Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

terça-feira, dezembro 27, 2005

Carta de Princípios e Valores

Liberdade Individual

A liberdade individual é um dos maiores valores do ser humano nos tempos actuais e uma das maiores conquistas do Homem no quadro das sociedades modernas, sendo um valor primordial inalienável. A liberdade do indivíduo ao nível das suas ideias, actos e vontades, é um dos valores que consideramos mais importante para o ser humano e para o são desenvolvimento de uma vivência social e colectiva. Deve ser absolutamente respeitada por todos os cidadãos, Estado e quaisquer Instituições públicas ou privadas, em iniciativas quer de caracter económico quer de caracter social. Contudo esta liberdade deve ser acompanhada por um elevado sentido de responsabilidade pelas ideias, actos e vontades próprias da pessoa humana, no respeito pelos outros cidadãos, pelo Estado e pelas restantes Instituições. É pois essencial que cada indivíduo saiba onde começa e acaba a sua liberdade individual, sem o prejuízo da liberdade do seu semelhante. Deverá ser o Estado, em última instância, o garante dessa liberdade.


Família

Entendemos ser a família, nas suas diversas formas, a célula fundamental da sociedade e um dos pilares não só de cada sociedade mas também do equilíbrio de cada indivíduo que a integra. O desenvolvimento social, intelectual e comportamental do ser humano depende, na sua essência, do núcleo familiar e da própria estabilidade desse núcleo. Cada indivíduo deve escolher o modelo de família que mais se adequar à sua vivência social e à sua estrutura mental, mas sempre no respeito pelos outros modelos familiares. Dada a importância que a família apresenta no crescimento e desenvolvimento das crianças e do equilíbrio do Homem adulto, é essencial que todos prezem, estimulem e protejam as diversas formas de vivência em família e que o Estado, no quadro das suas obrigações sociais, desenvolva as políticas que conduzam ao bem estar económico e social das famílias, que facilite o trabalho conjugado com a educação dos filhos e que promova o debate, o esclarecimento e crie as condições para que outras formas de modelos familiares sejam aceites.


Trabalho

O trabalho deve constituir um direito de todos os cidadãos mas também uma obrigação de cada cidadão, pois deve constituir o contributo de todos os indivíduos na construção de uma sociedade melhor, mais justa, solidária, desenvolvida e evoluída. O esforço decorrente do trabalho produzido pelos cidadãos deve ter o reconhecimento e a devida compensação por parte das organizações em particular e da sociedade em geral, devendo premiar-se a competência, o mérito, a eficiência, os benefícios obtidos e o sucesso alcançado, não só em termos particulares mas também em termos dos benefícios e do bem estar que possa proporcionar à sociedade. O trabalho deve constituir uma forma de realização humana e de investimento no futuro das gerações actuais e vindouras, devendo ainda servir como elemento da construção e felicidade de cada indivíduo.


Independência

Um dos valores fundamentais que partilhamos é o de total independência. Em relação às organizações partidárias ou outras, às correntes políticas, aos modelos sociológicos, sociais ou religiosos de organização da sociedade, às diversas opiniões e correntes de pensamento vigentes ou passadas e em relação aos líderes de opinião. Apenas defendemos a liberdade de expressão e de opinião de forma totalmente independente. É no livre pensamento e opinião, sem sujeição a qualquer tipo de limitações ou tabus quanto a temas a abordar, que encontramos a verdadeira razão para uma intervenção cívica activa e descomprometida.


Sociedade

Viver em sociedade é um dos princípios básicos do ser humano, o qual, tendo como referência o respeito pelos outros seres humanos, deve pautar o seu comportamento e as relações com os outros procurando desenvolver novas formas de socialização, num quadro de liberdade e responsabilidade individual e colectiva. Entendemos a sociedade como o espaço onde as pessoas se movem, se relacionam, coabitam e interagem, onde se criam normas de conduta que a todos podem favorecer, onde se estabelecem regras, procedimentos e modelos comportamentais que a todos podem servir e proteger, onde o ser humano aprende novas formas de organização. É o espaço onde todos devem contribuir com as suas experiências e conhecimentos com vista a construírem uma sociedade melhor, mais forte, solidária, democrática, justa e coesa.


