Desde o final da década de noventa que muito se tem falado sobre Parcerias Público Privadas, vulgarmente designadas de PPP, e da sua aplicabilidade nos mais diversos sectores de actividade. Quase sempre eram referidas como a solução perfeita e quase milagrosa para todas as ineficiências que subsistiam em alguns sectores de actividade que os governos tinham relutância em ver sair da sua esfera de controlo.
Se as constatações anteriores fossem o título de uma tese, poderíamos afirmar que esta teria ficado provada para todas as economias da Europa Ocidental. Como sempre, não há regra sem excepção, pelo que Portugal está a fazer o favor de confirmar esta regra. Resta saber a razão de tal escolha. Os mais pessimistas dirão que alguém teria de o fazer. Outros pensarão que não foi uma escolha voluntária. Como não acredito em fatalismos, estou de acordo com a segunda ordem de razões.
Como tal penso ser importante perceber o que correu mal até agora na implementação de PPPs em Portugal. Para começar parece-me importante que se explique de forma clara em que consiste uma PPP: trata-se de um contrato estabelecido entre uma entidade pública e outra do sector privado, em que a entidade privada se compromete a desempenhar uma determinada actividade, de acordo com critérios estabelecidos. Nada mais simples. Existe um largo espectro de possibilidades em aberto para este tipo de parcerias, desde simples contratos de manutenção de edifícios, passando pela construção de infra-estruturas, bem como a operação e gestão de serviços públicos tais como hospitais, prisões, e escolas. As PPP têm evoluído para contratos de maior duração, por forma a criar compromissos de longo prazo de ambas as partes e são hoje em dia constituídas por combinações das tarefas descritas anteriormente, tais como concepção, construção, financiamento e operação (Design, Build, Finance and Operate, ou DBFO), incluir igualmente a manutenção (DBFOM), contratos de concessão, etc.
As razões pelas quais um estado tem interesse em criar PPPs são idênticas às razões que nos levam a contratar um sapateiro quando precisamos de arranjar os nossos sapatos. Certamente que para a maior parte de nós, as meias solas colocadas pelo sapateiro resultam num trabalho de melhor qualidade, por um preço menor do que se tivéssemos que comprar a cola e demais utensílios, demorando igualmente menos tempo do que se tivéssemos que aprender o oficio. Maior eficácia, eficiência e produtividade, por um preço mais baixo são razões suficientes para justificar a nossa escolha pelo sapateiro. Melhor ainda seria se pudéssemos pagar em suaves prestações.
Como tal, a criação de uma PPP resulta na obtenção de um negócio mais vantajoso para os contribuintes, ao garantir a prestação de um serviço de maior qualidade por um preço mais baixo. Tem igualmente a vantagem de o valor de investimento necessário, que naturalmente é substancial no caso da edificação de infra-estruturas não sobrecarregar em demasia o erário público, sendo o seu custo diluído pela duração do contrato.
Sendo assim, o que está a falhar na implementação das PPP em Portugal? A resposta é simples: a definição do contrato de parceria assume crucial importância para o sucesso das PPPs. As responsabilidades de ambas as partes bem como o papel a desempenhar pelo sector público e privado deverão ficar claramente definidos nesta fase. A chave para o sucesso e a fonte da eficiência das PPP é a correcta divisão de tarefas, sendo cada parte responsável pelas actividades que desempenha de forma mais eficiente, assumindo e gerindo os riscos que melhor conhece e sabe controlar. O facto de as PPP permitirem a realização de investimentos consideráveis sem o correspondente impacto no défice orçamental, parece ser o critério que tem estado na base das decisões de implementação de PPPs em Portugal, de que o caso das SCUTs é um exemplo bem ilustrativo. A resolução deste problema está longe de ser difícil ou complicada: basta que a prioridade na implementação das PPPs passe a ser a transferência de risco do sector público para o sector privado.
Ricardo Pedrosa
Se as constatações anteriores fossem o título de uma tese, poderíamos afirmar que esta teria ficado provada para todas as economias da Europa Ocidental. Como sempre, não há regra sem excepção, pelo que Portugal está a fazer o favor de confirmar esta regra. Resta saber a razão de tal escolha. Os mais pessimistas dirão que alguém teria de o fazer. Outros pensarão que não foi uma escolha voluntária. Como não acredito em fatalismos, estou de acordo com a segunda ordem de razões.
Como tal penso ser importante perceber o que correu mal até agora na implementação de PPPs em Portugal. Para começar parece-me importante que se explique de forma clara em que consiste uma PPP: trata-se de um contrato estabelecido entre uma entidade pública e outra do sector privado, em que a entidade privada se compromete a desempenhar uma determinada actividade, de acordo com critérios estabelecidos. Nada mais simples. Existe um largo espectro de possibilidades em aberto para este tipo de parcerias, desde simples contratos de manutenção de edifícios, passando pela construção de infra-estruturas, bem como a operação e gestão de serviços públicos tais como hospitais, prisões, e escolas. As PPP têm evoluído para contratos de maior duração, por forma a criar compromissos de longo prazo de ambas as partes e são hoje em dia constituídas por combinações das tarefas descritas anteriormente, tais como concepção, construção, financiamento e operação (Design, Build, Finance and Operate, ou DBFO), incluir igualmente a manutenção (DBFOM), contratos de concessão, etc.
As razões pelas quais um estado tem interesse em criar PPPs são idênticas às razões que nos levam a contratar um sapateiro quando precisamos de arranjar os nossos sapatos. Certamente que para a maior parte de nós, as meias solas colocadas pelo sapateiro resultam num trabalho de melhor qualidade, por um preço menor do que se tivéssemos que comprar a cola e demais utensílios, demorando igualmente menos tempo do que se tivéssemos que aprender o oficio. Maior eficácia, eficiência e produtividade, por um preço mais baixo são razões suficientes para justificar a nossa escolha pelo sapateiro. Melhor ainda seria se pudéssemos pagar em suaves prestações.
Como tal, a criação de uma PPP resulta na obtenção de um negócio mais vantajoso para os contribuintes, ao garantir a prestação de um serviço de maior qualidade por um preço mais baixo. Tem igualmente a vantagem de o valor de investimento necessário, que naturalmente é substancial no caso da edificação de infra-estruturas não sobrecarregar em demasia o erário público, sendo o seu custo diluído pela duração do contrato.
Sendo assim, o que está a falhar na implementação das PPP em Portugal? A resposta é simples: a definição do contrato de parceria assume crucial importância para o sucesso das PPPs. As responsabilidades de ambas as partes bem como o papel a desempenhar pelo sector público e privado deverão ficar claramente definidos nesta fase. A chave para o sucesso e a fonte da eficiência das PPP é a correcta divisão de tarefas, sendo cada parte responsável pelas actividades que desempenha de forma mais eficiente, assumindo e gerindo os riscos que melhor conhece e sabe controlar. O facto de as PPP permitirem a realização de investimentos consideráveis sem o correspondente impacto no défice orçamental, parece ser o critério que tem estado na base das decisões de implementação de PPPs em Portugal, de que o caso das SCUTs é um exemplo bem ilustrativo. A resolução deste problema está longe de ser difícil ou complicada: basta que a prioridade na implementação das PPPs passe a ser a transferência de risco do sector público para o sector privado.
Ricardo Pedrosa
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