Fórum de Reflexão Económica e Social

«Se não interviermos e desistirmos, falhamos»

quarta-feira, novembro 15, 2017

Resposta à Liverdade - Barómetro da educação ou da democracia?

(Ilustração de Sandra dos Santos)


A. Distribuição da Liverdade

Em 13 de julho de 2017 foi dada à luz a «Liverdade na Democracia e na Economia» – doravante somente Liverdade –, uma publicação com 576 páginas (incluindo 27 que estão ou completamente em branco ou só com a identificação das partes e dos capítulos que a integram). Não havendo quaisquer fins comerciais (de receitas de vendas) nem pessoais (de promoção do autor) – ou melhor: receitas totalmente nulas, para um autor ignoto nas múltiplas dimensões –, é inevitável que à decisão de eu assumir na íntegra o custo com o lançamento de quase meio milhar de exemplares – 496, em concreto – presidiu tão-só a intenção de os divulgar gratuitamente por todo o País.

Conforme seria expectável, o alastramento da Liverdade teve uma natureza institucional. Calcorreou o território nacional de lés a lés, desde o Algarve até ao Minho e a Trás-os-Montes, fazendo um largo desvio pelos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Portanto, a entrega teve uma natureza pessoal apenas para um subconjunto (parcimoniosamente escolhido) de escassas dezenas de exemplares, acabando por a larga maioria do subconjunto revelar-se merecedora da minha atenção e confiança.

A Liverdade estendeu-se praticamente ao universo das bibliotecas públicas municipais. Ademais, mesmo os concelhos que não dispõem de uma biblioteca no sentido estrito da palavra – ou quando não foi possível confirmar a separação física entre as bibliotecas e as câmaras municipais – receberam a publicação. Houve uma dezena desses casos, em que a publicação foi endereçada diretamente para as câmaras, e não para as bibliotecas.

Se alguma biblioteca ficou fora da distribuição, foi sem intenção, pois o propósito consistiu em abranger todas elas, como se tratasse de uma praga cívica – logo, não maligna. Para além das bibliotecas tradicionais, a proliferação abarcou formas mais flexíveis de contactar fisicamente com os livros. Para o efeito, ela foi à «Biblioteca-Quiosque Jardim da Estrela» e ao «Serviço de Bibliotecas Itinerantes», ambos em Lisboa; passou por Vila Franca de Xira, na «Bibliomóvel»; e deslocou-se à «Biblioteca de Praia de Santa Cruz», em Torres Vedras. Não parou noutras bibliotecas de praia porque, ao contrário desta, não era conhecida uma morada fixa.

Entre os 308 concelhos existentes, os de Braga, Porto, Ourém, Vila Nova da Barquinha, Golegã, Torres Vedras, Benavente, Cascais, Santiago do Cacém, Calheta, Câmara de Lobos e Funchal receberam dois exemplares, enquanto Odivelas, Oeiras e Serpa beneficiaram – na hipótese de ter havido o mínimo de benefício – de três. Para os concelhos de Palmela, Vila Franca de Xira, Mafra e Lisboa foram enviadas, respetivamente, quatro, seis, oito e quinze cópias. A Liverdade chegou inclusivamente a Olivença. Por conseguinte, foram alcançadas 356 bibliotecas públicas municipais.

A praga cívica bateu outrossim à porta dos partidos políticos. Dos 21 que constam da lista de partidos registados no Tribunal Constitucional, só não foram contemplados o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Partido Liberal Democrata. O primeiro porque em três décadas e meia de presença política não houve sequer uma única vez que tenha sido avaliado nas urnas; concorreu sempre coligado e à sombra do Partido Comunista Português. O segundo porque, apesar de ter concorrido às eleições de 2009, não dispõe de uma página oficial no sítio da Internet nem é conhecida atividade enquanto partido com a designação para a qual foi registado.

Se a praga atingiu o povo das bibliotecas e as bibliotecas dos partidos políticos, impreterivelmente teria de alastrar ao Estado. Foram por isso remetidas 23 cópias para vários organismos do Estado. Incluíram-se os órgãos de soberania, atendendo à franca expectativa de que diversos responsáveis que os integram comungarão de uma porção significativa do teor do trabalho encetado na Liverdade, por um lado, e tomarão as diligências adequadas com vista à prossecução das medidas em prol do nobre interesse da Nação, por outro.

Obviamente que os organismos estatais ultrapassam bastante os estritos órgãos de soberania. Como se impunha, um dos organismos estatais abrangidos foi o Tribunal Constitucional supracitado, dado o papel insubstituível que ele deve assumir, o de colocar a Constituição da República Portuguesa ao serviço do crescimento sustentável da nossa economia. Cabe aos organismos do Estado, cada um dentro da sua área de atuação, a função nevrálgica de melhorar a qualidade e a credibilidade democráticas. Eles têm por obrigação enaltecer o superior e estrutural bem coletivo e desvalorizar os fúteis e conjunturais interesses, designadamente os partidários (e os pessoais). Para além disso, compete a tais organismos promover os valores supremos da justiça – na sua ampla aceção (que excede a aceção formal ou legal) – e da igualdade de oportunidades, enquanto pilares fundamentais das democracias de facto.

Foram alvejadas pela mesma praga 17 associações (de natureza diversa) representativas de setores de atividade ou de classes profissionais, ou organizações afins, cujo objeto corporativo interseta de algum modo com os assuntos abordados na Liverdade. Trata-se portanto de um grupo assaz heterogéneo. Neste grupo foram incluídas as duas organizações provavelmente mais poderosas e opacas do País – a Maçonaria e a Opus Dei (ainda que a primeira seja menos restrita do que a segunda) –, na esperança (ou na ilusão) de que, fazendo elas uso do papel privilegiado que muitos dos seus membros ocupam nos centros de decisão, tentem promover o equilíbrio económico e social entre os cidadãos.

As instituições universitárias públicas receberam igualmente a praga da Liverdade. Foram expedidos 20 exemplares para diferentes universidades, faculdades e institutos: universidades dos Açores, do Algarve, de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, e de Trás-os-Montes e Alto Douro; e faculdades e institutos universitários de Lisboa e do Porto. Por – pelo menos teoricamente – procurarem disponibilizar informação objetiva e acessível à maioria da população, também os órgãos de comunicação social (13), bem como as fundações e os grupos cívicos (7), foram alvos da maleita informativa.

Conforme à frente explicitado, aos olhos da comunicação social a Liverdade terá sido uma maleita – sem itálico – para a democracia. Reiterando explicitamente a quarta frase do post de 13 de julho p.p. publicado no blogue do FRES - Fórum de Reflexão Económica e Social, grupo cívico ao qual pertenço orgulhosamente desde o início da sua conceção, cumpre-me agradecer àqueles elementos do grupo que têm revelado genuína camaradagem.

B. Respostas recebidas

O tempo médio para enviar os 455 exemplares incorporados nos sete grupos atrás identificados – distribuição de natureza institucional (§2) – foi de 12,5 dias (contados a partir de 13 de julho). Volvidos 125 dias, ou seja, o décuplo do tempo médio de envio, é hora de fazer um balanço do impacto da Liverdade. Até hoje, 15 de novembro, a Liverdade não foi repelente para 30% dos recetores, visto que estes manifestaram hombridade para acusar a oferta. Das 137 respostas recebidas, 111 foram efetuadas por carta, 19 por e-mail e as sobrantes sete por correio postal.


O quadro 1 sintetiza a difusão da Liverdade e agrupa as respostas, por tipo de destinatários. Poderá tratar-se de uma versão definitiva, dada a reduzida probabilidade de outras respostas surgirem nas próximas semanas.


Pela negativa, em primeiro lugar há a realçar os 13 destinatários que integram o grupo dos órgãos de comunicação social, alguns dos quais usam a ferramenta do saneamento dos seus profissionais para impor uma matriz de liberdade de imprensa formatada. Para quem tem por missão informar-se (com profissionalismo) para poder informar (com honestidade) o público, a ausência de qualquer resposta surpreende assustadoramente. Ficou demonstrado que, fazendo um manguito às verdades incómodas, todo o espectro da comunicação social nacional, da antiga à nova, da grande à pequena, da generalista à especializada, da moderada à obcecada, da tradicional à digital, da esquerda à direita, olha com desdém para quem expõe virilidade no pensamento independente e não é farroupo. Registe-se que o desdém integral dos dirigentes dos órgãos de comunicação social foi contrabalançado com a resposta gentil do Sindicato dos Jornalistas, como adiante se pode confirmar (no quadro 3).

