavancos”. O Sistema Educativo é algo muito complexo e as melhorias a introduzir deveriam ser encaradas numa perspectiva de médio e longo prazo e não numa de curto-prazo como tantas vezes se procura.

Como podem constatar, o tema que o FRES escolheu como central este ano, tem “pano para mangas”. O mais importante na minha opinião é continuar a integrar todos os contributos que têm sido dados, inclusive por visitantes do nosso blog cujos contributos, resultando de largos anos de experiência, terão certamente um valor a acrescentar ao trabalho já desenvolvido. É igualmente importante que cada cidadão participe na sua área de influência de forma livre e activa, expressando as suas opiniões, defendendo as suas convicções e procurando consensos.

Os apelos estão feitos, vamos à acção.

Nós e o Sistema

Portugal é o segundo país da OCDE que menos tempo dedica à Matemática no currículo do 2º ciclo do ensino básico, de acordo com o relatório Panorama da Educação 2007, recentemente divulgado.

Segundo o estudo da OCDE, que refere dados de 2005, apenas 12% do currículo dos alunos portugueses com idades compreendidas entre os 9 e os 11 anos é dedicado à Matemática, o que representa menos 4% do que a média dos Países analisados.

Paralelamente a esta notícia, temos a novidade de pela primeira vez um jovem estudante luso ter alcançado uma medalha de ouro nas Olimpíadas Ibero-Americanas da Matemática 2007, realizadas em meados de Setembro em Coimbra.

Entrevistado após alcançar esse feito, o Jovem João Guerreiro, afirmou que este resultado se deve a um gosto natural que tem pela Matemática e a muitas horas diárias dedicadas a aprendizagem e solução de problemas com graus de dificuldades elevados.

Questionado sobre possíveis causas para a grande maioria dos jovens alunos portugueses demonstrarem aversão à Matemática e obterem notas fracas a esta disciplina, João Guerreiro apontou apenas uma causa, as poucas horas que a generalidade dos estudantes dedicam à aprendizagem da Matemática.

Desmistificando o “papão” da matemática, afirmou que a Matemática não se aprende com um estudo reduzido e intermitente. Na mesma lógica, dedicando horas de estudo a esta disciplina, toda a aprendizagem se tornará bem mais fácil.

Baseando nestas observações gostaria que manifestassem qual a vossa opinião sobre o facto de não obtermos o sucesso desejado; dever-se-á tal facto a um sistema desequilibrado e pouco motivador ou o grande “mal” reside em nós por termos aversão a tudo a que nos obrigue a um esforço mais dispendioso e duradouro? Somos apenas vítimas do sistema ou poderemos ter um papel mais activo e produtivo se nos esforçarmos mais?

Aguardo os vossos preciosos comentários.

11º Encontro do FRES

Estimados visitantes

Realizou-se ontem dia 28 a partir das 20 horas no Restaurante Kardápio em Lisboa, o 11º Encontro do FRES.

Foram debatidos o sistema nacional de educação, partindo de algumas propostas defendidas pelo Fórum de Liberdade de Educação – designadamente no que concerne à questão sobre a existência em Portugal de um sistema que garanta a aprendizagem com igualdade de oportunidades.

Foi ainda apresentado por João Mateus, seguido-se um debate, o sistema de ensino da Alemanha, na sequência dos trabalhos que têm vindo a ser efectuados pelo FRES.

Portugal Hoje – o medo de existir

Portugal, como defende o filósofo José Gil no seu extraordinário livro cujo título está em epígrafe e se recomenda e que classifica o país como a nação da não-inscrição portou-se como um país fraco.

De facto os exemplos multiplicam-se pela sociedade sendo o último o episódio da vinda do Dalai Lama a Portugal o exemplo do que se afirma. Contráriamente à Áustria e Alemanha, em que os respectivos chanceleres se afirmaram e se “inscreveram” na importância, reconhecimento e respeito por esta visita, não cedendo às pressões do governo chinês para não receber aquela personalidade com honras de estado, em Portugal, assobiámos para o ar e mais uma vez cedemos às pressões (desta vez chinesas) não tendo a coragem necessária de tomar uma decisão auto-determinada. Não tivemos por isso a coragem de nos afirmar como nação de força. Falhámos de novo.

Aqui ficam alguns testemunhos do que José Gil considera ser o Portugal de hoje, o nosso Portugal, por outras palavras, o que para a posteridade ficará sobre o que todos nós somos.

“A não-inscrição não data de agora, é um velho hábito que vem sobretudo da recusa imposta ao indivíduo de se inscrever. Porque inscrever implica acção, afirmação, decisão com as quais o indivíduo conquista autonomia e sentido para a sua existência. Foi o salazarismo que nos ensinou a irresponsabilidade – reduzindo-nos a crianças grandes, adultos infantilizados”.

“Em Portugal não há espaço público porque este está nas mãos de umas quantas pessoas cujo discurso não faz mais do que alimentar a inércia, o fechamento sobre si próprios da estrutura das relações de força que elas representam”.

“ Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas”.

“ Em Portugal nada se inscreve, quer dizer, nada acontece que marque o real, que o transforme, que o abra. É o país por excelência da não-inscrição”.

“Apesar das liberdades conquistadas herdámos antigas inércias: irresponsabilidade, medo que sobrevive sob outras formas, falta de motivação para a acção, resistência ao cumprimento da lei etc.”

“ A não-inscrição não ocorreu apenas no plano político, mas em todos os planos da vida social e individual. Porquê? Porque nada há para se inscrever, nem uma ideia para o país, nem um destino individual”.

“ O medo é uma estratégia para nada se inscrever. Constitui-se, antes de mais, como medo de inscrever, quer dizer, de existir, de afrontar forças do mundo desencadeando as suas próprias forças de vida. Medo de agir, de tomar decisões diferentes da norma vigente, medo de amar, de criar, de viver. Medo de arriscar. A prudência é a lei do bom senso Português”.

Enfim, vale-nos de facto a nossa alegria na adesão às novas tecnologias, essa ousadia que não se espalha e não contagia a sociedade noutros planos da vida. O que é pena.

2008: ANO EUROPEU DO DIÁLOGO INTERCULTURAL

A União Europeia pretende que 2008 seja também assinalado como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

A construção de uma Europa com uma identidade própria e mais sólida passa também pela difícil, mas não impossível, integração da diversidade cultural que compõe cada nação.

Nunca o mundo ( e a Europa em particular ) assistiram a fenómenos de migrações tão vincados como nos dias de hoje.

As cidades e as vilas de cada região europeia são cada vez mais cosmopolitas, criando necessidades maiores de entendimento entre povos e culturas diferentes.

O mote deste ano europeu do diálogo intercultural é simples mas notável. Pretende-se que em vez de falarmos das pessoas ( dos outros povos ) falemos com as pessoas. A subtil diferença destes dois estados de diálogo tem uma importância tremenda na capacidade de interagirmos com os outros.

Gostaria de lançar o desafio de também nós no FRES nos debruçarmos um pouco neste projecto de dimensão europeia. Estamos envolvidos em outras frentes mas, pode ser interessante acompanhar este projecto em que todos os cidadãos europeus são chamados a dar o seu contributo.