Desenvolvimento

O desenvolvimento constitui um objectivo que cada cidadão e a comunidade em geral devem ter sempre presente no seu quotidiano, dado que é nele que reside o êxito e o progresso económico e social.
É o resultado de um processo iterativo, recorrente e dinâmico que, por envolver muitas variáveis, não tem uma solução única. Para atingir um elevado nível de desenvolvimento (seja individual, colectivo ou nacional), são necessários alguns valores essenciais tais como a responsabilidade, o rigor, a competência e a coragem.
Apenas a adopção de medidas articuladas e sustentadas permite alcançar o objectivo do desenvolvimento. De facto, de pouco serve para o interesse nacional o esforço dos agentes produtivos em assumirem uma forte cultura de trabalho se o Estado, na acepção mais lata da palavra, não praticar a mesma postura empreendedora; mas, por outro lado, também não servirá muito a existência de um Estado moderno e renovado se os agentes tiverem condutas obsoletas ou não progressivas.
Por ser um objectivo de longo prazo, é necessário começar hoje, sendo essencial passar dos discursos, princípios e intenções para as acções.


Justiça

A procura e a promoção de uma sociedade moderna e coesa pressupõem a defesa da justiça como um valor primordial. Uma justiça eficaz é essencial para o desenvolvimento económico e social. Uma sociedade justa deve regular de forma adequada as relações entre os seus cidadãos e as suas instituições, através de um sistema judicial eficaz e eficiente. A importância da justiça traduz-se a vários níveis, quer no âmbito económico quer social. Um dos aspectos que melhor caracterizam as sociedades evoluídas é que existam leis justas e que estas sejam cumpridas. Uma sociedade justa proporciona a protecção dos direitos dos seus cidadãos e das instituições que a compõem, respeitando as iniciativas de caracter privado quer no campo económico ou social.


Educação

A educação é um dos pilares base do desenvolvimento humano e das sociedades. É também a base do desenvolvimento do próprio mundo, entendido como o conjunto de todas as sociedades que o compõem e das múltiplas relações que entre elas se estabelecem. É através da educação que cada sociedade transmite aos seus membros um conjunto de princípios, valores e conhecimentos, que permitem que cada individuo possa desenvolver as suas aptidões, utilizá-las na sua sobrevivência e crescimento e colocá-las ao serviço da sociedade em que se integra. A educação deve abranger ( ao longo da vida do ser humano) um conjunto vasto de competências ( técnicas, humanas, morais, etc. ) de modo a permitir que cada indivíduo paute a sua conduta por um conjunto de saberes e valores actualizados de acordo com o estágio de desenvolvimento e características da sociedade em que se insere.
Tendo em consideração que o crescimento económico moderno deriva da inovação tecnológica e do conhecimento, o qual permite o aumento da criação de valor, a educação não pode deixar de constituir uma prioridade na política de qualquer governo. Uma população com altos níveis educacionais é fundamental para gerar a investigação científica que se traduzirá em inovação tecnológica, crescimento e desenvolvimento.


Ciência

A Ciência é o conhecimento aprofundado do ser humano e do seu meio ambiente. Desenvolve-se através de cada um dos seus inúmeros ramos particulares e específicos, caracterizados pela sua natureza empírica, lógica e sistemática. A ciência deve desenvolver-se em prol da Humanidade, ou se quisermos ser mais específicos, em prol da sociedade, qualquer que seja a sua forma de organização e estágio de desenvolvimento, de modo a proporcionar ao Homem o aumento da sua qualidade de vida.