As 15 bibliotecas públicas municipais do distrito de Portalegre tiveram uma postura igual à dos órgãos de comunicação social. Depois deste distrito, o (fraco) destaque vai para a Madeira e para Vila Real (com uma única resposta), e para Beja, Évora e Guarda (com duas respostas). Pela positiva, há que enaltecer os distritos de Bragança e de Faro (com taxas de resposta de 50%), os do Porto e de Santarém (com taxas de resposta ligeiramente acima de 50%), e o de Castelo Branco (com aproximadamente dois terços de respostas). Visto que – vd. §5 – para os concelhos de Vila Franca de Xira, Mafra e Lisboa foram enviados, pela mesma ordem, seis, oito e quinze cópias da Liverdade, importa reter a resposta plena vinda de Mafra, concelho saloio e puro, e o silêncio completo que caracterizou quer Vila Franca de Xira, terra de touros e toureiros, quer Lisboa, capital em número.

A atitude vertical, tremendamente simples mas invulgarmente grada, das 137 entidades que responderam à verdade livre (que incomoda) mereceu da minha parte, como não podia deixar de ser, o envio de um e-mail de reconhecimento dessa atitude. Respondi o mais prontamente possível a todas as entidades. Os quadros 2 e 3 identificam, também para cada tipo de destinatários, as entidades que tiveram a genuinidade de responder. O quadro 2 restringe-se às bibliotecas públicas municipais, enquanto o quadro 3 refere-se aos restantes seis tipos de recetores, ou seja, partidos políticos, organismos do Estado, associações corporativas e afins, instituições universitárias públicas, órgãos de comunicação social, e fundações e grupos cívicos. Nos dois quadros constam as designações com que, nas respostas enviadas, os destinatários se identificaram. Daí a referência explícita – no quadro 2 – às bibliotecas em si mesmas, nalguns casos, e aos municípios a que elas pertencem, na maioria dos restantes.






Afastando qualquer hipótese ténue de valorizar algumas bibliotecas em detrimento de outras, compreende-se contudo que seja efetuada uma referência às bibliotecas das principais cidades administrativas portuguesas. Assim, em primeiro lugar aparece no quadro 2 – cuja informação está alfabeticamente ordenada – a biblioteca da capital dos Açores, Ponta Delgada. Quanto ao Continente, verifica-se que sete capitais distritais não foram indiferentes com a Liverdade, a saber (e segundo igual ordenação): Braga, Faro, Guarda, Leiria, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo.


Lamento se existiram outras entidades que me responderam, sem que eu tenha recebido a correspondência por esta ter-se extraviado, e por isso não me tenha sido possível registar o seu gesto de civismo. É um cenário dificilmente plausível. Se o cenário do extravio de respostas é pouco admissível, o do extravio de envio (da publicação em causa) ainda é menos provável. Cinco envelopes foram devolvidos à procedência, envolvendo pequenos partidos políticos (porventura por não ter havido alguém que os pudesse acolher na morada do destinatário, por motivo de férias).

Procedi ao reenvio dos cinco envelopes, tendo mesmo assim dois deles sido novamente devolvidos – Partido Operário de Unidade Socialista e Partido Popular Monárquico. Nos dois casos repeti o reenvio – i.e., procedi à terceira tentativa de envio –, mas desta feita direcionado para o Tribunal Constitucional, por ser o organismo do Estado responsável pelo registo oficial dos partidos. Talvez porque o Constitucional já tivera acesso em primeira mão a um exemplar, não foi preciso tentar a quarta remessa – só tal tribunal assumirá com propriedade qual o rumo final dado aos dois desamparados envelopes supra.

O texto deste post resulta da avaliação das respostas recolhidas. É deveras improvável que o pendor dos ecos da Liverdade seja alterado nos próximos tempos. Não obstante, quando estiverem decorridos (a partir de hoje) vários meses após a receção (que eu venha a receber) da última resposta à Liverdade, será publicado um verbete contendo a atualização do quadro 1, bem como a identificação das entidades que entretanto responderem.

C. Análise das respostas

C.1. Liverdade e educação

Como se depreende pelo primeiro parágrafo do texto em apreço, a missão da Liverdade ficou plenamente assegurada a partir do momento em que foi espalhada para uma miríade de destinos. De modo a avaliar o cumprimento da missão é irrelevante o eco da sua viagem. Porém, havendo 30% de sinais de vida, impôs-se inevitavelmente uma dúvida, a de não conseguir aferir qual o grupo que atuou com maior elevação, se o dos 30% que agiram sem hesitação, ou o dos restantes 70% que legitimamente ficaram mudos.

Entrando nessa dúvida, confirma-se que não é importante a percentagem de respostas. Mas ao mesmo tempo conclui-se que, não sendo importante, é mais do que relevante. Não é importante saber se as entidades receberam a publicação mas não a aceitaram – embora para mim haja lugar a um lisonjeio, por saber que 30% dos recetores manifestaram a possibilidade de (poder vir a) aceitar a Liverdade, na medida em que não a recusaram. [Na primeira frase do último parágrafo da «Apresentação» da Liverdade (pp. 12) consta o seguinte agradecimento: «Obrigado às pessoas e às instituições que simpaticamente receberão este não-livro, e ainda mais às que honestamente o irão aceitar, concordando com algumas ideias ou discordando de outras.»]

Se se efetuasse a análise das respostas sob a vertente educacional – mas colocando o enfoque nos 30%, e não nos 70% –, então pareceria que a educação é um conceito prestes a estar em vias de extinção. Não se exclua todavia a hipótese de os 70% de destinatários silenciosos terem, de imediato, aceitado a praga aquando da sua receção, mas não terem respondido por considerarem incorreta ou inoportuna a decisão – mea culpa – de lhes enviar a Liverdade sem eles terem-na solicitado – ponto de exclamação. Para além de aceitável, poderá ser expectável que tenha sido esta a justificação para o silêncio.

Assim sendo, analisar as respostas sob o barómetro da educação dos recetores dará aso a interpretações antagónicas mas paradoxalmente válidas. Contudo, se a análise não é importante (sob a vertente da educação) – início da terceira frase do penúltimo parágrafo –, assume preponderância em termos cívicos. Este aspeto reveste-se tão ou mais essencial quanto o civismo é um ingrediente básico de qualquer sociedade que aspire genuinamente a catalogar-se de evoluída.

Foi para atender ao objetivo de valorizar as entidades que resistem humilde e heroicamente à tendência de desaparecimento do conceito «educação» que foram identificadas as organizações que souberam ser educadas. Pretende orientar-se a valorização de tais entidades não para o sentido tradicional de a educação ser uma valência favorável à harmonia em termos de relações sociais, mas sim para o domínio do reconhecimento de um gesto de cidadania independente – apesar de essa valência e este gesto estarem relacionados. Aquelas entidades souberam ser educadas porque as pessoas que as representam são educadas, sublinhe-se. São educadas, naturalmente e sem aditivos ou disfarces, o que engrandece as instituições de que fazem parte. A imagem de uma organização é o espelho limpo e fidedigno dos cidadãos que a constituem e dirigem.

Creio portanto que a baixa percentagem de respostas será reveladora, mais do que do estádio de educação que perpassa os destinatários, do nível democrático que lhes está imbuído. Se sob a perspetiva da educação a Liverdade não revelará bons resultados – esta conclusão colocar-se-á apenas na eventualidade, refira-se novamente, de serem enaltecidos os 30% que não tinham a obrigação de responder, em detrimento de preferir os 70% que tinham o direito de não responder –, já sob a do nível democrático que o País transporta o cenário será pior e mais esclarecedor. Daí a Liverdade funcionar adequadamente como um barómetro da democracia portuguesa.