Conforme consta no seguinte site quem pretender, pode apresentar junto da Comissão Europeia, propostas de actividades a desenvolver para as comemorações de 2008: Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Mais informações em http://ec.europa.eu/culture/eac/dialogue/call_idea_en.html

José Hermano Saraiva

José Hermano Saraiva
"Historiador e jurista (n. Leiria 3.10.1919). Na Universidade de Lisboa licenciou-se em Direito (1940) e em Histórico-Filosóficas (1946). Exerceu a advocacia e o magistério nos ensinos secundário e superior, tendo sido professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e na Faculdade de Letras de Lisboa. Foi ministro da Educação Nacional (1968-1970) e embaixador de Portugal no Brasil (1972-1974). É o secretário-geral da Academia das Ciências de Lisboa. (...) Granjeou grande audiência com programas televisivos de divulgação histórica, ao revelar grandes qualidades didácticas e invulgar poder de comunicabilidade.(...)"
OLIVEIRA, Manuel Alves de, O Grande Livro dos Portugueses, Lisboa, Círculo de Leitores, 1991, p.459

Nunca aceitei pacificamente as homenagens póstumas. Não deixando de reconhecer a importância de se homenagear a memória das pessoas, julgo que em tantos casos poderíamos também fazer uma pequena homenagem em vida a pessoas que tanto contribuem para o bem da Nação.

Sempre preocupados em criticar negativamente, torna-se um pouco mais difícil o exercício de procurar pessoas a quem se poderiam eventualmente prestar homenagens pela sua obra e pela sua nobreza de carácter.

O primeiro nome que me ocorreu foi o do Professor Doutor José Hermano Saraiva. Lembro-me de quando era mais novo ter uma certa antipatia por “ aquele senhor aborrecido” que falava de assuntos que me pareciam ter pouco ou nenhum interesse.

Felizmente a evolução tem destas coisas. Com o passar do tempo crescemos, reanalisamos o mundo que nos rodeia e vamos criando novas estruturas de valores.

Quando repetidamente falamos em dar o nosso contributo para um Portugal melhor, não posso deixar de realçar o notável papel que este Historiador e Jurista tem tido ao longo de décadas, trazendo até nós um inesgotável filão de episódios reais e lendas da nossa história.

Mas se existir ainda alguém que pensa que ele se resigna a ser um “contador de histórias” desengane-se. José Hermano Saraiva tem sabido no presente, falar-nos do passado e projectar-nos para o futuro. Percorrendo todos os cantos de Portugal, em cada um descobre sinais particulares de interesse, realçando o que de bom e diferente tem essa terra.

Bom e diferente; com admirável entusiasmo, ensina-nos a todos que para sermos competitivos face a tantos concorrentes nacionais e estrangeiros, um dos caminhos que todos e cada um de nós pode trilhar é o caminho em que não basta sermos bons mas torna-se absolutamente indispensável demonstrar ao mundo que somos diferentes. Que os traços da nossa cultura, das nossas tradições, dos nossos produtos, são únicos e valiosos. Será essa a mais valia que poderá fazer com que uma pequena e aparentemente esquecida região, seja incluída em roteiros turísticos e culturais, com óbvias repercussões económicas.

Obrigado Professor, por tanto nos ensinar sobre o nosso passado, e por nos indicar caminhos para o futuro.

Modelos Politicos e Económicos e o papel do Estado

Estimados Fresianos,

Tenho estado ausente dos vossos debates sobre qual o modelo ideal? o Estado Social ou Estado Liberal?.
Na minha modesta opinião têm vantagens e desvantagens. Não existem modelos perfeitos. O modelo ideal neste momento é a chamada democracia social de mercado que já existe em Países como Dinamarca, Suécia e Finlândia já que combina liberalismo económico com regulação do estado em diversos sectores como a educação, justiça, segurança social, defesa nacional e sáude.

Para além disso este modelo tem como pilar uma consciência nacional e colectiva em que se dá primazia ao Estado de Direito, Liberdades e Garantias individuais, isto é a liberdade individual no âmbito das actividades económicas e politicas não é posta em causa pelo Estado.

Em Portugal estamos numa fase de adopção de modelos quer pelas familias politicas da esquerda ou da direita. Algum partido de esquerda se digna hoje a defender o colectivismo e a propriedade colectiva dos meios de produção?. A Esquerda socialista ocupa o espaço politico do PSD (Social democracia) e implementa reformas e politicas públicas que se fossem realizadas pelo PSD ou PP seriam consideradas medidas de direita. Porque é que isto acontece? após a queda do muro de berlim e a desintegração do sistema soviético as referências politicas quer dos partidos socialistas e comunistas no espectro politico europeu passaram a ser outras. Hoje assiste-se a chamada desideologização da vida politica já que como dizia Francis Fukuyama " estamos na época do fim das ideologias" dada a economia de mercado ter vencido. Será que é totalmente válida esta tese?
Também não concordo com Fukuyama em absoluto.
A democracia liberal e a economia de mercado ainda não está totalmente implementada em todos os Estados que compõem o sistema internacional apesar de a globalização diminuir cada vez mais o campo de intervenção do Estado.
O Estado ainda continua a ter um papel estratégico em áreas como diplomacia, segurança interna e defesa nacional e em muitos Países ainda assume um carácter intervencionista de forma a impedir a desregulação dos mercados principalmente quando existem situações em que empresas estrangeiras efectuam aquisições de empresas nacionais.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que os modelos politicos e económicos são dinâmicos e que o papel do Estado é maior ou menor tendo em conta o maior ou menor grau de liberdade individual existente nesse País. Em Países onde o Estado é mais paternalista as liberdades individuais são sem dúvida menores já que mesmo que se queira expressar a liberdade individual de cariz económico existem sempre limitações regulatórias por Parte do Estado. Tudo pode mudar nesses Estados quando a liberdade ou consciência colectiva for uma aglutinação das das liberdades individuais dos cidadãos tal como acontece no sistema escandinavo.
Se a consciência colectiva é fruto do Estado e não dos cidadãos então não existe verdadeira democracia liberal.

Educar tem de voltar a estar na moda

A propósito da consideração da nossa colega Estela sobre as Ideologias parecerem estar fora de moda, apercebi-me do tremendo impacto que as modas exercem sobre as nossas acções e pretensões.

As televisões nacionais decidiram há vários anos, colocar no dito horário nobre diário, um inesgotável rol de telenovelas e reality shows. Nas horas a que a maioria dos cidadãos conseguem estar em frente do pequeno ecrán, os programas educativos tornaram-se um oásis. Educar deixou de estar na moda.

Ultrapassando os limites da educação escolar e considerando a educação no sentido lato ou seja, o somatório das várias vertentes da educação que devem acompanhar a nossa vida, a maioria de nós reconhecerá que a educação é o pilar do desenvolvimento de cada ser humano e da relação que estabelece com o meio envolvente.

Muitas das nossas acções e pretensões esbarram numa tremenda falta de cultura educacional que testemunhamos nos dias de hoje. Massacrados por uma longa “campanha de desinformação”, cada vez temos mais dificuldades em que os outros escutem e reflictam sobre as ideias que lançamos.

Para um maior sucesso das muitas propostas que iremos continuar a fazer, seria também muito importante que a educação voltasse a estar na moda.

A China e a Índia

Ainda a propósito dos nossos debates sobre a India e a China e o seu impacto no contexto mundial, deixo aquei algumas pérolas de um livro fantástico de Federico Rampini: China e India – as duas grandes potências emergentes.

“ Perguntei a um indiano as mesmas perguntas que a um chinês que não me soube responder o seguinte – O que será a India daqui a vinte anos e em que direcção o emergir da India como superpotência pode levar o mundo?

