Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

sexta-feira, dezembro 29, 2006

O Nosso Despertar


Estimados FRESianos

Ao terminar este ano de 2006 e à porta do Novo Ano que se avizinha, importa sintetizar, sublinhando, aquilo que de bom construímos no seio do FRES. Acreditamos que este foi o ano do verdadeiro arranque deste nosso projecto cívico e intelectual o que a todos nos deve orgulhar pelo trabalho realizado, pela aprendizagem que nos foi proporcionada por todos bem como ainda pelos objectivos e obra alcançados.

Foi em 2006 que criámos o nosso Blog, que o aprendemos a utilizar e que lhe demos vida, instrumento essencial para a expressão do nosso pensamento. Foi em 2006 que iniciámos a discussão dos grandes temas como a educação, a competitividade, o turismo, o futuro económico e social do país. Foi igualmente em 2006 que escolhemos o nosso primeiro grande tema de análise e trabalho – A educação e o conhecimento – o que nos permitiu iniciar a apresentação e o debate de vários sistemas educativos de vários países de vários continentes. Em suma o que nos permitiu aprender mais.

Mas 2006 foi igualmente o ano em que, após fecharmos a nossa carta de princípios, valores e objectivos, projecto iniciado em 2005, escrevemos e criámos os nossos próprios estatutos. E em sequência foi o ano em que registámos o FRES em escritura pública tornando-o numa verdadeira Organização que se quer responsável.

Aqui discutimos ideias, mais ou menos polémicas, mais ou menos pessoais, criticámos o sistema, efectuámos diagnósticos e apresentámos sugestões. Aqui sugerimos livros para leitura, lemos novos livros sugeridos por outros membros, escrevemos e publicámos artigos sobre temas como a economia, a sociedade, a gestão e os negócios, o turismo ou a internacionalização do país. Em 2006 o FRES mereceu a atenção e o respeito de quem nos leu e acompanhou, temos disso prova.

Acima de tudo partilhámos conhecimentos e usufruímos dos ensinamentos que de todos brotaram, de acordo com as suas sensibilidades e experiências. Partilhámos, no fundo, esta propriedade intelectual que nos valoriza e faz crescer como cidadãos conscientes.

Façamos votos para que 2007 seja pelo menos tão profícuo em ideias e iniciativas como este que agora termina e que tenhamos a ousadia, coragem e capacidade para produzir e desenvolver novas ideias e projectos tão valorosos como os que iniciámos e terminámos em 2006. O céu pode ser o limite da nossa criatividade.

"Se não intervirmos e desistirmos, falhámos".

A Direcção do FRES

quarta-feira, dezembro 27, 2006

Novas Recomendações da OCDE


São concretas e radicais, algumas delas, mas certamente vêm romper com hábitos perniciosos instalados e colmatar algumas falhas do sistema. Mas exige-se sentido critico de tudo isto.

Em síntese eis algumas das recomendações mais relevantes:

i) Universidades passem a ser Fundações, garantindo o Estado parte do financiamento, mas a sua gestão feita de acordo com o modelo do sector privado. Uma forma de responsabilizar as instituições de ensino dando-lhes autonomia financeira e administrativa mas exigindo-lhes resultados como o sucesso dos seus alunos. Não merece discussão esta última parte.

ii) Professores fora da função pública. Aí está uma forma de se dar o passo para se gerir as instituições numa óptima privada. Poderemos ter uma gestão segundo um modelo privado sem retirar, obrigatoriamente, os professores do sector público, desde que responsabilizados pelo seu trabalho e resultados.

iii) Duplicar, a longo prazo, o valor das propinas, passando estas de 17% do custo real de formação do aluno para 40%. Significa reduzir o peso do financiamento do Estado no ensino superior. Ajuda ao deficit orçamental da função pública.

iv) Reitores das universidades escolhidos por concurso público e eleitos por prazo não superior a dez anos. Há em Portugal a imagem de uma liderança e gestão fracas. Em muitos casos sabemos que é a pura verdade. Há insensibilidade na gestão, incompetência e lobby académico instalado.

v) Participação da sociedade civil (sempre) na elaboração de um quadro regulatório e de qualificações exigidas de modo a se saber que tipo de diplomado o mercado procura. Nada mais correcto. A sociedade civil somos todos nós, contribuintes, estudantes e pais de estudantes. O FRES.

vi) Defesa de um crescimento no investimento do Estado no ensino superior de modo a estimular os níveis de frequência universitária. Portugal tem um nível de despesa pública de 1,04% do PIB no ensino terciário, um pouco abaixo da média da UE15 mas muito abaixo de países como a Finlândia, Dinamarca e Suécia (the shinning cases).

vii) Cada instituição deverá recorrer a uma maioria de elementos externos nos órgãos de governo da instituição. Mas quem? Políticos? Com que qualificações e experiência de gestão? Atenção a este aspecto.

terça-feira, dezembro 19, 2006

Recomendações da OCDE "Olhares da Educação 2006"

Dizia o relatório da OCDE de Setembro de 2006, designado por “Olhares da educação 2006” que Portugal continua a ser o país membro desta Organização em que a população activa passa menos anos na escola. Os portugueses têm uma média de anos de escolaridade de 8,5 anos, menos 3,5 anos que a média da população dos países da OCDE. Em média, a população portuguesa não consegue sequer cumprir a escolaridade obrigatória.

Segundo este mesmo relatório, apenas 13% da população activa tem licenciatura, menos de metade do indicador dos países referidos acima. No entanto é no ensino secundário que o atraso é maior: apenas 25% dos portugueses têm este nível de ensino, quase três vezes menos que a média da população da OCDE. As perguntas a formular são: como é que vamos lá chegar? Como vamos com eles competir?

Tendo os piores índices de qualificação dos 31 países analisados, isto significa maiores dificuldades de obter bons salários, melhor emprego, dificuldades em atingir maior competitividade e registar menor crescimento económico. Prova disto, diz o estudo, é que o aumento das qualificações significa descida do desemprego pois 84% da população que atingiu o ensino superior está empregada. Bom, mas entre nós é sabido que temos demasiados licenciados no desemprego, razão pela qual este rácio não nos deve satisfazer. O país necessita francamente de manter empregada uma população altamente qualificada, quanto a isso não há discussão.

Diz igualmente a OCDE neste relatório que o investimento por aluno no ensino superior em Portugal representa menos um terço que a média dos países da Organização (5.315 euros por ano). Pudera, gastámos demais em auto-estradas para alimentar o lóbi construtor e o do poder local. No ensino secundário a média de investimento por aluno desceu para 4.801 euros estando ligeiramente abaixo da média da OCDE que é de 5.485 euros. Mas não só de valores monetários se deve fazer o ensino. Importa é a qualidade do mesmo. Deve merecer reflexão o facto de, segundo o PISA (relatório internacional que avalia o desempenho dos alunos de 15 anos a Matemática) menos de 1% dos estudantes portugueses conseguir realizar problemas complexos, quando comparados com 8% na Finlândia.