C.2. Liverdade e democracia

Parece não subsistir qualquer dúvida: há muito caminho por desbravar se o País pretende subir de patamar na escala (e na escola) da democracia. Na sociedade portuguesa pululam democratas que advogam a liberdade de pensamento… desde que esta se traduza num alinhamento com as máquinas que, com frequência, fabricam pouco mais do que um nevoeiro nocivo consumido a esmo pelas massas. Podem ser democratas que defendem decisões tomadas com ponderação e sensatez, e que têm em conta a aplicação dos critérios da eficiência e da equidade. O senão é que eles somente aceitam – ou antes: (sobre)valorizam – os resultados da liberdade de pensamento caso essas decisões mantenham intactos os interesses enraizados. Tais democratas constituem, em suma, meramente um apêndice das máquinas produtoras de nevoeiro insano.

Porém, importa ver os números pelo flanco positivo ou otimista. Se fossem 10% de respostas em vez de 30%, o quadro agravar-se-ia incomparavelmente. Tenha-se presente que o 25 de Abril foi um episódio relativamente recente. Roma e Pavia não se fizeram num dia; tudo demora o seu natural tempo. Os carrascos da PIDE não acabaram (até fisicamente falando, pois pior do que isso, e por infortúnio democrático, a mentalidade de semelhante jaez perdurará durante um período bastante grande). Idem para os bufos; existem em cada esquina, em cada canto e em todos os regimes (embora sejam tendencialmente menos propensos em sistemas democráticos).

Urge ter memória e não escamotear que num breve dia foi possível transformar radicalmente inúmeros patrícios, que passaram num ápice de pidescos assumidos em humanistas encartados, e de bufos convictos em revolucionários inveterados. Na primeira pessoa e enquanto atores principais, tantas almas vivas podem testemunhar estas duas posições antagónicas: em 24 de abril de 1974 e nos seus postos de trabalho, a congeminação com os patrões para prejudicar colegas bravos e íntegros; e logo no dia seguinte, depois de atingidos por uma crise de amnésia total, o alinhamento com esses mesmos colegas para impedir a entrada, nas instalações de trabalho, dos patrões idolatrados na véspera. Almas de camaleões perspicazes, que sabem adaptar-se instintivamente à cor dos ventos convenientes porque nunca foram coerentes com a memória. Diversos casos são repetidamente descritos por Vítor, cidadão vertical que, por ter sempre conseguido desviar-se da fácil e favorável amnésia, não para de pagar faturas com parcelas que não lhe respeitam.

Milhares de almas de tal estirpe, pidescos e bufos num dia, metamorfoseados em camaradas e democratas dos quatro costados em menos de 24 horas, ainda por aí se movimentam, disseminados pelos vários setores da sociedade portuguesa, com o efeito de contágio que provocam na política, na economia, no Estado, na comunicação social. Eis talvez uma razão sólida (de índole democrática, e não educacional) para que a parte de leão dos destinatários da Liverdade valorize a mentira doce, em detrimento da verdade amarga. Certamente a praga da publicação intersetou-se com camaradas e democratas dos quatro costados que permanecem e caminham camuflados.

Quem prefere a mentira doce refunde-se normalmente no silêncio disfarçado, mesmo que tenha despendido um resquício de esforço de pensamento para discordar do statu quo ou para criticá-lo. É um disfarce preocupante; um refúgio demonstrativo da incapacidade para propor alternativas construtivas. Não existem soluções ótimas; há o conformismo e o comodismo interesseiros, num lado, e o espírito crítico abnegado das consequências desfavoráveis, no outro. Portanto, em termos democráticos resta retirar uma evidência e simultaneamente formular uma questão: de facto, 30% não enjeitaram a verdade amarga da Liverdade; no entanto, será que 70% preferiram a mentira doce do silêncio?

D. Notas finais

Sendo o civismo um vetor-chave das democracias, então o nível da democracia das quinas apresenta-se de maneira escancarada. Porventura uma explicação para tanto silêncio – 70% dos recetores – prender-se-á com a quadra que abre a praga inocente: «Liverdade pouco li – e não admira / Uma amostra está aqui; longe da moda / Tenho lido liberdade com mentira / Só é livre a verdade que incomoda». Reconheça-se que esta redondilha maior com versículo afasta os medrosos, os que temem a verdade. A quadra parece arrogante e intimidatória. Se tal parece, será unicamente porque a verdade é altiva e acutilante. A verdade continua a não ser bem vista; incomoda. Mas uma democracia sem incómodos é falsa e oca.

Assaltou-se-me uma questão sinistra. Não ouso validá-la, sob pena de entrar numa batalha inglória e infinita. Nem sequer deveria pensar nela; mas tenho de transmiti-la ao papel. Quero afastar a hipótese de responsáveis por algumas entidades – para as quais a Liverdade foi desinteressadamente remetida, repita-se – que não conseguiram acusar a receção da oferta terem sido impiedosos face à «verdade que incomoda», e terem decidido, à guisa paternalista e pidesca, não colocá-la nas prateleiras, impedindo que o público ou outras pessoas a consultem e critiquem, a aceitem ou rejeitem.

Perante o silêncio, teoricamente não há cenários impossíveis. Nenhum pode ser afastado; mas sinceramente custa a crer no cenário descrito no parágrafo precedente. Todavia, acaso tenha existido, por extremo absurdo, um único episódio do género, então haverá um inequívoco motivo para provar que no nosso País a censura mudou de agentes, e que estes pintam a realidade com lápis de outras cores. Se a (li)verdade é uma praga corrosiva, a democracia não passa de um paliativo maléfico.

A verdade não é grande nem pequena, não é quente nem fria, não é doce nem amarga. A verdade é ela própria, ora grande ora pequena, ora quente ora fria, ora doce ora amarga. O mesmo sucede com a mentira. À primeira vista a maior parte dos destinatários da Liverdade não se importa de esconder a verdade amarga atrás da mentira doce ou, por palavras alternativas, prefere a liberdade teórica à liverdade prática, pois a primeira representa frequentemente a ilusão da mentira doce, ao passo que a segunda carrega a cruz da verdade amarga.

O caudal mais forte e influente da elite nacional continua a ser incapaz de se esforçar para aumentar o seu ângulo de visão, e assim transformar a liberdade em liverdade. Por e para ser fiel às oportunidades apadrinhadas – muitas vezes injustificadas – que (alguém de) o País lhe concedeu, o escol acorrenta-se à sua zona de conforto e tenta sabotar as alterações que reduzem ou resolvem tantos problemas que são de todos, mas menos das elites. Ele acomoda-se, não pondo em ação as medidas económicas necessárias, inclusive as fraturantes, que permitem em simultâneo diminuir os erros do passado e dignificar a democracia. Ele teme tentar encetar as políticas que corrijam problemas estruturais da Nação e dignifiquem o tão urgente equilíbrio geracional. Resumido: até agora ele não conseguiu encontrar o elixir da energia e da vontade suficientes para colocar a democracia essencialmente ao serviço dos excelsos desígnios do País.

A Liverdade foi uma singela mas refletida tentativa, não utópica mas sim realista, de fortalecer a nossa democracia, tentando dar voz livre à «verdade que incomoda», ou seja, à verdade que não é fácil ou populista. Exaltar o dia de amanhã revela-se incompatível com a liberdade simplesmente cândida; tem de assentar na liberdade com verdade robusta. É consabido que, tal como as mudanças culturais, as alterações de mentalidade, atitude e comportamento pessoais demoram bastante tempo a concretizar-se e a impor-se, pelo que são operáveis somente no longo prazo. Se ao menos a Liverdade fez soar as campainhas do futuro lusitano, para que alguns cidadãos com hormonas naturais tomem a consciência de que não há democracia sustentável sem verdade, mesmo que esta incomode, então existe um forte motivo para o júbilo e o agradecimento. Avante a liverdade!

quarta-feira, outubro 11, 2017

Um mês






Um mês de lágrimas
Um mês de ausência
Um mês de uma implacável dormência dos sentidos
Um mês sem metade da vida
Um mês de uma inexplicável partida
Um mês de mundo sem cor
Um mês de infinita dor

terça-feira, setembro 12, 2017

Carril

No vil carril da morte tudo acaba
Meninas de olhos nus amordaçados
Recordam o futuro que desaba
O fumo sobe e grita aos céus calados

Regressarás mais forte.

sexta-feira, setembro 08, 2017

Polícia moderna – Autoridade da informação ou informação da autoridade?