A resposta impôe-se a si mesma e foi seguinte – A India não muda o mundo, a India é o mundo. A India , pela sua atraente diversidade, mistura de identidades culturais sedimentadas pela história, a coexistência de extremos socioeconómicos e contradições, até mesmo os conflitos políticos latentes entre comunidades étnicas e religiosas, contém todo o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro.”

“ A china está concentrada na indústria enquanto a India se evidencia no sOftware, na consultadoria e nos serviços...na China, criam novas fábricas na India laboratórios e vão para a frente, de preferência, aqueles empregos onde a comunicação em tempo real é indispensável.”
“Se chineses e indianos colaborarem e aprenderem uns com os outros, a ascenção destes dois países será irresistível”.

Portugal; uma futura potência mundial no Surf ?

O Blog do F.R.E.S. tem como missão, entre outras, a de ajudar a promover casos de sucesso ou, casos que no futuro possam ser coroados de sucesso em Portugal.
Um destes casos está relacionado com Tiago Pires.
O Tiago é um surfista português que nestes dias conseguiu um feito notável, foi o primeiro luso a conseguir a qualificação para o WCT.
Esta competição é o expoente máximo do surf a nível mundial e está reservada anualmente, em exclusivo, aos 48 melhores surfistas mundiais.
Este feito é tanto mais notável, que, e apesar de Portugal ter das melhores condições naturais na Europa para a prática desta modalidade contando com um crescente número de praticantes e adeptos, a nível competitivo ainda nenhum atleta nacional tinha alcançado tal feito.
Esperemos pois, que este exemplo, possa ajudar a promover a imagem de Portugal além fronteiras permitindo ao mesmo tempo o desenvolvimento de uma indústria em franca expansão (fabricantes de pranchas, roupas, acessórios, escolas de surf e lojas da especialidade) possibilitando a criação de novos postos de trabalho.
A maior parte destas são pequenas empresas (Semente, Koala, Polen, SPO, Energia Tropical, Ericeira Surf etc.) que estão a contribuir com a sua quota-parte para o crescimento económico em Portugal mas que necessitam de se profissionalizar, para, com sucesso, conseguirem dar o passo evolutivo para médias e grandes empresas que possam competir de igual para igual com as suas congéneres europeias e americanas.
Esperemos que a carreira do Tiago sirva de estímulo a todo uma indústria que directamente está ligada a este desporto para atingirmos o lugar de relevo internacional que podemos e queremos ter.
Quem quiser viver de perto este desporto fantástico e ver o NOSSO Tiago “Saca “ Pires a competir frente a alguns dos melhores surfistas mundiais terá oportunidade de o fazer esta semana na Ericeira para a etapa portuguesa do WQS (o Tiago está neste momento em 2º Lugar) a competição que dá acesso ao WCT do próximo ano.

Jantar/Debate do FRES sobre o SNS

Realizou-se na passada sexta feira dia 13 no restaurante Kardápio em Lisboa mais um jantar/debate do FRES, o qual teve como tema central de discussão o Serviço Nacional de Saúde.

Durante o mesmo foram abordadas questões relativas às reformas em curso, em particular o fecho das maternidades, serviços de urgência e postos de atendimento permanente.

Daremos em breve notícia sobre as conclusões obtidas.

saudações fresianas

Retrato do Plano Tecnológico

Pretendemos aqui neste espaço ser criticos conscientes mas positivos. Por isso não deixa de ser de louvar o anúncio sobre alguns dos primeiros resultados da implementação do Plano Tecnológico. Objecto de crítica (sempre o destino fatal português) há no entanto sinais positivos (para além da empresa na hora) exemplo copiado já internacionalmente.

Portugal lidera no crescimento do emprego em alta tecnologia.

Foi o país da União Europeia que registou em 2006 o maior crescimento do emprego em serviços de alta tecnologia e conhecimento intensivo. Insuficiente dirão muitos. Concordamos. Mas é este o caminho. Ou não será? E se não for qual é o outro?

O emprego nestas áreas teve em Portugal um crescimento de 9,9% contra uma média da UE de 2,7 % ( Chipre com 8,8% e Espanha com 8,1% - os espanhóis rejubilam certamente com isto).

Parabéns ao país por isso. Como alguém disse " O caminho faz-se caminhando"

ou

" quanto mais caminharmos rumo ao objectivo provavelmente menos nos faltará para o alcançar"

saudações fresianas

Educação, Educação

Dizem-nos hoje as notícias da manhã, relembrando-nos, que há já 10 anos que a lei determinou que o governo português tem a responsabilidade e a incumbência de criar uma rede pública de ensino pré-escolar. Porque há milhares de crianças que em idade pré-escolar necessitam (e merecem) de apoio quer seja por questões de aprendizagem, integração social ou pela necessidade dos pais em garantir o acompanhamento da sua educação e guarda porque trabalham fora de casa.

E o que fez o governo nestes 10 anos? Que medidas tomou nesse sentido? O que foi já concretizado? Face aos discursos sempre inflamados sobre a educação, o que fizeram as instituições nacionais para contribuir para esta rede? Que verbas alocou o Estado a este projecto? Não descobrimos já a importância da educação como bem e direito essencial que a todas as crianças assiste para vingar neste mundo competitivo? Quantos infantários, creches ou jardins-de-infância públicos foram abertos neste período?

Poucos? Porquê? Por falta de verbas? E quanto dedicam as empresas e os empresários de maior porte às campanhas partidárias? E quanto vão os partidos gastar na campanha pelas eleições em Lisboa?

Nota: Num ano em que se encerraram 1.500 escolas secundárias, parabéns à escola secundária de Odemira. Dedicando grande actividade à investigação e ciência, soubemos agora que obteve um honroso 3º lugar num concurso internacional nos EUA que premiou os trabalhos de alunos do secundário.

10º Encontro FRES

Estimados visitantes e leitores

Informamos que se realizou na passada sexta feira dia 01 de Junho, a partir das 19 horas na Delegação de Lisboa da Associação PME Portugal, o 10º Encontro/Debate do FRES.

Neste foram debatidos, entre outros temas, o papel da educação em Portugal e a adaptabilidade (ou ilusão desta) à realidade do país, do melhor que outros sistemas apresentam, como por exemplo os casos que têm sido estudados como o da Finlândia ou da Índia.

Foi igualmente aberta a discussão para a questão da existência (ou não) de uma VISÃO para o país. Poderemos dizer que Portugal tem uma visão? É fácil ou até importante defini-la? Se tem qual será esta?

Saudações fresianas

Escolas e Universidades “excelentes” ?

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu há umas semanas atrás uma reforma nas universidades portuguesas que coloque as instituições do ensino superior como "escolas de excelência de nível internacional.”
Defendendo a necessidade de melhorar a gestão, a forma de avaliação e da acreditação das universidades como medidas fundamentais de forma a alcançar a Excelência, o Presidente da Republica veio assim a público defender uma reforma no nosso ensino superior.
Cavaco Silva não se opôs à ideia da elaboração de um "ranking" de universidades, e afirmou, nomeadamente, tratar-se de "uma coisa que existe a nível internacional e que, com certeza, chegará a Portugal.
Seria importante alargar este Ranking também ás escolas secundárias (públicas e privadas) no sentido de ajudar pais e alunos na escolha das melhores instituições, mas,…… só isso não basta…….
Um elevado nível de qualidade no ensino só é alcançado com o envolvimento activo dos próprios pais no funcionamento das escolas nomeadamente através da participação em associações de pais, no contacto regular e construtivo com os professores na elaboração dos programas pedagógicos a acima de tudo no acompanhamento em horário pós escolar, e, utilizando, com ponderação e bom senso os livros de reclamações/sugestões.
No fundo é tudo uma questão de atitude, o ensino em Portugal é uma questão importante de mais para ser deixada apenas nas mãos dos nossos governantes.
A excelência, a todos os níveis só se alcança com o envolvimento e participação activa de toda a sociedade civil.