Economia

A economia é uma ciência que estuda os fenómenos relacionados com a obtenção e utilização dos recursos materiais necessários ao bem-estar da sociedade. Deve, como tal, ser intervencionada pelos diversos agentes económicos, agindo cada um em função dos seus interesses particulares mas em interacção com os outros agentes. Neste quadro, o Estado deve ter um papel pouco interventivo não prescindindo no entanto do seu papel de agente regulador. Os recursos disponíveis deverão ser utilizados de forma cautelosa, eficiente e ponderada para que se reduzam os gastos desnecessários e se evitem os desperdícios, possibilitando por esta via um desenvolvimento económico e social gradual e sustentado. Mas a economia é acima de tudo uma ciência social pelo que a sua acção deve ter como finalidade a melhoria do bem estar dos cidadãos através de uma mais justa distribuição da riqueza gerada.


Relações Sociais e Humanas

A integração de Portugal na UE, a globalização, a competitividade e a produtividade neste mercado aberto e colectivo, pressiona a nossa sociedade para dar respostas adequadas no sentido de promover essa competitividade e produtividade. Os acréscimos de eficiência económica que se pretendem visam, no nosso entender, atingir um grau de satisfação e bem estar colectivos na exacta medida em que se promovam avanços económicos capazes de desenvolver o pais, de modo a que este desenvolvimento nunca esqueça os direitos sociais e o desenvolvimento social e humano que constitui o objectivo final da riqueza de qualquer nação que pretenda aprofundar a sua democracia.
Para trilhar este caminho é cada vez mais indispensável desenvolver um modelo de coesão social, no seio do qual as relações sociais e humanas se desenvolvam sem um clima de crispação o que só será possível se houver uma justa repartição da riqueza criada, o que pressupõe o funcionamento adequado das instituções.


Portugal na Europa e no Mundo

Maximizar as vantagens da integração europeia e das relações bilaterais à escala mundial tem sido, a todos os níveis, um enorme desafio para o nosso País. Portugal nem sempre tem conseguido alcançar o melhor equilíbrio entre o seu papel de Estado Membro da União Europeia e a sua vertente atlântica no relacionamento com outros países, especialmente os lusófonos.
O último alargamento da União Europeia veio aumentar decisivamente esse desafio. É necessário uma postura colectiva, de cooperação, que, de uma vez por todas, nos consciencialize para a importância e urgência em encetar medidas certas e duradouras, a serem implementadas no sentido de se encontrar soluções práticas para os problemas vitais da concorrência e da deslocalização do capital para os novos países aderentes.
É hora de assumir que o nosso destino deve ser mudado. A Europa e as restantes regiões do Mundo não podem ser estanques, como alguns podem ainda pensar; bem pelo contrário, são duas faces da mesma moeda e, portanto, vertentes complementares que requerem uma articulação nas políticas a adoptar. A relação de Portugal com países como a India ou a China, são essenciais para nos posicionarmos no mapa mundial. As relações com os países lusófonos são a saída lógica do país para a crise económica e empresarial que atravessa.
Se alcançarmos o tão desejado e quase épico objectivo de aumentar a qualidade e o valor acrescentado dos nossos bens e serviços, conseguiremos assegurar um feito notável que consiste em aproveitar a melhoria da competitividade da economia portuguesa para conquistar novos mercados, melhorarmos o nível de vida de várias gerações, fortalecer o poder económico e político nacionais face ao exterior e, simultaneamente, revermo‑nos na nossa própria História.

segunda-feira, dezembro 26, 2005

Caracterização

1. Caracterização

É um Fórum de reflexão sobre temas de caracter económico e social. Constituído por um grupo de pessoas com ideias e preocupações comuns, mas naturalmente distintas, é um núcleo de debate de ideias e expressão de opiniões. O Fórum é composto por um conjunto de cidadãos anónimos, cuja motivação é a discussão e partilha de preocupações e ideias que defendem.

Entre os seus membros encontram-se por exemplo professores, economistas, engenheiros, biólogos, gestores, enfermeiros, designers e ainda profissionais de outras áreas. São profissionais liberais, quadros de empresas privadas e de entidades públicas.