Para uma decisão ser adequada, basta que seja tecnicamente correta. Mas isto não chega para que seja eficaz; ser tecnicamente correta é apenas uma condição necessária. Para uma decisão ser eficaz, é preciso que seja adequadamente transmitida. Qualquer decisão só é adequadamente transmitida se contiver um suficiente nível de informação, e se a informação fluir com naturalidade entre o emissor e o recetor.
A informação é o elemento‑chave no processo de comunicação, e a base em que assentam os vários pilares das sociedades democráticas desenvolvidas. Nestas, a informação assume o papel de autoridade suprema. É assim com todas as instituições, incluindo as organizações policiais modernas, onde há muito a autoridade foi substituída pela informação, ou antes, a informação da autoridade soube humildemente dar o seu lugar à autoridade da informação.
Eis a ata pormenorizada de uma reunião‑surpresa realizada no mês passado, que não terá excedido um quarto de hora. Sendo as polícias instituições fulcrais para a consolidação das democracias, o seu vigor deve assentar em primeira instância no primado da informação, e apoiar‑se, quando indispensável, no primado da autoridade.
No feriado de 15 de agosto p.p., pouco antes das 8h30m, dirigi‑me a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP). Na sala havia três agentes policiais: o da direita, de média‑baixa estatura e mais encorpado do que os restantes, encontrava‑se em pé; o do centro, com cabelo grisalho, estava sentado à secretária; e o da esquerda, visivelmente o que parecia mais simpático, encontrava‑se também sentado, numa das cadeiras encostadas à parede. Após o normal cumprimento de «bom‑dia», imediatamente retribuído pelos três, comecei por esclarecer que a minha presença tinha por objetivo fazer uma sugestão.
Foi deveras engraçado assistir à reação instintiva dos presentes. O polícia da direita – que prosseguiu o repetitivo movimento de bater levemente um cigarro (fino e todo branco) que tinha na mão direita contra uma pequena bolsa preta (que porventura guardaria o maço) na mão esquerda – olhou para mim, de baixo para cima e de relativo soslaio, franzindo um pouco o rosto num tom de desconfiança (q.b.). O do centro, com um ar descontraído, sorriu discretamente num ligeiro modo trocista, como que pensando o que sairia da boca do cidadão que figurava à sua frente, um fulano com aspeto apelintrado, que se apresentou na esquadra com um colete sem mangas bastante em voga pelos homens de idade mais avançada. Não reparei na reação do polícia da esquerda da sala, mas creio que terá sido neutra, aguardando simplesmente o que eu iria recomendar.
Antes de entrar no âmago do assunto, comecei por fazer o imprescindível enquadramento. Recordei‑lhes que alguns dias antes decorrera naquela localidade uma prova de ciclismo que obrigou ao óbvio corte de uma estrada nacional e das restantes vias que com ela se cruzam ou entroncam. O agente do centro quis saber imediatamente qual o dia e a hora em que tal ocorreu, ao que lhe respondi de uma forma não tão rigorosa como ele desejava, pois para mim o que interessava não era tanto a descrição exata dos factos nem o(s) polícia(s) que esteve(iveram) envolvido(s), mas sim o uso do caso em questão para melhorar a atuação da PSP.
Como o polícia (do centro) não estava muito convencido com a vaga informação prestada por mim, começou a dialogar com o seu colega que estava em pé, o qual, perspicaz, situou‑se logo, no tempo e no espaço, no que eu acabara de referir. Visto que o polícia mais velho não terminava a conversa com o outro, tive de o interromper, de uma maneira delicada mas assertiva, frisando que se ele me deixasse continuar, certamente iria entender a razão por que me dirigi à esquadra. Percebeu a mensagem, parando imediatamente de conversar.
Depois de eu retomar – reparei que enquanto falava, o agente sentado à secretária ia teclando e olhando para o monitor que estava em frente –, perguntei‑lhes se nesse género de provas (de ciclismo) a decisão do corte de vias é tomada pelo comando central ou distrital, ou pelas esquadras locais. O tal agente da secretária respondeu que em tais provas já estão previamente identificadas as estradas que serão afetadas. Apesar de a resposta ser insatisfatória, pois não se enquadrava na minha pergunta – que incidia exclusivamente na origem da tomada de decisão, e não na identificação das estradas interrompidas –, não insisti, e entrei de imediato no que pretendia.
Manifestei a necessidade de, sempre que possível, os polícias destacados estarem munidos da informação adequada para conseguirem responder cabalmente à população, o que beneficiaria todos, civis e polícias. Explicitei que na situação em concreto não interfeririam com a prova as pessoas que quisessem entrar na autoestrada e sair noutra localidade. Mas confessei‑lhes que concordava perfeitamente com quem, por questões de prudência e de segurança, tomou a decisão de cortar a via, mesmo que os automobilistas pretendessem seguir para a autoestrada.
Adiantei que, embora eu descortinasse o racional da decisão da PSP, foi óbvio que o agente destacado não conseguiu disponibilizar às pessoas que estavam mais exaltadas qualquer informação esclarecedora. Inconscientemente o polícia estava certo; mas foi incapaz de clarificar os cidadãos, provando que eles estavam errados. Foi incapaz não por falta de comunicação, mas por excessiva e evidente falta de informação ou de capacidade explicativa.
Adianto que, discreto e calado, observei à minimanifestação que se levantou por o polícia não permitir o acesso à autoestrada. As pessoas não compreenderam a atitude do polícia – intransigente com os cidadãos, desconhecedores do real alcance do fundamento da decisão, mas ignorantemente obediente perante as instruções dadas pela hierarquia.
Algumas delas gesticulavam energicamente com o agente. Um popular chegou mesmo a ameaçá‑lo, porém de modo indireto e à distância, soltando o desabafo «É por essas e por outras que às vezes as coisas dão mal para o lado da polícia!», e fazendo um movimento horizontal com o dedo indicador em frente à garganta, i.e., referia‑se aos crimes cometidos contra as forças policiais. Apesar de repudiar completamente tais reações irracionais, não intervim até porque estava uns metros afastado do espetáculo pacífico.


Não cedi propositadamente esta informação aos agentes. Preferi substituí‑la, realçando – e olhando sobretudo para o polícia da direita, de quem eu estava mais perto e que se mostrara mais distante da minha presença – que, como eles sabem, quando o povo se junta e fala, tantas asneiras são ditas, donde, para vantagem de todos, população civil e agentes policiais, é conveniente que eles saibam ao que vão e possam informar os cidadãos. Nesse momento o polícia da direita saiu da sala – quiçá para ir fumar o seu acariciado cigarro –, sem proferir uma única palavra desde o «bom‑dia».
Para os outros dois, acrescentei que os polícias não são máquinas, pelo que quem participa numa cadeia deve saber qual o papel do elo que desempenha. O agente mais velho, o do centro da sala, justificou a falta de resposta por parte do polícia que estava no local do corte da estrada, admitindo tratar‑se de um colega que teria sido requisitado para esse serviço e pertencia ao quadro de outra esquadra, e talvez por isso não conhecesse a zona. O polícia da esquerda rematou tal posição, afirmando que se fosse ele ou o seu chefe – fiquei a saber que o agente do centro era o chefe – deixar‑me‑iam seguir para a autoestrada porque conheciam o local.