Microcrédito - Uma relação de confiança

1. O nascimento do conceito

Muhammad Yunus, distinguido em Dezembro de 2006 pela Academia Sueca das Ciências como Prémio Nobel da Paz, esteve recentemente e de novo em Portugal, onde interviu na conferência que o homenageou e que foi designada como “Microcrédito – Um contributo para a paz”.

Através da sua intervenção pudemos mais uma vez testemunhar e confirmar a obra e os seus resultados, daquele que é, sem dúvida, um dos nomes cujo contributo para a economia como ciência social, foi dos mais importantes.
Conhecido como o fundador do Grameen Bank (Banco da Aldeia) após regressar em 1972 dos EUA findo o seu doutoramento em economia, Yunus iniciaria a saga deste projecto quando decide emprestar 27 dólares a 42 pobres na aldeia de Jobra para que pudessem desenvolver pequenos negócios. Nasce assim o conceito do microcrédito cuja definição pode ser “ um financiamento de reduzido montante destinado a apoiar a criação de negócios de pessoas que não reúnem condições para aceder ao crédito tradicional”. De tal forma este conceito tocou as pessoas que levou à sua replicação por mais de 60 países envolvendo (segundo o Banco Mundial) cerca de sete mil instituições de microcrédito em todo o mundo. O microcrédito inverte o conceito usual da ajuda aos pobres porque rejeita a esmola, o subsidio ou o donativo como meio de fazer justiça social. Procura antes criar condições para o desenvolvimento da pessoa humana no sentido “de baixo para cima”, i.e. pelo seu próprio esforço, energia, capacidade e motivação, com a ajuda do pequeno crédito.

2. O testemunho

Yunus deixa-nos o seu testemunho nos seguintes aspectos:O Grameen Bank é fundado em 1976 no Bangladesh, país com 145 milhões de habitantes, talvez o mais populoso por km2, onde a esmagadora maioria das pessoas é muito pobre. Actualmente o banco tem 24 mil colaboradores, 7 milhões de clientes (e accionistas porque cada cliente é accionista do banco) 500 milhões de dólares de empréstimos, 97% dos quais atribuídos a mulheres. 70% dos recursos do banco são provenientes dos clientes...pobres.

Quanto ao impacto social no país, ao longo destes 20 anos, o banco assistiu a uma elevação considerável do nível de vida dos seus 7 milhões de clientes: todas as crianças destas familias frequentam a escola. Com o contributo do Grameen Bank, durante a década de 90 a pobreza reduziu-se no país em 10%. Do ano 2000 a 2005, assistiu-se já a uma igual taxa de redução da pobreza (com uma média de redução anual de 2%). A taxa de natalidade caíu de 5.6 para 3.5. (nascimentos por 1000 habitantes). As mulheres do país, outrora cidadãs de 2ª classe, ganharam dignidade e auto-confiança.

O Grameen Bank empresta sem garantias, sem colaterais e sem contratos. Dirige-se apenas a quem nada tem. Ninguém fecha um negócio no banco, antes vai este a casa das pessoas. Os seus clientes indicam e ajudam a identificar os muito pobres que são alvos como futuros clientes. O banco apenas pede às pessoas que deposite um valor infímo das suas poupanças todas as semanas. Esta acção constituirá a sua independência financeira futura.

3. O microcrédito em Portugal

O sistema do microcrédito em Portugal é, há semelhança de outros países, ainda débil encontrando-se ainda numa fase emergente,embora tenha nascido em 1999 através da Associção Nacional do Direito ao Crédito (ANDC ver em www.microcredito.com.pt).
A ANDC concedeu nestes últimos sete anos 640 empréstimos cujo valor financiado atingiu os 2.794.573 € dos quais resultou a criação inicial de 762 empregos. Reuniu ainda 115.717 € no Fundo de Garantia, com um total de 320 associados. Os montantes a atribuir pela ANDC variam entre os mil e os 5 mil €, quando na Europa estes valores se situam entre os 500 e os 10 mil €. O valor médio dos empréstimos atribuídos desde a sua constituição situou-se nos 4.355 €. Lisboa concentra o maior volume de crédito atribuído com 38% do total, seguindo-se o Porto com 12% e Setúbal com 9%.

Para além da ANDC o sistema do microcrédito tem assentado ao longo destes anos no Estado, através do IEFP que actua como financiador da ANDC e ainda no Banco Millennium BCP, entidade que concede o microcrédito às pessoas escolhidas pela ANDC. A própria ANDC tem como missão identificar potenciais clientes alvo do microcrédito, que não têm crédito junto da banca, tornar-lhes possivel o acesso ao mesmo e reduzir-lhes os custos de transacção.

Em 8 de Novembro de 2005 o Millennium BCP lançou uma rede comercial autónoma para o microcrédito com o objectivo de captar 2.500 clientes e uma carteira de crédito de 6 milhões € em dois anos. Com 3 lojas em Lisboa, Porto e Braga, tem como principais beneficiários os desempregados, jovens licenciados, imigrantes, reformados e micro-empresas familiares. O montante máximo de crédito não ultrapassará os 15 mil € e terá a duração máxima de 4 anos, com um período de carência que poderá ir aos 6 meses. Este projecto conta com a ajuda financeira da Fundação Calouste Gulbenkian. Em Maio de 2006 este banco renovava ainda por mais 3 anos o protocolo de cooperação com a ANDC, reforçando as suas preocupações sociais e tendo como objectivo desenvolver projectos de microcrédito tendo em vista apoiar pessoas em situação de exclusão social ou em risco.
No seu primeiro ano de actividade este banco aprovou 187 empréstimos num montante global de 2.1 milhões de €, tendo como resultado a criação de 327 empregos e um investimento de 4.1 milhões de €.

Também a Caixa Geral de Depósitos (CGD) entra em Dezembro de 2005 no sistema do microcrédito através do estabelecimento de um protocolo com duas associações: a ANDC e a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Com uma linha de 1 milhão de € que terá a validade de 3 anos, a CGD propõe disponibilizar à ANDC o montante de 250 mil € aos projectos dela provenientes e de 750 mil € para projectos de investimento da ANJE. Com agências em Lisboa, Porto, Faro e Coimbra a CGD disponibilizará à ANDC empréstimos que variam entre os mil e 5 mil € por um prazo máximo de 36 meses. No caso de investimentos da ANJE os empréstimos podem atingir o máximo de 25 mil €, num máximo de 80% do investimento a realizar e pelo prazo máximo de 48 meses.

De igual forma o IEFP assinou em Dezembro de 2006 com a ANDC um novo acordo que permitirá disponibilizar cerca de 700 mil € nos próximos 3 anos para ajudar à concretização de 220 projectos por ano, permitindo ainda duplicar o montante máximo de 5.800 para 12 mil € por empréstimo.Os bancos que financiam estes projectos são a CGD, o Millennium BCP e o BES.