O Fórum funciona através do debate de casos concretos da sociedade portuguesa, da partilha de ideias e opiniões sobre determinados temas que ao grupo se apresentem como relevantes e dignos de interesse. Os temas principais são aqueles relacionados com assuntos de caracter económico, sociológico, empresarial e social.

Como temas igualmente importantes para o Fórum estão as questões de carácter ambiental, a educação ou o desenvolvimento tecnológico com impacto social ou económico.

O objectivo é contribuir (através do debate de ideias e expressão de opiniões, sendo estas, sempre que possível e justificável, tornadas públicas através da sua publicação em jornais e revistas ou edição na internet) para a construção de uma sociedade mais competitiva (nos vários âmbitos objecto da discussão) – este é o contributo intelectual dos seus membros para a resolução de problemas da desigualdade, produtividade e competitividade.

2. Funcionamento e Formas de Intervenção

Este Fórum pretende desenvolver várias iniciativas, sendo o limite a criatividade dos seus membros. Essencialmente pretende ser um grupo de acção cívica de observação dos fenómenos que afectam a sociedade portuguesa e de intervenção intelectual através das seguintes acções:

i) Conferências, reuniões ou tertúlias para debater temas, ideias e ocorrências sempre que houver um assunto de relevância sobre a sociedade portuguesa, julgado importante para os membros do Grupo.

ii) Outros eventos como a realização de almoços ou jantares/debate, nos quais poderão vir a participar convidados cujo contributo para o debate seja, no entender do Grupo, importantes e de valor.

O resultado destes eventos/encontros poderá resultar na produção de algum texto que exponha o resultado obtido para o indivíduo ou para o próprio Grupo. Este pode decidir sobre a relevância da sua publicação. A publicação dos textos pode ser efectuada quer a título individual quer sobre a chancela do Grupo. Os trabalhos publicados podem resultar de uma investigação e pesquisa mais aprofundada dos temas em debate, de modo a lhe atribuir mais valor.

iii) Será utilizado o Grupo Google constituído, como forma interactiva de comunicação interna entre todos os membros do Grupo, com o objectivo de discutir e debater inter-grupo os assuntos que estes julgarem relevantes.

iv) Alternativamente será utilizado o Blog do Grupo como forma de comunicação externa e interactiva com o universo de utilizadores da net, utilizando este espaço para publicar colunas ou artigos de opinião, fruto da observação dos seus membros e como forma de intervenção intelectual.


3. Objectivos

1.º OBSERVAÇÃO

Os membros do FRES pretendem ser observadores atentos à evolução e aos problemas da sociedade portuguesa, e ainda críticos activos da realidade que os rodeia. Os seus membros querem estar particularmente atentos a assuntos e problemas de caracter económico, sociológico, empresarial e social. No entanto as suas preocupações são alargadas a outras temáticas como por exemplo as questões ambientais, o desenvolvimento tecnológico com impacto social ou económico, a saúde, a educação e a inovação.


2.º INTERVENÇÃO

O Fórum é composto por um conjunto de cidadãos anónimos, de diversas áreas, cuja motivação é a promoção de um espaço de discussão e partilha de preocupações e ideias, sobre determinados temas que se apresentam como relevantes, dignos de interesse geral e oportunos no contexto socio-económico em que se colocam.
O que lhes é comum é uma consciência social e cívica sobre os problemas da sociedade portuguesa, bem como o desejo de dar um contributo pessoal de cariz intelectual, para a resolução de diversos problemas, através do debate e da expressão das suas opiniões tendo em vista a apresentação de soluções alternativas.


3.º CONTRIBUIÇÃOO Fórum tem igualmente como objectivo contribuir ( através do debate de ideias e expressão de opiniões, com possibilidade de serem tornadas públicas pela sua relevância) para a construção de uma sociedade mais moderna, coesa e competitiva. Este pretende ser o contributo dos seus membros para a resolução de problemas sociais, do desenvolvimento, da produtividade e da competitividade do país.


O lema: «Se não intervirmos e desistirmos, falhámos»