Retorqui‑lhes, evidenciando que, na minha opinião, a questão não se prendia com a autorização ou a proibição em si, mas antes com a informação que (não) é transmitida aos cidadãos. Exprimi inclusivamente que, se eu estivesse no lugar do polícia encarregue de cortar o tráfego, seria muito provável que também não autorizasse a passagem. Perguntei‑lhes de quem seria a responsabilidade se eu lhes dissesse – aos dois agentes que ficaram na sala – que seguiria no sentido X, ou que iria para o sítio Y, e depois de estar na entrada da autoestrada decidisse dirigir‑me para o sentido contrário ao de X, ou saísse no sítio Z (em vez do Y)
, acabando por ir ter a uma zona onde decorria a prova de ciclismo – X, Y e Z substituem o sentido e os sítios que mencionei na altura. Eles terão percebido a minha observação, porquanto não argumentaram. Não concordaram nem discordaram; unicamente consentiram.
Reforcei então a minha sugestão. Salientei que hoje em dia a polícia não deve ser como antigamente, à moda da tropa, em que os superiores hierárquicos davam as ordens e quem estava abaixo simplesmente cumpria, não ousando perguntar o motivo e o alcance da instrução. Enfatizei que os agentes devem saber o que estão a fazer e porquê, e não funcionarem como meras máquinas – repeti a comparação (que não deve ser feita) entre polícias e máquinas – que não pensam, ou como cães treinados para executar o que lhes é ordenado.
Rematei, perguntando se achavam se seria preferível fazer a recomendação em apreço por escrito e, no caso afirmativo, a quem deveria dirigi‑la, se para aquela esquadra ou para o comando da PSP. O agente da esquerda aconselhou‑me a proceder como entendesse preferível, mas acabou por acrescentar – de forma inteligente, registe‑se – que se eu quisesse poderia enviar uma exposição para o comando da PSP a dar nota do que acabara de referir.
Agradeci e, antes de sair, despedi‑me com o mesmo «bom‑dia» da entrada. Desta vez somente o polícia da esquerda foi educado, respondendo – o que permitiu confirmar a minha primeira impressão, assim que entrei na sala.
Optei por não enviar diretamente uma comunicação para a esquadra nem para o comando. Ainda pensei dar conhecimento deste texto, após a publicação do mesmo, à esquadra envolvida. Todavia, como não se trata de uma denúncia ad hominem, preferi não proceder de tal modo. Publicito a exposição, omitindo o local e o momento do corte da estrada, bem como a esquadra envolvida.
Como em tudo, a força da razão suplanta a razão da força, ainda mais envolvendo decisões dos agentes públicos. O policiamento e a segurança devem assentar na razão e informação, e não na força e autoridade. Para o bem dos cidadãos, dos agentes policiais e da democracia.

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quinta-feira, julho 13, 2017

Liverdade na Democracia e na Economia


Brevemente numa biblioteca perto de si.

Obrigado ao Paulo J.S. Barata, pela ajuda e pelo espírito crítico que o caracterizam.

Obrigado à MX3, pelo profissionalismo e pela eficácia que demonstrou.

E obrigado aos elementos do FRES que têm revelado genuína camaradagem.


sexta-feira, maio 19, 2017

Esquerda e Direita no Século XXI - To be or not to be - Reflexões (VI) (parte III/III)


PARTE III: A ESQUERDA E A DIREITA NO SÉCULO XXI

O que se pode entender por Esquerda e Direita nos nossos dias? A resposta é importante para se justificar ou refutar mais concretamente a persistência dessa polarização.

É, pois, necessária uma redefinição atualizada de esquerda e de direita, como tendências de pensamento, posturas face à realidade. Parece-me que um elemento básico reside – ainda e sempre – na aceitação, justificação e defesa (pela direita) dos privilégios associados a estatutos sociais e económicos, assim como na relevância dos respetivos símbolos; ou não (pela esquerda).

A chamada “direita liberal” recupera o princípio máximo da liberdade individual como motor criativo da sociedade, com particular incidência na área dos negócios. É uma evolução intelectual do conceito de self made man, de contornos eminentemente monetários e económicos – estimulando a ascensão social pelo empreendedorismo e pelo retorno financeiro que este traz, quando (supostamente) bem conduzido. Mas a realidade e a literatura estão cheias de “desvios” que tal perspetiva da vida pode trazer: “Chegarei lá, no matter what!”, assegura-se o self made man. Ora... “no matter what” traz frequentemente, como outro lado da moeda liberal, grandes problemas, para o próprio e, às vezes, para a família e para outros, “esmagados” pelos passos de gigante do empreendedor.

Nesta perspetiva, o Estado é quase sempre visto como um empecilho, algo que deve ter uma dimensão e uma capacidade de intervenção diminutas, que não atrapalhem, que não criem obstáculos à dinâmica empreendedora dos que “querem fazer”. Acontece que, hoje, os que “querem fazer” são também os inventores e usuários das farsas produtivas denominadas “produtos financeiros”. Ora, não terá sido a especulação nestas abstrações aberrantes que, de braço dado com a corrupção, levou à ruina, ou quase, boa parte da população mundial? Deverão os reais e falsos “empreendedores” ter rédea solta? Deverá o Estado dar-lhes a bênção, “no matter what”, porque lhes atribui a criação de riqueza? Será natural e, portanto, aceitável a progressiva concentração de riqueza no Mundo? Deverá ficar impune a exploração infame dos “outros”, sem sequer uma restrição de idade?

Falei atrás em evolução intelectual porque, muitas e muitas vezes, o self made man era homem de baixa formação cultural e intelectual, que tendia a desprezar o que não fosse o “negócio”. Não deve ser à toa que no Brasil, em tempos terra de eleição para estas pessoas, o significado de “negócio” aí se tenha generalizado com o significado de “coisa”.

Claro que a liberdade criativa, vital agente de transformação, a sua potencialidade e força geradora de novas realidades, são fundamentais para os indivíduos e as sociedades humanas. Não podem, de modo algum, ser subestimadas. Esse foi, creio, um dos grandes problemas da doutrina comunista, em que até a liberdade criativa dos artistas acabou por ser submetida ao pseudosserviço da revolução e do proletariado, culminando no denominado “realismo socialista” – termos que, se bem observados, resumem o espartilho a que os artistas se deveriam submeter – e nos atraentes grafismos dos cartazes de propaganda representando um sorridente Líder e um radioso Mundo Melhor. Que ilusão e manipulação!

A liberdade criativa é fundamental em todos os aspetos da ação humana e, só por isso, faz explodir as amarras do materialismo. A “liberdade” necessita de condições materiais, naturalmente, mas não se restringe a elas. A liberdade artística, por exemplo, extravasa largamente o realismo, só pode subsistir e criar asas através do chamado (e tantas vezes desprezado) idealismo. O valor – se tal existe – de um obra artística não se pode medir realisticamente, materialmente. Não se trata, pois, de um bem estritamente material, nem na sua criação nem na sua “apropriação” pela comunidade. O mesmo pode ser dito das obras científicas.

 

Ou seja: a esquerda, no século XXI, precisa de ser menos “materialista” e mais “idealista”. O idealismo foi lançado às urtigas do descrédito pelo materialismo dominante, à esquerda, desde Marx ou mesmo antes. A grande preocupação, o grande objetivo revolucionário da filosofia de então era contribuir para mudar o Mundo e não apenas para o interpretar; preocupação bastante compreensível e louvável, face às condições miseráveis, muitas vezes sub-humanas, em que vivia e trabalhava a maioria da população, particularmente o proletariado.

Contudo, século e meio passado sobre essa época, que gerou ideologias comunistas e anarquistas, tal império filosófico de feição positivista – fundamentado quase estritamente nas “condições materiais” da existência e na rejeição do “idealismo alienante” propalado pelos exploradores – deve perder autoridade. Deve fazê-lo, como linha inspiradora da esquerda, porque foi a semente do autoritarismo que impôs “cientificamente” a direção a seguir. Não tenho grande dúvida de que foi aquela imposta linha restritiva – e repressora – que levou à proclamada “degenerescência” do comunismo (inevitavelmente, diria Bakunine!) e finalmente ao seu colapso; isto aplica-se também à linha “mista” que hoje se encontra na China, forçada a admitir uma “abertura espiritual” e a usar palácios imperiais e mosteiros budistas como riqueza turística, já que, neste aspeto, nada criou e muito destruiu. Entretanto, na Coreia do Norte, pseudo-república socialista sob o signo da ideologia juche, o poder autocrático usa e deturpa o “idealismo” na manipulação dos factos e na construção de uma nova forma de culto da personalidade: uma mitologia destinada a perpetuar o regime criado por Kim Il-Sung!

Quanto aos Sindicatos e Partidos do mundo capitalista, a orientação de esquerda sempre se centrou nas “lutas dos trabalhadores” por melhores condições de vida, níveis salariais, horários de trabalho, etc. Ora, por importante que isso tenha sido – e continue a ser – o pensamento e a ação da esquerda não deve restringir-se a tais limites.