Uma análise do perfil da pessoa que recorre ao microcrédito permite concluir que 85% são de nacionalidade portuguesa, 53% são mulheres, 39% solteiros, 32% casados, 28% com o ensino secundário, 25% com o terceiro ciclo e 12.5% com ensino superior. Cerca de 51% não têm filhos, 33% são desempregados, 22.8% trabalhadores independentes e 22.1% empresários em nome individual.

4. Um modelo de financiamento

“O microcrédito tem contribuido de forma eficaz para melhorar o bem estar dos seus beneficiários, não só gerando acréscimos significativos de rendimento, mas também contribuindo positivamente para outras dimensões da inclusão social” (conclusão do Relatório Preliminar sobre a avaliação do sistema de microcrédito em Portugal).

Dada a relevância do impacto sócio económico do microcrédito podemos aqui propor um novo modelo de financiamento deste sistema no qual participem as empresas. Estas poderão afectar, voluntáriamente, uma parte do lucro (através da aplicação a este de uma taxa a variar entre os 0,1% a 0,5% - dedutível em sede de IRC) cujo valor será atribuído a um fundo de investimento privado (Fundo de Investimento de Apoio Empresarial). Este fundo poderá financiar directamente o sistema de microcrédito através dos bancos que já intervêm no mesmo ou garantindo o risco deste mesmos bancos, melhorando a qualidade deste crédito, através da colaterização de fundos ou por aval a estes empréstimos de pequena escala. Assim, o contributo das empresas a pequenos projectos (inovadores ou simplesmente de subsistência) de pessoas ou microempresas, dinamizará a criação de novas empresas, de mais emprego, de inovação e a criação de riqueza e bem estar.

RIO-ME QUANDO NOS COMPARAM COM ESPANHA

Durante os tempos livres que lhes permitia o seu trabalho nos grupos empresariais em que trabalhavam, José Garcia e Miguel Silva começaram a modelar o seu projecto pessoal até que decidiram iniciá-lo comercialmente no Natal de 2002. A empresa faria o design e definição dos produtos, sendo que os processos que não aportavam valor, como a sua montagem, seriam subcontratados na China. Com esta ideia, um plano de negócios e 3.000 euros de capital social, os sócios dirigiram-se ao BBVA para conseguir os 600.000 euros necessários para fabricar. Segundo os sócios o projecto pareceu excelente ao banco tanto do ponto vista conceptual, mas o banco queria resultados e a empresa ainda nem tinha nascido!

Apesar deste factor desfavorável, deram com um director de um banco a quem despertaram curiosidade. Depois de muitas perguntas e jurar que o produto se vendia, conseguiram 300.000 euros só com aval pessoal. Depois foram a outro banco onde ocorreu o mesmo, mas chamou-lhes à atenção que o BBVA lhes tivesse dado o dinheiro e concederam à empresa os 300.000 restantes necessários. Hoje a empresa factura 60 milhões de euros e é líder no mercado, destronando a Sony e outros players.

Esta história publicada do sucesso da Blusens, é quase falada em português. Quase porque a empresa nasceu e está em Santiago de Compostela, onde se fala o galaico-português. Quase, porque nasceu no lado certo da fronteira. Naquele, onde se acredita nas empresas. Naquele onde o Estado Central, Governo Regional e Banca, convergem para apoiar as boas empresas e os bons projectos. Em Portugal, onde impera a arcaica retórica neo-liberal da separação financiamento e fomento empresarial, de dizer que a banca não deve apoiar o risco, esta história seria impossível. Não haveria nem BBVA nem Banesto para compor a história. E para apoiar com 600.000 euros de empréstimos – suportavam com aval pessoal de dois jovens – uma empresa nascente, que hoje emprega 90 pessoas numa das regiões mais pobres de Espanha.

Por cá, em vez de discutirmos estas matérias, se temos mecanismos financeiros eficazes (não temos), se o Estado gere bem o Capital de Risco (ou se pelo contrário o monopoliza), se temos uma política de exportações (há um ano que está para se extinguir o ICEP), se temos ou não QREN, aqui ao lado, o tal país que cresce mais de 3% ao ano, os milagres acontecem. Só que não são milagres. São resultado de uma aposta clara da Banca e do Estado nos empreendedores e nos empresários.

Assim, enquanto por cá se discutia as habilitações do Primeiro-Ministro, sobrava pouco tempo para discutir o importante. E o importante é saber que aqui ao lado o ICEX tem 300 milhões de euros para promover as exportações e nosso ICEP em-vias-de-extinção (?) terá ao que consta zero! O importante seria perceber como é possível que ainda não esteja feita a fusão API-ICEP? Como será possível continuar a desenhar e anunciar programas de apoio, quando o QREN não está fechado nem aberto. Como será possível fomentar o empreendedorismo e as PME, quando as práticas são hoje estatizantes, em áreas fulcrais como economia ou emprego? Como será possível algum desenvolvimento e afirmação regional, quando as decisões continuarem a ser tomadas pelos burocratas dos serviços centrais?

Por isso, não deixa de me espantar a força daqueles que como o Primeiro-Ministro, atacado pelas razões erradas, lançam uma importante reforma, a do ordenamento do território, dos PDMs, dos planos de pormenor, dos licenciamentos, passando a responsabilidade para os profissionais privados.

É que não deixa de ser paradoxal, que esta visão pragmática e do primado do individual e sua responsabilidade face ao monstro burocrático, venha hoje do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Justiça ou do Presidente da API, cujas iniciativas são todas pró-empresariais e pró-responsabilidade profissional em detrimento dos burocratas e do Centralismo burocrático que nos cerca.

Pena é que quem tem responsabilidades ao nível das políticas de fomento económico, não siga as práticas desestatizantes do Primeiro-Ministro, antes se deixando enredar pela máquina ou tendo a habitual veleidade de comandar a economia, com instrumentos geridos por entidades públicas sem qualquer eficácia.

Bastaria olhar para como se faz aqui ao lado, para se perceber como é com a liderança dos empresários e das empresas, que se obtêm resultados. Não da mão visível que ostenta publicidade que não pode cumprir.

Assim, poderíamos ter por cá exemplos como os do José Garcia e do Miguel Silva e da sua galega Blusens. Que se riem quando os comparam com a Inditex, esse colosso da vizinha Corunha, e que graças a Deus existe, pois alimenta boa parte do que sobre do Norte têxtil.
Pois eu rio-me, e não é de alegria, quando nos comparam com Espanha. Não temos piores líderes nem piores quadros. Então o que nos faltará?

Artigo publicado no Semanário Económico de 04 de Maio de 2007


Joaquim Rocha da Cunha

O REGRESSO AO PÂNTANO

O país está em suspenso e a discussão a um nível demasiado forte. Será por causa do pequeno crescimento económico? Da tímida reforma da Administração? Da discussão sobre o QREN? Da bondade do “Novas oportunidades”? Da solução aeroportuária? De se é com PME’s ou apenas com multinacionais que recuperamos a economia?

Não, regressado de mais uma viagem ao estrangeiro, esperava encontrar um clima mais positivo. Que se discutisse o importante. Que não caíssemos no lamaçal. Que houvesse mais bom-senso e respeito pelas instituições – respeito que nos últimos anos se perdeu totalmente.

Não. Venho encontrar um país com o seu mais alto Executivo de cócoras perante uma sociedade pobre, medíocre, invejosa e mesquinha. Está a ser julgado pelo que fez no seu alto cargo? Está ser escrutinado por não ter baixado os impostos? Não, estão a encurralar o CEO do país, aproveitando para o julgar não pelo desempenho, mas pela “mentira”, pelo carácter.