É que o capitalismo, em certa época aparentemente condenado à decadência e morte, está, pelo contrário, mais vivo e imperante do que nunca (sobretudo, ao que parece, de um ponto de vista financeiro). E isso não se deve apenas à “queda do comunismo” na URSS e países satélites. Este, aliás, caiu de podre (e, afinal, não o capitalismo!); e ainda bem, porque se tornou rapidamente um tipo de sistema iníquo e hipócrita, em que novas classes dominantes se geraram e passaram a defender os seus interesses e privilégios (na prática, a esquerda volveu-se em direita reacionária). O capitalismo, por outro lado, tem tido tanto êxito, transformando-se, ajustando-se e reafirmando-se, porque corresponde à natureza humana, a um certo poder de sedução aliado à evolução técnico-científica, talvez melhor do que os sistemas anteriores, estratificados, e do que os sistemas comunistas, artificiais e impostos.

Desde sempre, a direita de modo algum se deixou acantonar em qualquer tipo de materialismo. Este encontra-se certamente, no pensamento pragmático de direita, tantas vezes egoísta, na mentalidade restrita de um mau gestor, na voragem do lucro e do cash-flow, na justificação de que “as coisas são como são” ou de que “o mundo é assim”. Mas a direita e o chamado centro-direita abarcam também uma ampla espiritualidade, que não se reduz, longe disso, a verniz e falsas devoções; incluem uma boa parte do “mundo cristão”; acolhem, porque sim ou porque aprenderam a fazê-lo, diversas crenças religiosas e filosofias, como a budista (outrora sujeita a feroz repressão pelas autoridades comunistas, sobretudo na China).

No século XX, infelizmente, a esquerda tornou-se refém de conceções autoritariamente materialistas que, na sua vertente comunista, levaram invariavelmente a ditaduras. Por essa razão, os ideais libertários do pós-guerra desenvolveram-se a Ocidente e, sobretudo a partir dos anos 50, nos EUA, a par de relevantes criações/tendências artísticas, incluindo novos géneros musicais, transmutados de raízes populares. Foi aí que, contra todas as resistências conservadoras, surgiram importantes lutas pela igualdade racial ou de género (com Martin Luther King, por exemplo), pela emancipação feminina e não só. Pelo mundo fora, apesar de tais lutas e movimentos terem claras conotações de esquerda e a ela se deverem, não à direita, foi em sistemas capitalistas – e não comunistas – que se despoletaram e, de algum modo, venceram.

São semelhantes ideais libertários que devem ser, cada vez mais, assumidos pela esquerda – mas não como algo “lateral”. É verdade que a atuação do BE ou do Livre já passam por aí; o que incomoda a direita, que os apelida de partidos de extrema-esquerda. A esquerda, como pensamento organizado, deve deixar de “temer” o genuíno idealismo porque este é fundamental para o ser humano; deve valorizá-lo – não vê-lo invariavelmente como muleta ou placebo – e colocar o materialismo no seu devido lugar: como uma das componentes da vida e da História, nada mais.

O século XX mostrou, a começar pela Física Atómica, que a “certeza científica” (base do pensamento marxista e, por conseguinte, da esquerda mais autossuficiente) é muito mais ilusória do que se pensava à época de Marx. Não é à toa que o budismo, com a sua insistência no aspeto ilusório do nosso conhecimento, se tem disseminado pelo Ocidente. A teoria do Caos veio também demonstrar que a previsibilidade dos eventos é tanto mais falível quanto maior a complexidade destes e o prazo a que se aplica. Isto significa que o determinismo marxista é, hoje, totalmente inadmissível.

Respeito enormemente a Ciência, mas não convém espartilhá-la às nossas limitações. Na minha compreensão do mundo intuo uma realidade múltipla, vejo-o composto de diversos “planos”, interdependentes de modo mais ou menos subtil, mais ou menos evidente. A Matemática, que me maravilha, é uma dessas realidades, com manifestas correlações com o mundo material; não é uma invenção humana (exceto no que toca à sua codificação) porque é demasiado perfeita para isso, jamais nela se encontrou uma contradição, e não há, a meu ver, outro modo de compreender a famosa constatação pitagórica de Galileu: “A Natureza está escrita em caracteres matemáticos”. Que cálculos matemáticos, baseados nas abstratas leis de Newton, levem a colocar satélites em órbita, homens na lua e sondas a circular controladamente pelo espaço – realizações bastante físicas, como também, infelizmente, o é a trajetória de um míssil – constituem exemplos da misteriosa ligação entre “ideal” e “real”. E quanto à famosa relação causa-efeito? “É indiscutível!” – apregoa-se, com a autoridade do bom senso. Porém, segundo determinadas equações relativistas, há dois fluxos temporais no universo, as interações de causa e efeito formam uma teia muito mais vasta e complexa do que poderíamos imaginar (o que, a propósito, pode ajudar a compreender estranhos fenómenos psíquicos, como as premonições ou, ao invés, aquela sensação conhecida como “déjà vu”, que tantos de nós já experimentámos inequivocamente).

Resumindo: de um ponto de vista teórico, torna-se fundamental um ou mais pensadores de esquerda, da envergadura de Marx e Engels, que consigam formular novas bases para a “ação da esquerda” e os ideais que a inspiram. A esquerda precisa, urgentemente, de novos ideais, menos restritivos e mais humanos, que lhe permitam enfrentar a direita com propostas consequentes.

Na verdade, esta nova definição de “esquerda”, a sua procura, já está em curso (por exemplo com o Syriza na Grécia). Mas faz falta, parece-me, uma base teórica englobante, que renove a esquerda e dê maior coerência à sua prática, sendo muito mais do que, simplesmente, “do contra”. Em Portugal, mesmo o PCP, com o BE, tem dado alguns passos no sentido de uma pequena modificação na sua “praxis”, ao aceitar participar – com sucesso – numa ação governativa conduzida pelo PS, na implementação de uma alternativa ao que a direita coligada do PSD/CDS garantia não ter alternativa: o fraturante e depauperante programa levado a cabo por esses diletos “bons alunos” da escola de mestre Schäuble, temperado de “tua culpa” e de “janelas de oportunidade”.

Por fim, o papel do Estado é (sempre foi) da maior importância em qualquer visão de esquerda do mundo, exceto na dos anarquistas; o problema da esquerda é que, na sua concretização em regimes comunistas, sempre redundou numa híper-estrutura fortemente repressiva dos cidadãos que deveria representar e defender. Esse papel tem que ser repensado. De um ponto de vista, dito mais “moderado” – o da doutrina socialista (PS) –, um dos papéis centrais do Estado é o controlo dos excessos a que o “liberalismo” pode levar; a garantia dos direitos fundamentais do cidadão, independentemente da sua condição social, raça, sexo ou religião; a gestão e o governo do “bem comum”. É um ponto de partida.

A Polícia e o Exército são instrumentos de soberania essenciais em qualquer Estado. Mas, à direita ou à esquerda, quando os governos se tornam corruptos ou incompetentes, que direito têm de usar a polícia ou o exército contra a população que se revolta, a favor da manutenção de um espúrio status quo? Já para não falar da “polícia política”, uma aberração própria das ditaduras!... O Estado deve ser forte, na defesa das condições de vida, da educação, da saúde, segurança social, etc. Mas não deve ser uma fortaleza; porque esta abriga e defende sempre os que se apropriaram do Estado para o exercício da sua vontade: oligarquias, governantes e “satélites” que em torno deles orbitam.

A “filosofia política” não se pode isolar da Filosofia em geral, no que concerne à busca do sentido da vida. Não se trata de encontrar e fornecer uma resposta para todos os seres humanos porquanto, além do que a todos se aplica, o sentido tem de ser procurado por cada um em particular, para a sua própria vida. Trata-se de compreender, antes de mais, que regimes autoritários não se preocupam minimamente com o sentido da vida, a não ser o da sua própria existência e preservação. O êxito do capitalismo deve-se, em boa medida, a propiciar certos sentidos para a vida.

Nenhum sistema socioeconómico alguma vez trará a possibilidade de respostas totais, evidentemente; isso corresponderia a uma situação perfeita, coisa que não existe. Não existirá nunca um sistema perfeito (até porque, nesse caso, seria imutável); mas qualquer sistema pode ser aperfeiçoado, melhorado; e é aqui que uma “filosofia de esquerda”, globalmente falando, se torna importante – ou melhor, imprescindível. Porque a diferença de pontos de vista em relação ao que significa “melhorar” é precisamente o que marca a distinção entre esquerda e direita.


Luís Dias Ferreira

Esquerda e Direita no Século XXI - To be or not to be - Reflexões (VI) (parte II/III)


PARTE II: CRÍTICA DA ESQUERDA E DA DIREITA 

No seu colóquio, já referido, Rui Tavares acrescentou às coordenadas “esquerda” e “direita” duas outras: “autoritarismo” e “libertarismo”. Segundo ele, tanto à esquerda como à direita, verificou-se a divisão entre “libertários” e “autoritários”. Remeto o leitor para a argumentação que apresenta no seu livro “Esquerda e direita: guia histórico para o século XXI”, e reproduzo a representação esquemática que aí faz, em quadrantes, ou seja, num quadrado.


Segundo Tavares, nos anos 40, durante a 2ª Guerra Mundial, George Orwell, um homem de esquerda, disse que na época, mais importante do que a divisão entre esquerda e direita, era a divisão entre Libertários e Autoritários. Hoje, o quadrado transformou-se num cubo com a introdução das variáveis opostas “Cosmopolitas” e “Isolacionistas”.

Convém, a propósito, compreender que esquerda e direita autoritárias não são sinónimos de ditadura. A ditadura é o extremo do autoritarismo, assim como a anarquia é o extremo do libertarismo. Sem dúvida que a doutrina marxista é de estilo “autoritário”, baseada no seu pretenso cientificismo, que classifica de “utópicas” todas as doutrinas concorrentes; não necessariamente “ditatorial” apesar de propor a “ditadura do proletariado” – e isso porque, algo ingenuamente, sustenta que essa ditadura se dissolveria por si. A materialização do comunismo, contudo, na sua forma marxista-leninista, estalinista, maoísta, etc., destruiu esse lirismo, desembocando sempre, e desde cedo, em ditaduras que nunca desvaneceram.

Podemos ser levados a pensar que, nos regimes ditatoriais, esquerda e direita carecem de sentido ou de existência. Mas a verdade é que, sob ditadura, o facto de não haver partidos, exceto o que está no poder, não faz desaparecer o sentimento de esquerda e direita, mas apenas a sua expressão partidária. Faz, quanto muito, com que o sentimento se auto reprima, a ponto de, eventualmente, se tornar irreconhecível. Mas não o faz desaparecer. E este é o maior medo, a maior obsessão dos ditadores e dos seus acólitos. O mesmo Orwell compreendeu-o muito bem, em “1984”.

Atribui-se frequentemente à direita a defesa da liberdade individual; e à esquerda a defesa dos interesses e direitos das maiorias, ainda que com desprezo pelo indivíduo. Embora esta apreciação seja muito redutora, a trágica evolução da última ideia e a negação da primeira caracterizou o nazismo, pela transição de um partido socialista, a favor dos trabalhadores, num partido de extrema-direita obcecado pela grandeza da Alemanha, do povo alemão, devidamente “depurado”, e da sua mitologia ancestral com diversas conotações místicas.

Por outro lado, a caracterização da esquerda acima referida não é estritamente válida no caso do pensamento anarquista, que, de um modo radical, procura conciliar os interesses e as liberdades do indivíduo com os da espécie humana, incluindo a sobrevivência. Contudo, o que mais marcou o percurso da esquerda não foi o anarquismo, foi a sua institucionalização comunista como “dono do Estado”. Ora, ainda hoje, o discurso do PCP passa frequentemente por insistir que o problema não são “as pessoas” (que lideram) mas “as políticas” – como se estas existissem sem aquelas, independentemente delas.

O grande equívoco – logro, em boa medida – das supostas “ditaduras das massas” (comunistas, fascistas ou nazis) é que muito rapidamente se transformam em ditaduras de um partido, depois da cúpula do partido e finalmente de uma pessoa, que é progressivamente endeusada. “Transformam-se”, digo eu; e não “degeneram”, de uma raiz tida como pura; é justamente por isso que se trata de um logro.

“Os extremos tocam-se”, costuma dizer-se, por vezes com alguma hipocrisia. Mas o facto é que nesse ponto, o das ditaduras, os discursos, a retórica de esquerda ou direita são semelhantes: servem sobretudo para “legitimar” o regime, a sua imposição e sobrevivência, a repressão das liberdades em nome de um ideal maior. A dialética dualista afunila cada vez mais e termina, sempre ou quase sempre, na “caça ao inimigo”, seja ele de classe, de raça ou de religião, o que forçosamente se ajusta sem maior esforço ao discurso de base. Não há, talvez, nada de mais repugnante que esta deriva mais ou menos violenta para a concentração de poder, associada à identificação e perseguição de determinados bodes expiatórios.

O que isto significa é que a distinção entre ditaduras de direita ou de esquerda é não só irrelevante como, efetivamente, inexistente. Fazer de conta que não, pode ser conveniente para quem o faz, mas nada de bom abona a seu respeito.

Por outro lado, a violência dos regimes opressores e repressivos bestifica e gera violência e ódio reprimidos na população. Por vezes, estes sentimentos extravasam “em massa”, subitamente e de modo incontrolável, com a correspondente natureza destrutiva. Por isso, as ditaduras – como a da Santa Madre Igreja, em tempos – sempre trataram de preencher o imaginário dos submetidos com cenas edulcorantes e a dura e estúpida realidade com cerimónias e jogos brutais; lembremo-nos da reação de júbilo popular nos espetáculos que constituíam o Circo Romano, na era imperial, os enforcamentos na Idade Média, os fogos da Inquisição ou as decapitações pela guilhotina ordenadas pelos jacobinos revolucionários. Ora, mesmo aí, em gentes embrutecidas, o campo das reações é muito mais complexo do que pode parecer e a indiferenciação íntima esquerda/direita está longe de ser verdadeira.

O cerne da democracia é que, numa sociedade “sã”, a esquerda e a direita são tão necessárias uma como a outra: são como os pratos de uma balança, sendo que os indivíduos de “centro” gostam de se ver como os atilados e virtuosos fiéis da mesma.

Claro que os sentimentos de “esquerda” e “direita”, como tantos outros, podem ser manipulados. A propaganda política atua nesse registo, a começar pelos regimes totalitários surgidos no século XX. Mas cada ser humano, com os seus medos e inseguranças, também o faz em relação a si próprio (e a outros), erigindo barreiras, preconceitos e “certezas” que, muitas vezes, nem uma vida inteira consegue abalar. Mas o que está no fundo lá continua. Creio que parte da essencial auto inteligência de cada um de nós é chamar a julgamento todos os meios e instrumentos de auto manipulação e procurar uma maior harmonização com aquilo que, em cada um, é fundamental. E parece que, neste capítulo, não andamos muito longe dos ensinamentos e das práticas budistas.

Luís Dias Ferreira

Esquerda e Direita no Século XXI - To be or not to be - Reflexões (VI) (parte I/III)


PARTE I: A ETERNA DICOTOMIA ESQUERDA-DIREITA

Esquerda e Direita… faz sentido essa dicotomia no século XXI?

Claro que faz todo o sentido! De um ponto de vista individual, “Esquerda” ou “Direita” (cujo conceito e institucionalização nasceu em França pouco antes da Revolução de 1789) corresponde, antes de mais, a um sentimento que vem das entranhas, não propriamente a uma opção - como acontece com tudo aquilo que é realmente fundamental – mas a um “ser e estar” que tem tanto de racional como de emocional. O que eu quero dizer é que o “sentimento” genuíno de se ser de esquerda ou de direita (com os significados que normalmente se atribuem a estas classificações), a empatia com a filosofia e o discurso de um ou de outro lado, é intemporal. Já existia antes da sua institucionalização e continuará a existir, apesar das evoluções de uma e de outra.

Em todo o caso, desde a sua origem institucional, que inaugurou formalmente a vida partidária – conforme explicou Rui Tavares, um dos fundadores do partido de esquerda LIVRE, no colóquio que deu origem a este livro –, a distinção entre esquerda e direita ficou razoavelmente clara. Em meados de agosto de 1789, após a abolição dos direitos e privilégios (feudais) de classe, votou-se se o Rei deveria ter direito de veto ou não. Os votantes agruparam-se em dois lados, face ao presidente da sessão, o que deu origem à nomenclatura e à definição do cerne da oposição em causa:

  • os que, à direita, defendem o direito a privilégios de classe ou de condição superior, herdados ou conquistados, aceites como um dado natural, seja ele ou não decorrente de disposição divina; e ainda o relacionado e inquestionável direito de propriedade (de terra, de coisas ou mesmo de gente); e os que, à esquerda, combatem estas ideias, que querem a mudança, que não aceitam semelhante estratificação e os privilégios dela derivados e veem antes o reverso da medalha – sobretudo por empatia com uma maior ou menor parte da população remetida para estatutos de miséria e exploração, situação esta que é, também ela, de facto ou potencialmente transmitida.