Este episódio caracteriza o verdadeiro estado de guerra civil em que vive este país. Destroem-se projectos, pessoas e julgam-se acções e caracteres na praça pública, sem o menor discernimento e respeito. O que o povo inteligente mas ignorante pede é sangue, e é com sangue que os media servem o CEO do país. Em nome do valor supremo do direito à informação.

O problema é que o direito à informação se tem transformado neste país num verdadeiro massacre de personalidades e instituições. Qualquer coincidência é complicada, qualquer acto privado é à partida criminoso e de desconfiar. E, quem tem estatuto público está sujeito a ser arrastado para o lamaçal em que se tornou a vida pública nacional.

As cabalas que se inventam e que derrapam para títulos tão fáceis como criminosos e mentirosos do género “judiciária investiga”, tomaram conta do espaço publicado. Hoje qualquer indigente que não goste do vizinho ou do patrão faz queixa dele, da queixa feita faz uma notícia fácil e irresponsável. E a imprensa mesmo aquela que se dizia de referência, publica com muito gosto!

O estado das coisas faz-me aliás recordar uma célebre e hoje cada vez mais actual frase de Guterres, quando se demitiu. Fazia-o para evitar que o país se transformasse num pântano político. Pois é, foi em 2001, mas em 2007 ainda dele não saímos. E porquê?

Porque na minha opinião – e felizmente sei distinguir a minha opinião dos factos – no espaço público se perdeu totalmente o nível e o respeito. Não se respeita um empresário, não se respeita um Primeiro-Ministro, não se respeita ninguém. Para gáudio de periodistas de secretária, para quem um título justifica todos os meios, e por culpa de quem na política, vive de dinamitar os adversários e não discutir ideias e práticas, perdeu-se o respeito, perdeu-se o nível e se calhar perdeu-se o país.

Assim, logo a seguir a Guterres, Durão foi na primeira oportunidade para fora, ou para cima, só voltando um dia para o supremo cargo de corta-fitas. Seguiu-se Santana, que não foi vítima de julgamento do seu mandato, mas daquilo que se dizia do seu carácter, conduta e vícios, na praça pública ou nos seus amplos bastidores! Valeu tudo, com o apoio dos correligionários, e Santana saiu demolido, não pelo que fez ou deixou de fazer, mas por aquilo que dele se dizia – e quem o demitiu explicitamente omitiu essas razões.
Agora, não contentes com termos tido dezanove Governos, a política e os media estão a cozinhar o CEO do país em lume brando. Tudo em nome do supremo dever de informar e para julgar o carácter do homem!

Perdeu-se assim uma enorme oportunidade para em vez de destruir, escrutinar o que importa. Não se o CEO está ou não inscrito na Ordem. Mas, se faz aquilo para que foi eleito, se é eficaz e se de facto reforma.

Infelizmente, o circo em que este país se tornou, a chacota que na política e nos media se geram, perante um país inculto e crente, não deixa surpresa para que se elejam homens radicais e providenciais como as melhores personagens de sempre.

Como quem escrutina nunca pecou, como somos todos honestíssimos e como os que atacam o CEO não têm nada a esconder, como os periodistas não têm declarações de interesses e de património, tudo vale.

Não se admirem, é que de destruição em destruição de pessoas e caracteres, a má moeda substitua de vez a boa moeda que exista. Ficaremos então com os puros, os virgens, ou os vegetais e burocratas, aqueles que nunca erraram porque nunca fizeram. Ou de tão puros, tão virgens, serão beatificados nalgum plebiscito e transformados nos melhores portugueses de sempre.

Artigo publicado no Semanário Económico de 20 de Abril de 2007


Joaquim Rocha da Cunha

AS PME A EXPORTAR MAIS E A ECONOMIA A CRESCER DE FACTO

No meio de mais um debate nacional, em que discute a bondade de grandes obras públicas e reestruturação da despesa corrente, a economia continua a tentar recuperar. O que a faz crescer ainda que pouco são as exportações. Com ou sem AICEP, que continua por constituir congregando ICEP e API, não apenas por causa da Auto-Europa, milhares de PME - sem apoios como os que abundam em Espanha - viram-se para outros mercados, inovam exportam.

Ao contrário do que os media generalista propalam certamente por mera ignorância, as PME que nunca tiveram o devido apoio pelas políticas públicas, há muito que deixaram de ser, se é que alguma vez foram, subsidio dependentes. Ainda há bem pouco tempo estudos apontavam que apenas 10% das empresas portuguesas tinham alguma vez acedido a apoios ao investimento. Mas num país, em que a arena pública se transformou num circo romano, quem arrisca e cria é um alvo da populaça e da inveja. Se acertar e lucrar, decerto lhe apontarão as baterias, qual ladrão, vigarista, etc. Se errar, então estava claro, predestinado, já todos sabiam que era um falhanço, enfim aquelas habituais aves do mau agoiro, que sem nada fazerem e sem nunca terem produzido ou assinado um cheque de vencimentos de pessoal, se divertem a inventar mentiras sobre quem faz.

Ora à margem, de tudo isto, milhares de empresários das PME, têm conquistado novos mercados não apenas em Espanha e Angola, mercados naturais de expansão, mas por toda a Europa de Leste, na Ex-União Soviética, no norte de África, nos países petrolíferos, na Ásia. O que têm em comum: passam ao lado de qualquer incentivo á exportação – que não existem, para PMEs – e pior, nem querem que cá se conheça o seu sucesso: pode dar azar, inveja, ou alguma cabala nos media, como muitas que se montam por aí com cumplicidade de quem quer protagonismo e notícia falsa e fácil.

As PME´s têm procurado promover a informação sobre mercados, escolhendo três aos quais têm dedicado particular atenção: Espanha pela continuidade natural e pelo crescimento galopante; Roménia por ser um novo Estado da EU onde há oportunidades e custos baixos para industriais, comércio, serviços e hotelaria - ou seja como há 21 anos em Portugal, muito há a fazer; e claro, Angola, que cresce em média 20% ao ano, e que independentemente dos mal entendidos e dos erros mútuos, não pode ser ignorado por quem exporta nem por quem diz querer promover.

E digo dizer querer promover, porque há um ano entidades nacionais de grande dimensão públicas e privadas anunciaram a criação de uma plataforma logística para empresas portuguesas em Luanda, e de concreto nada há. Se calhar esqueceram-se que Angola é um país soberano que as sua autoridades deviam ter sido envolvidas – e não foram - e que outras empresas e associações, deviam ter sido auscultadas e envolvidas. Pelo que resultado passado um ano, é uma promessa por cumprir, e expectativas criadas nas empresas quer não podem obviamente ser acompanhadas. Mas isto é matéria para o ICEP tratar.

Vamos abordar um pouco Angola. Esta semana estiveram visitando PMEs portuguesas membros oficiais e do Governo de Angola, bem como empresários locais. Promoveu-se um fórum que reuniu mais 120 empresários das PME e onde o debate foi vivo, onde se criaram oportunidades concretas de negócio. O nosso convidado Ministro do Governo de Angola deixou promessas bem vindas aos portugueses. Licenciar actividades comerciais demora cinco ou 10 minutos e não pode custar mais do 100 a 150 euros – mais disse, cuidado com os falsos intermediários, não se deixem por eles enredar e denunciem-nos.