Poderia pensar-se, ingenuamente ou não, que o posicionamento dos indivíduos à direita ou à esquerda decorre da sua posição na sociedade, da classe (“dominante” ou “dominada”) em que se nasceu e/ou se insere. Nada mais falso. Há pessoas de todos os quadrantes políticos em todas as classes: há aristocratas ou filhos de milionários genuinamente de esquerda e operários, camponeses ou taxistas com mentalidade de direita e mesmo de extrema-direita. Esta realidade, que a muitos custa a perceber, mostra claramente que o dito posicionamento é algo de radicalmente interior, embora certamente temperado pelas circunstâncias, eventos e azares que formam o chamado “contexto” que ajuda a moldar o interior ao exterior.

No meu ponto de vista, ninguém escolhe ser de direita ou de esquerda (ou do centro); ‘simplesmente’ é. E “ser”, aqui, é um processo, não algo definido para todo o sempre, como a raça ou a cor dos olhos. Não se trata aqui, evidentemente, de aplicar as Leis de Mendel. Penso que todos nós nascemos – não sei porquê, pode ter a ver com coisas como a reencarnação ou o karma –, com determinadas disposições e potencialidades que eventualmente tomam o aspeto de talentos. Ser, potencialmente, de direita ou de esquerda, é algo desse tipo. Por outro lado, como em tudo o que pertence à esfera do humano (e não só), ser de esquerda ou de direita não é estar numa gaveta, ter um pensamento e anseios de características monolíticas. Isto pode ocorrer, mas, na minha opinião, é sintoma de estupidez ou de hipocrisia. Trata-se de algo que é, globalmente. Pode ter-se certas “ideias de direita”, sendo de esquerda, e vice-versa. Isto relaciona-se também com o facto de os próprios conceitos (as ideias-chave) que definem esquerda e direita não serem nem clara e indiscutivelmente definidos nem imutáveis no tempo. Relaciona-se ainda com a circunstância de que cada ser humano não é um monobloco.

O posicionamento individual é baseado em convicções (mais ou menos profundas, mais ou menos fundamentadas, mais ou menos assumidas) porque não existe uma verdade “superior” que se imponha pelo seu caráter absoluto. Todos nós, como seres humanos, precisamos dessas convicções – em todos os domínios: social, científico, cultural, religioso – porque, sem essa base, à falta de verdades absolutas, nada se pode sustentar. Esse é o papel assumido, na Geometria Euclidiana, por postulados e axiomas. Foi o objeto da busca de uma certeza por pensadores tão distintos como Descartes, que finalmente a corporizou na sua famosa “evidência racional” cogito, ergo sum (penso, logo existo); ou como Kropotkine, no estabelecimento de um código moral anarquista, essencialmente de uma origem natural da moralidade, do bem e do mal, extirpada do que classificava como falsidades sobrenaturais e religiosas.

Porém, o grande perigo das convicções de base é cristalizarem em verdades absolutas para o próprio, que evidentemente, por serem absolutas, excluem o entendimento com as “verdades” dos outros. É porque as “verdades” são, na essência, relativas que se justifica a existência de Esquerda e Direita (e da sua dialética).

Voltamos, assim, à questão de saber se faz sentido a oposição Esquerda versus Direita no século XXI? Ainda existe, afinal, esta polarização algo maniqueísta?

Eu, sendo assumidamente de esquerda, acho que sim. Muita gente – por ironia, tendencialmente de direita – acha que não. E apresenta uma panóplia de argumentos para mostrar que tal divisão está historicamente ultrapassada, demodée, out of fashion. Os argumentos têm, em geral, base institucional. Fala-se de uma pulverização de partidos, de “sensibilidades”, que já não se conforma com a polarização clássica. Não se pode, dizem, pensar a política ou a sociedade em termos de “preto e branco” porque existem inúmeras cambiantes, escalas de cinza. E isso é, evidentemente, verdadeiro; nenhuma pessoa de bom senso sustentará o contrário.

Encontramo-nos face a algo semelhante à dicotomia maniqueísta “Bem” e “Mal”. Existem Deus e o Diabo? Existe alguém totalmente bom ou totalmente mau? Isto é, irredutivelmente bom ou mau? Aqueles que argumentam contra o Herói virtuoso e sem mácula de histórias e lendas tidas por infantis, dizem que essa figura é um absurdo, totalmente irrealista; como é um absurdo o Vilão maléfico. E, contudo, são capazes de aceitar a ideia de Deus e o Diabo como suprassumos do Bem e do Mal, eternos adversários nas esferas celestiais ou nos abismos infernais. Houve uma época (recente) em que se procurou “normalizar” tais figuras, buscando uma via edificante em que qualquer um pode, afinal, ser um herói ou um vilão, dependendo das circunstâncias.

Ora, se não há dúvida de que circunstâncias extremas podem trazer à tona facetas de cada ser humano que habitualmente permanecem “adormecidas”, em camadas profundas do caráter, não é por isso que este deixa de existir; na verdade, é o caráter que distingue os seres humanos a nível mais ou menos profundo. Resumindo: todos teremos em nós algo de bom e algo de mau, facetas essas que podem manifestar-se dependendo das circunstâncias (a compaixão é uma dessas facetas). Talvez seja assim; mas seremos, por isso, todos normalmente iguais? Não! É aqui que, por sua vez, a dicotomia igualdade/diversidade revela a sua existência e, simultaneamente, relevância.

Agora, se a ideia de “escala de cinza” parece razoável, a verdade é que não faz grande sentido sem referência(s) de base. Uma escala de cinza só pode existir em relação a algo, como os extremos “preto e branco”; ou certos marcos, como nas gamas musicais; “escalas”, como “sobe” e “desce”, etc. Como disse atrás, penso que a polarização “esquerda/direita”, tendo em vista o seu caráter de referencial, ainda existe, sempre existiu e existirá; e isso porque corresponde a algo na natureza humana – seja a nível individual ou de coletividade. Ora, o teor individual de “esquerda” e “direita” é a base para tudo o resto: particularmente a sua institucionalização parlamentar, com matriz partidária. De facto, as instituições apenas traduzem, como necessidade social de organização, características da natureza humana.

Contudo, penso que, no essencial, a natureza humana, no geral e no individual, não é escolha dos humanos.

Curiosamente, um setor da esquerda (autoritária), que combate as “injustiças sociais”, pelo direito a isto ou aquilo, tende a desvalorizar o indivíduo, colocando o foco nas “massas”, nas políticas, nas instituições – aparentemente como se fossem abstrações, com existência autónoma. Discordo frontalmente desta visão que, no pior, leva a desresponsabilizar cada um pelo “destino” que traça para si e que, pior, às vezes inflige aos outros. Isto é, não podemos dissociar determinadas políticas dos indivíduos que as implementam – o que é (ou deveria ser) bastante claro na realidade das ditaduras. Comunismo na URSS sem Lenine ou Estaline? Na China, sem Mao? Nazismo sem Hitler ou fascismo sem Mussolini, Salazar e outros Pinochets? Poderemos relevar as patifarias do general Videla nos anos de terror vividos pelos argentinos? Paralelamente, a ideia de que a “causa” é maior que os indivíduos é tanto mais perigosa quanto, muitas vezes, hipócrita e interesseira. A pergunta é equivalente a estas: não eram os Inquisidores pessoas reais? Ou, no campo da Ciência, o que seria a Física sem Galileu, Newton, Einstein ou tantos outros, que a construíram com perseverança e, frequentemente, sacrifício? O que seria a Filosofia sem Platão, Aristóteles, Descartes, Kant ou Hegel? A Matemática sem Euclides, Pitágoras, Arquimedes?

Que a fase de esquerda/direita como trincheiras tenha sido ultrapassada, espero que sim (embora tenha dúvidas). Porque, entre outras coisas, aquela prática implica o dogmatismo acrítico e a obediência cega a uma “nação” ideológica.
Luís Dias Ferreira