Confesso que isto dito em público, revelou uma coragem que por vezes falta em Portugal. Não apenas a de tornar o licenciamento das actividades económicas declarativo e fácil, e não como hoje, um processo que demora anos. Mas porque um Ministro no estrangeiro, não teve problema em assumido que há excessos burocráticos e que há funcionários e outros agentes que disso se aproveitam. Não chamou corruptores aos empresários que se vêm, obrigado a recorrer por ignorância ou erro a esses intermediários. Não, com humildade apontou os intermediários e deixou a sua porta aberta para com as PME nacionais, desobstaculizar e resolver o que quer que esteja parado. Uma lição de política para reter e com humildade promover por cá.

Angola cresceu 20% em 2005 e o ano passado deverá ter crescido mais, esperando-se que estes valores aumentem nesta média anual até 2010. Tem a inflação controlada. Tem a taxa de juro base nos 6%. E apesar da falta e apoio e da falta de linhas de crédito, somos o principal exportador para Angola, o único que supera os dois dígitos cifrando-se a nossa quota de mercado nas importações de Angola nos 17%, mais do dobro dos 8% da China que concedeu mais 50% do crédito que Angola possui!

Ora este dinamismo onde contrasta a falta de políticas públicas efectivas com os resultados efectivos das empresas, demonstra que Portugal vai sair da crise graças ás exportações e graças a cada vez mais PMEs estarem a exportar.

E esta verdade indesmentível, a de que sem rede e sem apoios as empresas e as PME estão a vencer o desafio de exportar mais, que devia levar a uma reflexão e a uma decisão ao mais alto nível: quanto aumentariam as nossas exportações se se promovesse a capacidade exportadora das PME? E quanto não cresceria a mais o nosso PIB por essa via?

É que no QREN a palavra PME está mitigada e a palavra exportação pura e simplesmente não aparece. E só com PMEs mais fortes e mais exportadoras, poderá como é evidente, o nosso país crescer.

Artigo Publicado no Semanário Económico de 05 de Abril de 2007


Joaquim Rocha da Cunha

Incumprimentos nos pagamentos aniquilam PME’s

O país tem andado distraído com os “fait-divers” da politica interna. Da licenciatura do primeiro ministro aos conflitos partidários e/ou camarários. Sobre a discussão sobre túneis, seu grau de qualidade dos acabamentos, datas de inauguração e similares.

Entretanto parece-nos que ao cidadão comum que se ocupa destas preocupações “épicas”e aos responsáveis politicos, media e outros actores, assolou uma onda de esquecimento sobre alguns dos sérios problemas que urge resolver como o nível de desemprego elevado, entre os jovens, do qual uma excessiva percentagem é de longa duração. Depois parece que o país se esqueceu das assimetrias. Temos Lisboa com um nível de riqueza produzida per capita equivalente a 105% da média Europeia e a região Norte do país (triângulo Porto-Braga-Guimarães) e zonas limitrofes incluidno região do Ave, com um nível de riqueza que desceu dos 67% para 59% da média comunitária.

É na região Norte que se verifica maior desemprego de longa duração e onde já se verifica um movimento de emigração em virtude do fecho de muitas empresas. Esta é a mesma região onde se localiza o maior nº de PME’s. Que criam mais de 50% da riqueza nacional e cerca de 75% do emprego. E é esta região Norte que ocupa já os canhâmos como uma das regiões mais pobres da Europa.

E estas PME’s estão a ser aniquiladas pelo sistema de pagamentos vigente em território nacional. Porque muitas delas dependem das grandes empresas para sobreviver, as quais lhes dão trabalho porque as sub-contratam. Porque as PME´s não podem recusar as propostas que estas lhes apresentam ou evitar concorrer às oportunidades que estas lhes criam. Mas são estas mesmas grandes empresas que, paradoxalmente, condenam as pequenas empresas, porque não lhes pagam a tempo e horas. Porque os seus prazos de pagamentos, por dilatados que são, sufocam a tesouraria das pequenas.

Mas são também as grande empresas a sofrer com a irracionalidade deste mesmo sistema, poque também as instituições públicas (ministérios, hospitais, secretarias regionais, autarquias) não lhes pagam a tempo e horas.

E todo o sistema, o país e os cidadãos, está vitimizado por esta irracionalidade. A qual leva a que haja empresas de grande porte (porque as pequenas fechariam certamente as portas muito antes disso) a aguardar 6 meses, 1 ano ou 2 anos pelos pagamentos do Estado e/ou das instituições públicas (especialmente autarquias). É a mesma irracionalidade que leva a que autarquias não paguem a PME’s cifras de 250 euros por falta de dotação orçamental. E é este espirito de incumprimento e de impunidade que aniquila as PME’s e condena a criação de riqueza e emprego. Por isso assitimos ao fecho de 42.500 empresas em poucos meses.

Pague o estado a tempo e horas o que deve e menos grandes empresas deixarão de cumprir com as suas responsabilidades perante as pequenas, menos pequenas encerrarão as suas actividades, menos desemprego haverá no país e mais criação de riqueza será concretizada. O exemplo tem que vir de cima. O estado no início do sistema está a condenar as empresas a meio do sistema e os cidadãos no fim da linha, condenando-os ao desemprego. De onde virá o capital para investir na exportação?

9º Encontro FRES

Estimados visitantes

Realizou-se na passada sexta feira dia 04 de Maio, às 19 horas no Hotel Comfort Inn Embaixador em Lisboa, o 9º Encontro FRES através do qual foi desenvolvida mais uma tertúlia na linha dos anteriores encontros.

Entre outros assuntos foram debatidos temas como a qualidade da Formação em Portugal, a importância do Learning by Doing e do Coaching, a atitude das pessoas e das empresas face à formação.

Foi igualmente discutido e debatido o conceito do sistema de ensino designado como "Liberdade para a educação", defendido por alguns especialistas e Fóruns especializados neste tema.

A sessão terminou com uma apresentação do sistema de educação dos EUA, suas características e evolução recente.

Saudações Fresianas

Coesão Nacional , Assimetrias Regionais e competitividade num Portugal Dual

Estava a ler atentamente um e-mail de um colega Fresiano que nos alerta para a perda de competitividade da região norte de Portugal em relação a região de Lisboa. É um facto que o norte de Portugal tem perdido competitividade no contexto nacional e internacional o que é perigoso para a coesão de Portugal como estado uno e indivisível e com capacidade de projecção internacional.

Há quem tenha apenas uma visão economicista da questão e afirme: a Espanha também tem regiões pobres como Galiza e Andaluzia e Itália também tem um norte pujante e desenvolvido e um sul pobre e com problemas de competitividade. Será que assim? será que não é motivo de preocupação? Eu julgo que sim e porquê?

- O norte de Portugal representa o modelo empreendedor privado português cuja estrutura económica é baseada em empresas de origem familiar e de pequena e média dimensão com capacidade exportadora. Claro que existem grandes grupos económicos mas esses são excepção nesse contexto geral.
- As PME do Norte de Portugal como geradoras de emprego e riqueza têm um papel estabilizador nas economias regionais onde estão localizadas e constituem pólos de desenvolvimento.
- Estas empresas actuam maioritariamente em sectores tradicionais de mão de obra intensiva fortemente expostos a concorrência internacional e dependentes de compradores/importadores internacionais que estão a comprar os mesmos produtos em mercados concorrentes dos nossos.

É necessário que os decisores políticos desenvolvem um esforço concertado de apoio as empresas com capacidade internacionalização e com gestão profissionalizada de forma a estas puderem competir nos mercados internacionais com produtos de valor acrescentado e controlarem os canais de distribuição no exterior. Para além disso deverá haver um maior esforço de cooperação inter-empresas dos mesmos sectores e sectores complementares através da formação de consórcios de exportação e de investimentos conjuntos em termos de identificação de áreas na cadeia de valor de possivel outsourcing de produção e enfoque nas áreas de maior valor acrescentado.

Gostaria de salientar também que a aposta na formação e desenvolvimento, requalificação dos recursos humanos locais dessas regiões com perda de competitividade deverá constituir uma prioridade dos poderes centrais e locais, associações de empresários e empresários no geral.

Se não colocarmos estas prioridades na agenda corremos o risco de assistirmos a um Portugal dual com um Litoral rico e de nível europeu e regiões do norte e interior com graves problemas económicos e sociais em que a única saida possivel para essas populações é ir a salto para a outra Europa ou migração para o Litoral Sul. Este cenário nota-se que cada vez mais está a acontecer em Portugal (um Portugal dual) e que nos faz lembrar o modelo económico e de assimetrias regionais que existem em alguns países da América latina.

Politica externa portuguesa e opção euro- atlântica

A politica externa de um Estado no sistema internacional de relações internacionais é baseada nos seguintes pressupostos:

- Definição de prioridades de politica externa

- Definição de uma estratégia nacional

- Objectivos nacionais permanentes

Portugal como pequeno Estado integrado na União Europeia tem que ter em conta os pressupostos acima mencionados quando formula uma politica externa em relação a áreas geográficas do globo onde pretende ter uma afirmação cultural,politica e económica.

A politica externa de Portugal implica continuidade e não ruptura com uma visão euro-atlântica em que Portugal seja a porta da UE para o atlântico norte (EUA), atlântico sul (Brasil) e África de Expressão Portuguesa.

Portugal ao longo da história só se afirmou na cena internacional como potência europeia quando diversificou as relações internacionais e quando rompeu com o euro-centrismo,isto é, quando construiu uma ponte entre a Europa e o Mundo.

A nossa diplomacia económica e politica deve estar antenta a estas opções independemente de valores e juizos morais, paixões pessoais ou juizos de valores.

A politica externa de um pais não pode basear-se nos caprichos , emoções, gostos ou preferências de um homem ou grupo de homens (Embaixador Franco Nogueira - in Diálogos interditos 1979).
Não pode nem deve ser partidária, sendo grave transformar em politica externa a politica de partidos ainda que todos se arroguem de defesa do interesse nacional.

A politica externa de um país corresponde aos interesses permanentes de uma nação e não pode ser alterada porque no governo de um país se sucede um partido a outro. "Nos Países onde haja civismo e espirito público, as grandes decisões de politica externa são apartidárias, ou multipartidárias. " My country right or wrong " afirmava Churchill quando decidia sobre questões de politica externa.

Deixo para reflexão ainda este texto muito interessante do Embaixador Franco Nogueira que foi um dos melhores diplomatas portugueses do século XX e cujo pensamento diplomático ainda é uma referência nas escolas de estudos diplomáticos.

"Uma nação é uma realidade. Uma realidade, antes de tudo, para os seus nacionais. Estes têm - ou devem ter uma visão, uma ideia, um conceito do seu país: têm ou devem ter - uma imagem do seu passado. um quadro do seu presente, uma perspectiva do seu futuro; e de tudo decorre - ou deve recorrer - uma consciência das suas raízes, dos seus interesses, dos seus meios e dos seus objectivos Politica externa é fazer projectar, para lá da fronteira, aquelas sensações e certezas. Politica externa é uma luta constante em que nunca se chega ao fim".

Modelo Politico Nórdico na Europa do Sul - O caso Português

Com o fim da guerra fria, queda do muro de Berlim e fim das democracias populares na Europa de Leste a velha clivagem ideológica: capitalismo/socialismo deixa de fazer sentido. Há
quem diga que sim há que diga que não.

O politólogo norte-americano Francis Fukuyama na sua famosa obra "o fim da história" defende que no pós guerra fria o triunfo da ideologia liberal e da economia de mercado terminaram com a velha luta ideológica capitalismo versus socialismo já que todos os paises em transição politica e económica colocaram o socialismo na gaveta e abraçaram a politica económica liberal e a democracia de mercado como receitas para curar a obsedidade causada pelo estado socialista centralizador e forte de carácter intervencionista que não permitia a livre concorrência dos operadores privados.

A Europa do Sul e concretamente Portugal também não escapou a este fenómeno apesar de a nossa transição politica de um regime autoritário para uma democracia participativa ter-se iniciado décadas antes das chamadas revoluções de veludo que ocorreram na Europa de leste.

Em Portugal a tradição socialista de origem jacobina e francesa e a social democracia baseada no modelo alemão sempre foram dois modelos de referência. Contudo, com o aparecimento da chamada terceira via no Reino Unido e o sucesso do modelo politico e económico nórdico as referências passaram a ser outras.

Quer em França onde as elites politicas portuguesas continuam a seguir como exemplo quer em Portugal o modelo politico nórdico é hoje a bandeira dos socialistas. Porquê? a explicação é simples: numa europa em que o modelo puro liberal semelhante ao dos EUA falhou e em que o modelo socialista jacobino também falhou a alternativa é o modelo experimental nórdico que combina a revisão do modelo tradicional europeu: o chamado welfare State criado no Reino Unido no pós guerra e que agora se baseia nos seguintes pilares:
- Economia Social de Mercado
- Liberalização Económica com forte regulação do Estado

A quem diga a seguinte frase: " Don't copy models - apply intelligent reforms". Não será antes isso que deverá ser feito em Portugal? a Europa do Sul não tem a mesma mindset da Europa nórdica.
Os próprios conceitos de cidadania, liberdade individual e colectiva ou de democracia participativa são diferentes. O grau de responsabilização politica na Suécia ou Finlândia é muito diferente do de Portugal.

A própria base de recrutamento das elites politicas e económicas também o são. A transparência na vida politica contrasta com o modelo hermético português em que os partidos politicos continuam a ser as principais agências de recrutamento da classe politica. Nos Países nórdicos a sociedade civil (think tanks, grupos de pressão, fundações e ONGs são actores de relevo) enquanto em Portugal o distanciamento entre classe politica e cidadãos ainda é profundo fruto da nossa baixa cultura politica e de um processo democrático ainda bastante jovem.

Aconselho por isso a lerem o livro "culture matters" - how values shape human progress editado por Lawrence E. Harrisson e Samuel P. Huntington.
O factor cultura continua a estar presente na adopção e sucesso ou insucesso de modelos politicos e económicos em várias regiões do globo como defendem os autores.
Por isso é desaconselhável copiar modelos mas aconselhável efectuar reformas inteligentes tendo em conta a especificidade económica, politica e cultural de portugal. Deixo esta frase para reflexão sociológica:
Implementar reformas a pressa sem ter em conta o nosso modelo cultural e politico pode conduzir a fragmentações na sociedade portuguesa.

Alfredo Motty
24/04/2007

Jantar/debate

Otávio Rebelo em defesa dos seus argumentos no início do jantar debate.

8º Encontro FRES

Mário Romão retém a atenção da audiência numa das suas habituais brilhantes intervenções.

8º Encontro FRES

O Rui Marques e o Alfredo Motty a esclarecer questões da sessão.

Jantar/debate

Em ambiente de tertúlia em conversa alargada.

Jantar/debate

O Jorge Carriço e o Otávio Rebelo com fórmulas mágicas!